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Resultados para "0008045-29.2025.8.26.0224" – Página 50 de 69

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000371-29.2025.8.26.0224/SP Assunto: Indenização por Dano Material AUTOR : KELLI CRISTINA JESUS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ROBERTO XAVIER SOARES (OAB SP188310) RÉU : EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB … Ver mais
Intimação
Processo 1032074-29.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Flávio Augusto de Oliveira - Vistos. O autor deverá emendar a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento inicial, para: a) apresentar pedido certo e determinado, info… Ver mais
Processo 1025769-29.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - André Mumme - - Cristina Goia Ravazi - - Fabio Kenji Teles de Lima - - Michele da Silva Cesario - Vistos. 1 - Recebo a petição de fls. 327 como emenda à inicial. Anote-se.… Ver mais

D. J. S. B. G. x T. B. S. A.

ID: 333374246
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018688-29.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - D.J.S.B.G. - T.B.S. - Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões … Ver mais

O. B. Da S. x B. B. S. A.

ID: 335235315
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007657-29.2025.8.26.0224 (processo principal 1056510-23.2023.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - O.B.S. - B.S. - Vistos, Recebo a emenda à inicial de fls. 32/33. No mais, observo que foi deferida a justiça gratuita nos autos principais (fls. 59/60 - 105… Ver mais
Intimação
Processo 1032462-29.2025.8.26.0224 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Thatiane Avelino Araujo Silva - Banco Original S/A - Vistos. Em atenção ao acesso à justiça, a Constituição da República, em seu art. 5º, LXXIV, dispôs que "o Estado prestará ass… Ver mais
Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0008045-22.2012.8.24.0036/SC EXEQUENTE : IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. ADVOGADO(A) : JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) ADVOGADO(A) : TATIANE BITTENCOURT (OAB SC023823) ATO ORDINATÓRIO Considerando a falta de citação… Ver mais

Processo nº 0008045-72.2025.4.05.8202

ID: 334298205
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOUSA 15ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Rua Francisco Vieira da Costa, 20 - Maria Rachel, Sousa/PB - CEP: 58.804-725 PROCESSO: 0008045-72.2025.4.05.8202 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO… Ver mais
Intimação
Processo 1029649-29.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Ricardo Soares Lopes - Vistos. O autor deverá emendar a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento inicial, para: a) apresentar certidão de validade da assinatura apo… Ver mais

Processo nº 1027709-29.2025.8.26.0224

ID: 310149585
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027709-29.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.E.S. - Ante o exposto, acolho a cota do Ministério Público e indefiro a tutela provisória, por não estarem presentes os requisitos legais. Ressalto, ainda, que se trata de decisão provisória, que poderá ser revi… Ver mais
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