"0020069-47.2024.5.04.0205" - Resultados da Busca – Página 50 de 50

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Adriano Miguel Nunes Vital e outros

ID: 331289095

Tribunal: TJRJ Órgão: 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0808109-88.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ADRIANO MIGUEL NUNES VITAL ORLANDO CORRÊA BOTELHO

Sentença

Advogados:

ANA CAROLINA CAVALLEIRO GONCALVES (OAB/RJ 201.886) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 704 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0808109-88.2025.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO … Ver mais

Estado Do Rio Grande Do Sul e outros x Anderson Ricardo Carvalho e outros

ID: 278236615

Tribunal: TRT4 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0021005-04.2021.5.04.0003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IONARA ALVES DOS SANTOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

ANDERSON RICARDO CARVALHO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IONARA ALVES DOS SANTOS

Notificação

Advogados:

MARLISE HECK SILVA (OAB/RS 71.132) MARIANA DUTRA E SILVA (OAB/RS 79.593)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: MANUEL CID JARDON 0021005-04.2021.5.04.0003 : IONARA ALVES DOS SANTOS E OUTROS (1) : IONARA ALVES DOS SANTOS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da… Ver mais

Estado Do Rio Grande Do Sul e outros x Anderson Ricardo Carvalho e outros

ID: 278236680

Tribunal: TRT4 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0021005-04.2021.5.04.0003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IONARA ALVES DOS SANTOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

ANDERSON RICARDO CARVALHO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL IONARA ALVES DOS SANTOS

Notificação

Advogados:

MARLISE HECK SILVA (OAB/RS 71.132) MARIANA DUTRA E SILVA (OAB/RS 79.593)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: MANUEL CID JARDON 0021005-04.2021.5.04.0003 : IONARA ALVES DOS SANTOS E OUTROS (1) : IONARA ALVES DOS SANTOS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da… Ver mais

Joana Neli Vaz Dos Santos e outros x Joana Neli Vaz Dos Santos e outros

ID: 256249917

Tribunal: TRT4 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0020659-96.2023.5.04.0451

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JOANA NELI VAZ DOS SANTOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE CHARQUEADAS

Polo Passivo:

JOANA NELI VAZ DOS SANTOS LOTTI & DA SILVA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME MUNICIPIO DE CHARQUEADAS

Notificação

Advogados:

ALEXANDER PAES OLIVO (OAB/RS 77.563) BEATRIZ ENES PEREIRA (OAB/RS 49.691)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: MANUEL CID JARDON 0020659-96.2023.5.04.0451 : JOANA NELI VAZ DOS SANTOS E OUTROS (1) : JOANA NELI VAZ DOS SANTOS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênci… Ver mais

Joana Neli Vaz Dos Santos e outros x Joana Neli Vaz Dos Santos e outros

ID: 256249930

Tribunal: TRT4 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0020659-96.2023.5.04.0451

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JOANA NELI VAZ DOS SANTOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE CHARQUEADAS

Polo Passivo:

JOANA NELI VAZ DOS SANTOS LOTTI & DA SILVA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - ME MUNICIPIO DE CHARQUEADAS

Notificação

Advogados:

ALEXANDER PAES OLIVO (OAB/RS 77.563) BEATRIZ ENES PEREIRA (OAB/RS 49.691)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: MANUEL CID JARDON 0020659-96.2023.5.04.0451 : JOANA NELI VAZ DOS SANTOS E OUTROS (1) : JOANA NELI VAZ DOS SANTOS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênci… Ver mais

Clair Marlene Spohr x Wms Supermercados Do Brasil Ltda.

ID: 256248292

Tribunal: TRT4 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0020600-48.2021.5.04.0332

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CLAIR MARLENE SPOHR

Polo Passivo:

WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Notificação

Advogados:

DAVI ELOI MÜLLER (OAB/RS 47.779) JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/SC 15.909) FERNANDA TAMIOSSO DA FONTOURA (OAB/RS 99.518)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO 0020600-48.2021.5.04.0332 : CLAIR MARLENE SPOHR : WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão … Ver mais

Clair Marlene Spohr x Wms Supermercados Do Brasil Ltda.

ID: 256248326

Tribunal: TRT4 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0020600-48.2021.5.04.0332

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

CLAIR MARLENE SPOHR

Polo Passivo:

WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Notificação

Advogados:

DAVI ELOI MÜLLER (OAB/RS 47.779) JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/SC 15.909) FERNANDA TAMIOSSO DA FONTOURA (OAB/RS 99.518)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO 0020600-48.2021.5.04.0332 : CLAIR MARLENE SPOHR : WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão … Ver mais

Estado Do Rio Grande Do Sul e outros x Josiane Fassbinder e outros

ID: 317663508

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0020111-57.2023.5.04.0003

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JOSIANE FASSBINDER MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO OCEANIC CONSULTORIA E GESTAO COMERCIAL LTDA

Polo Passivo:

JOSIANE FASSBINDER OCEANIC CONSULTORIA E GESTAO COMERCIAL LTDA

Acórdão

Advogados:

MICKAIL SBROGLIO MURARO (OAB/RS 106.134) CASSIANO DA ROSA KERN (OAB/RS 100.546)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: LIANA CHAIB Ag RRAg 0020111-57.2023.5.04.0003 AGRAVANTE: AGRAVADO: Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-Ag-RRAg - 0020111-57.2023.5.04.0003 A C … Ver mais

Estado Do Rio Grande Do Sul e outros x Josiane Fassbinder e outros

ID: 317663528

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0020111-57.2023.5.04.0003

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JOSIANE FASSBINDER MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO OCEANIC CONSULTORIA E GESTAO COMERCIAL LTDA

Polo Passivo:

JOSIANE FASSBINDER OCEANIC CONSULTORIA E GESTAO COMERCIAL LTDA

Acórdão

Advogados:

MICKAIL SBROGLIO MURARO (OAB/RS 106.134) CASSIANO DA ROSA KERN (OAB/RS 100.546)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: LIANA CHAIB Ag RRAg 0020111-57.2023.5.04.0003 AGRAVANTE: AGRAVADO: Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-Ag-RRAg - 0020111-57.2023.5.04.0003 A C … Ver mais

Estado Do Rio Grande Do Sul e outros x Josiane Fassbinder e outros

ID: 317663551

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0020111-57.2023.5.04.0003

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JOSIANE FASSBINDER MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO OCEANIC CONSULTORIA E GESTAO COMERCIAL LTDA

Polo Passivo:

JOSIANE FASSBINDER OCEANIC CONSULTORIA E GESTAO COMERCIAL LTDA

Acórdão

Advogados:

MICKAIL SBROGLIO MURARO (OAB/RS 106.134) CASSIANO DA ROSA KERN (OAB/RS 100.546)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: LIANA CHAIB Ag RRAg 0020111-57.2023.5.04.0003 AGRAVANTE: AGRAVADO: Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Superior do Trabalho PROCESSO Nº TST-Ag-RRAg - 0020111-57.2023.5.04.0003 A C … Ver mais

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