Resultados para "0021569-81.2025.8.19.0000" – Página 50 de 55

*** SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - ACAO RESCISORIA 0035149-81.2025.8.19.0000 Assunto: Aquisição / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0800355-77.2023.8.19.0062 Protocolo: 3204/2025.00369615 AUTOR: ESPOLIO … Ver mais

Processo nº 0019678-19.2016.8.19.0007

ID: 279623761
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Decisão
Advogados:
MARCELO BARBOSA VIANNA SHAD (OAB/RJ 180.287) BRUNO FRANCO (OAB/RJ 248.508) HELIOMAR DO CARMO AUGUSTO (OAB/RJ 157.248) MARCELO NASCIMENTO DE MENDONÇA (OAB/RJ 197.607) GABRIEL DE ARAUJO SHALAGUTI (OAB/RJ 166.789) EDVAR HARBACHE PEREIRA (OAB/RJ 187.235) LEANDRO DA SILVA PODGORSKI (OAB/RJ 169.397) EDIMAR FERREIRA DA ROCHA (OAB/RJ 40.795) CANROBERT RODRIGUES GUIMARAES (OAB/RJ 85.285) REJANE MELLO DIAS (OAB/RJ 99.856) PAULO HENRIQUE TEIXEIRA (OAB/RJ 210.373) MARCELO CARVALHO (OAB/RJ 129.409) AUGUSTO FELIPE DE SOUZA LEÃO (OAB/RJ 76.814) ANDRÉA COSTA MARQUES (OAB/RJ 180.737) ANNA KAROLINA FERNANDES DE CARVALHO (OAB/RJ 210.087) RAFAEL PINHEIRO DE QUEIROZ (OAB/RJ 90.081) SILVANA ANACLETO TIMOTEO (OAB/RJ 94.882) CELIO VENTURA (OAB/RJ 65.132) SANDRO SALAZAR SARAIVA (OAB/RJ 135.921) FLÁVIO CANDIDO MARTINS (OAB/RJ 214.383) JEAN DOS SANTOS (OAB/RJ 185.474) VANDERLEI APARECIDO DE BASTOS (OAB/RJ 61.694) FABIO RICARDO DOS SANTOS GUEDES (OAB/RJ 140.168)
Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado - GAECO, contra os denunciados em referência, como incursos, alguns deles, nas sanções previstas no art. 2º da Lei nº 12.850/2013 c/c Art. 155, §… Ver mais
ADV: Paula de Cassia Rodrigues Branco Bites (OAB 218476/SP), Juliana Rodrigues Branco Bites (OAB 455461/SP) Processo 0021569-02.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: DARIO DE FREITAS SILVA - Vista à Defesa. Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE 0021569-02.2016.5.04.0021 : MATHEUS BAZEGGIO NASCIMENTO : CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para toma… Ver mais
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*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR. DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIM… Ver mais
*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DESEMBARGADORA DENISE LEVY TREDLER, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVAD… Ver mais
*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0009832-81.2025.8.19.0000 Assunto: Eletiva / Cirurgia / Tratamento médico-hospitalar / Pública / DIREITO DA SAÚ… Ver mais
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0038932-81.2025.8.19.0000 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREIT… Ver mais
*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0026613-81.2025.8.19.0000 Assunto: Cédula de Crédito Bancário / Espécies de Títulos de Crédito / Obrigações / DIREITO CIVIL … Ver mais
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