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Dival Klen Correa e outros x Ivanete Mafortt Queiroz

ID: 278469279

Tribunal: TJRJ Órgão: SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 0035149-81.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DIVAL KLEN CORREA ESPOLIO DE DALMO CORREA ESPOLIO DE DELOURDES KLEN CORREA

Polo Passivo:

IVANETE MAFORTT QUEIROZ

ACAO RESCISORIA

Advogados:

JOÃO RAFAEL FONTENELES ABREU (OAB/RJ 233.262)

*** SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - ACAO RESCISORIA 0035149-81.2025.8.19.0000 Assunto: Aquisição / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0800355-77.2023.8.19.0062 Protocolo: 3204/2025.00369615 AUTOR: ESPOLIO … Ver mais

Processo nº 0019678-19.2016.8.19.0007

ID: 279623761

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Barra Mansa- Cartório da 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0019678-19.2016.8.19.0007

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 10 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 11 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 12 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 13 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 2 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 3 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 4 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 5 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 6 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 7 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 8 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 9

Decisão

Advogados:

MARCELO BARBOSA VIANNA SHAD (OAB/RJ 180.287) BRUNO FRANCO (OAB/RJ 248.508) HELIOMAR DO CARMO AUGUSTO (OAB/RJ 157.248) MARCELO NASCIMENTO DE MENDONÇA (OAB/RJ 197.607) GABRIEL DE ARAUJO SHALAGUTI (OAB/RJ 166.789) EDVAR HARBACHE PEREIRA (OAB/RJ 187.235) LEANDRO DA SILVA PODGORSKI (OAB/RJ 169.397) EDIMAR FERREIRA DA ROCHA (OAB/RJ 40.795) CANROBERT RODRIGUES GUIMARAES (OAB/RJ 85.285) REJANE MELLO DIAS (OAB/RJ 99.856) PAULO HENRIQUE TEIXEIRA (OAB/RJ 210.373) MARCELO CARVALHO (OAB/RJ 129.409) AUGUSTO FELIPE DE SOUZA LEÃO (OAB/RJ 76.814) ANDRÉA COSTA MARQUES (OAB/RJ 180.737) ANNA KAROLINA FERNANDES DE CARVALHO (OAB/RJ 210.087) RAFAEL PINHEIRO DE QUEIROZ (OAB/RJ 90.081) SILVANA ANACLETO TIMOTEO (OAB/RJ 94.882) CELIO VENTURA (OAB/RJ 65.132) SANDRO SALAZAR SARAIVA (OAB/RJ 135.921) FLÁVIO CANDIDO MARTINS (OAB/RJ 214.383) JEAN DOS SANTOS (OAB/RJ 185.474) VANDERLEI APARECIDO DE BASTOS (OAB/RJ 61.694) FABIO RICARDO DOS SANTOS GUEDES (OAB/RJ 140.168)

Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado - GAECO, contra os denunciados em referência, como incursos, alguns deles, nas sanções previstas no art. 2º da Lei nº 12.850/2013 c/c Art. 155, §… Ver mais

Processo nº 0021569-02.2021.8.26.0041

ID: 278770517

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0021569-02.2021.8.26.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DARIO DE FREITAS SILVA

Intimação

Advogados:

JULIANA RODRIGUES BRANCO BITES (OAB/SP 455.461) PAULA DE CASSIA RODRIGUES BRANCO BITES (OAB/SP 218.476)

ADV: Paula de Cassia Rodrigues Branco Bites (OAB 218476/SP), Juliana Rodrigues Branco Bites (OAB 455461/SP) Processo 0021569-02.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: DARIO DE FREITAS SILVA - Vista à Defesa. Ver mais

Matheus Bazeggio Nascimento x Claro S.A. e outros

ID: 278688880

Tribunal: TRT4 Órgão: 21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0021569-02.2016.5.04.0021

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MATHEUS BAZEGGIO NASCIMENTO

Polo Passivo:

CLARO S.A. CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214.918) LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB/SP 249.651) RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB/RS 76.095) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/RS 18.673)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE 0021569-02.2016.5.04.0021 : MATHEUS BAZEGGIO NASCIMENTO : CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para toma… Ver mais

Matheus Bazeggio Nascimento x Claro S.A. e outros

ID: 278688892

Tribunal: TRT4 Órgão: 21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0021569-02.2016.5.04.0021

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MATHEUS BAZEGGIO NASCIMENTO

Polo Passivo:

CLARO S.A. CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214.918) LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB/SP 249.651) RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB/RS 76.095) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/RS 18.673)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE 0021569-02.2016.5.04.0021 : MATHEUS BAZEGGIO NASCIMENTO : CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para toma… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x Maria Heloisa Jorge Martins De Aguiar e outros

ID: 277836400

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0010026-81.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

MARIA HELOISA JORGE MARTINS DE AGUIAR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

THAYSA ROCHA DA SILVA (OAB/RJ 237.561)

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR. DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIM… Ver mais

Light Servicos De Eletricidade S A x Maria Tereza Salles De Moraes

ID: 277906445

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0006146-81.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Polo Passivo:

MARIA TEREZA SALLES DE MORAES

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

CECILIA BRANCHI FORTE SILVA PEREIRA DIAS DA SILVA (OAB/RJ 158.192) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/RJ 95.502)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DESEMBARGADORA DENISE LEVY TREDLER, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVAD… Ver mais

Amil Assistência Medica Internacional x Carlos De Souza Costa

ID: 277707358

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0009832-81.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTÊNCIA MEDICA INTERNACIONAL

Polo Passivo:

CARLOS DE SOUZA COSTA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

TAIS SILVA DA SILVEIRA (OAB/RJ 185.096) FLAVIO DA SILVA MEDEIROS (OAB/RJ 240.182) DAVID AZULAY (OAB/RJ 176.637)

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0009832-81.2025.8.19.0000 Assunto: Eletiva / Cirurgia / Tratamento médico-hospitalar / Pública / DIREITO DA SAÚ… Ver mais

Defensoria Pública Geral Do Estado Do Rio De Janeiro x Juizo De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Mesquita e outros

ID: 277675137

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0038932-81.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MESQUITA WALLACE DA SILVA BARBOSA

Habeas Corpus

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0038932-81.2025.8.19.0000 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREIT… Ver mais

Ccb Brasil - China Construction Bank (Brasil) Bancomúltiplo S/A x Espólio De Luis Carlos Rigo Rocha Rep/P/S/Invte Carolina Baptista De Oliveira e outros

ID: 277717843

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0026613-81.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CCB BRASIL - CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCOMÚLTIPLO S/A

Polo Passivo:

ESPÓLIO DE LUIS CARLOS RIGO ROCHA REP/P/S/INVTE CAROLINA BAPTISTA DE OLIVEIRA RICARDO RIBEIRO SEABRA VISE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

GLAUCIO ADRIANO HECKE (OAB/PR 46.281) MARCOS DE REZENDE ANDRADE JÚNIOR (OAB/SP 188.846)

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0026613-81.2025.8.19.0000 Assunto: Cédula de Crédito Bancário / Espécies de Títulos de Crédito / Obrigações / DIREITO CIVIL … Ver mais

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