Resultados para "1001608-03.2023.8.26.0263" – Página 50 de 60

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001608-69.2024.8.26.0553 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo Anastácio - Apelante: Antonio Carlos Witzel (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco… Ver mais
Processo 1001608-82.2025.8.26.0020 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Solange Aparecida Gonçalves Miguel - - Carlos Alberto Goncalves - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem i… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001608-24.2024.8.26.0180 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Espírito Santo do Pinhal - Apelante: U. L. P. C. de T. M. - Apelado: M. A. B. G. e ou… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT Juiz Titular : DANILA GONÇALVES DE ALMEIDA Juiz Substituto : Dir. Secret. : RAFAEL FERREIRA AZARA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACH… Ver mais
Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT 1001608-35.2025.4.01.3602 DECISÃO 1. Considerado que a conciliação é princípio primordial do sistema de solução de litígios no âmbito dos Juizados Especiais Federais, além de ser o … Ver mais

Processo nº 1001608-32.2025.8.11.0010

ID: 293941982
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JACIARA DECISÃO Processo: 1001608-32.2025.8.11.0010. Vistos, etc. Compulsando a petição inicial denoto que a parte autora pede a concessão da assistência jurídica gratuita, sem contudo acostar documentos que demonstrem a insuficiência de recursos. D… Ver mais

Benedito Hissnauer x Banco Do Brasil S/A

ID: 310549397
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1001608-41.2016.8.26.0071 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Benedito Hissnauer e outro - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fls. 901/905. Reconsidero a decisão de fls. 868/869. Por meio de comunicação enviada pela Corregedoria Geral de Justiça foi determinado o … Ver mais

C. L. R. Da S. x Á. De J. S. A.

ID: 311056406
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001608-12.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - C.L.R.S. - A.J. - Vistos. Fls. 50/segs: Trata-se de pedido liminar formulado pela parte autora que visa a preservação de prova que integra possivel ponto controvertido nos autos. Com a devida vênia e … Ver mais
Processo 0007318-54.2024.8.26.0564 (processo principal 1001608-12.2019.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Santo André - Renata Brassoroto Roca da Costa - Vistos. Reconhece-se a alegada impenhorabilidade, nos termos do art. 833, X, do NCPC: AGRAVO DE INSTRUMENT… Ver mais

E. S. S. R. x W. E. De O. R.

ID: 313943506
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001270-30.2025.8.26.0337 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.S.S.R. - W.E.O.R. - Trata-se de ação de divórcio ajuizada por E.S.S.R. em face de W.E. de O.R., objetivando a dissolução do vínculo matrimonial, bem como a partilha dos bens em comum. Em contestação (fls. 28/37), o requerido… Ver mais
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