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Resultados para "1001803-56.2024.8.26.0229" – Página 50 de 61

6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 min… Ver mais

Processo nº 1001803-67.2025.8.26.0505

ID: 278824669
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Maryna Rezende Dias Feitosa (OAB 464770/SP) Processo 1001803-67.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dayane da Silva Costa - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insufici… Ver mais
Processo 1005780-56.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Leonardo Santos da Silva - Longitude Hortolândia Mcmv Iv Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para: I) CONDENAR a ré no pag… Ver mais
Processo 0003576-56.2024.8.26.0229 (processo principal 1008272-89.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Daniela Teixeira Beltrão - Luiz Filipi Moreira Amante 38915085817 - Vistos. O sistema SNIPER se caracteriza por ser um sistema de investigação patrimonial que identifica ativ… Ver mais
Processo 0003576-56.2024.8.26.0229 (processo principal 1008272-89.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Daniela Teixeira Beltrão - Luiz Filipi Moreira Amante 38915085817 - Vistos. O sistema SNIPER se caracteriza por ser um sistema de investigação patrimonial que identifica ativ… Ver mais
Processo 0000916-25.2024.8.26.0218 (processo principal 1001803-60.2022.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafael de Assis - Cidade Sorriso Loteamento Habitacional Spe Ltda - - Rodolfo Pereira dos Santos - - Associação Nacional de Habitação de In… Ver mais

Processo nº 1001803-60.2024.8.26.0357

ID: 309394378
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001803-60.2024.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Jair Zeferino Barboza - Recebo os embargos de declaração, porque tempestivos e presentes os demais requisitos de admissibilidade Contudo, em que pese o inconformismo do embargante, a decisão não merece qualquer repar… Ver mais
Processo 1001803-12.2025.8.26.0297 - Monitória - Espécies de Contratos - Cooperativa de Créd, Poup e Investimento Terra dos Pinheirais do Paraná e Noroeste Paulista Sicredi Planalto das Águas - Autos nº 2025/000352. Vistos. Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA que Cooperativa de Créd, Poup e Investimento Ter… Ver mais

M. Dos S. x B. M.

ID: 295353282
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001803-41.2024.8.26.0040 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - M.S. - M. - Diante do exposto, com fundamento no art. 487, I, julgo procedente o pedido para homologar a exibição dos contratos. Por ter dado causa ao ajuizamento da ação, condeno a autora a suportar as custas e despesa… Ver mais
Processo 1001803-36.2023.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Juliana Felix da Silva - Doutor Dentista Lhabela Clínica Odontológica Ltda - - Brasil Card Instituição de Pagamentos Ltda - Republico a r sentença: "Ante o exposto, JULGO … Ver mais
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