Resultados para "1001870-25.2022.8.26.0218" – Página 50 de 85

José Olinto De Souza x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 324640192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001870-13.2022.8.26.0222

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSé OLINTO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

SAULO EMANUEL ATIQUE

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MARCOS WILLIAN ARAÚJO DA SILVA

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EDUARDO CHALFIN

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Processo 1001870-13.2022.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Olinto de Souza - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. e outro - Vistos. Ciência às partes do v. Acórdão. A…

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Natasha Santos Pereira x Marlene Rito Nicolau e outros

ID: 322260340

Tribunal: TRT2 Órgão: 55ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001870-57.2016.5.02.0055

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

NATASHA SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

MARLENE RITO NICOLAU MICRO LAPA EDICOES CULTURAIS LTDA - EPP RITO NICOLAU PARTICIPACOES E COMERCIO DE LIVROS E CURSOS - EIRELI

Notificação

Advogados:

CIRO LOPES DIAS

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HERALDO JUBILUT JUNIOR

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MARCIA REGINA GUERRERO GHELARDI

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LILIAN LYGIA ORTEGA MAZZEU

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001870-57.2016.5.02.0055 RECLAMANTE: NATASHA SANTOS PEREIRA RECLAMADO: M…

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Kleber Kussaba Palanca e outros x Next Car Locacao De Veiculos Ltda e outros

ID: 263150384

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001870-73.2023.5.02.0714

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

KLEBER KUSSABA PALANCA MARCIO MIRANDA SALES

Polo Passivo:

NEXT CAR LOCACAO DE VEICULOS LTDA NEXT MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Notificação

Advogados:

DANIEL GUSTAVO ROCHA POCO

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JOSE ANTONIO CAVALCANTE

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MARCIO TAVEIRA DE MELO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001870-73.2023.5.02.0714 : MARCIO MIRANDA SALES : NEXT CAR LOCACAO…

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Processo nº 1000800-48.2025.8.26.0062

ID: 278295954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bariri - 2ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1000800-48.2025.8.26.0062

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. DOS P. M. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

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ADV: Antonio Carlos dos Santos (OAB 161060/SP) Processo 1000800-48.2025.8.26.0062 - Guarda de Família - Reqte: M. dos P. M. da S. - 1. À vista da nomeação pelo convênio da OAB/DPE-SP, defiro à autora… ADV: Antonio Carlos dos Santos (OAB 161060/SP) Processo 1000800-48.2025.8.26.0062 - Guarda de Família - Reqte: M. dos P. M. da S. - 1. À vista da nomeação pelo convênio da OAB/DPE-SP, defiro à autora os benefícios da assistência judiciária. 2. Quanto ao pedido de guarda provisória dos três netos, acolho o parecer da d. Representante do Ministério Público para indeferir a tutela provisória, vez que não evidenciados os requisitos do art. 300 do CPC. Vale acrescentar que, como regra, há necessidade de se ouvirem ambos os progenitores no pedido de guarda em liminar que antecede a qualquer processo de família que repercute nos filhos. A exceção corresponde às situações de premente perigo para os filhos, no que se refere à segurança, à vida e à saúde. Tal entendimento vem fundado na disposição expressa do art. 1.585, CC, in verbis: Art. 1.585. Em sede de medida cautelar de separação de corpos, em sede de medida cautelar de guarda ou em outra sede de fixação liminar de guarda, a decisão sobre guarda de filhos, mesmo que provisória, será proferida preferencialmente após a oitiva de ambas as partes perante o juiz, salvo se a proteção aos interesses dos filhos exigir a concessão de liminar sem a oitiva da outra parte, aplicando-se as disposições do art. 1.584. No caso, o pedido de guarda provisória unilateral é expressamente fundamentado para regularização da guarda de fato que exerce há mais de cinco anos. Não há, portanto, qualquer elemento a justificar inaudita altera parte a alteração da guarda legal e natural de ambos os progenitores. Por esses termos, indefiro o pedido de fixação da guarda provisória unilateral, até porque o pai das crianças, que detém a guarda unilateral obtida nos autos nº 1001870-08.2022.8.26.0062, em 2024, e reside no mesmo endereço da avó peticionária. A alegação da avó paterna de que exerce a guarda de fato das crianças há 05 (cinco) anos, portanto, não goza de verossimilhança, razão pela qual imperiosa a formação do contraditório. 3. Em consulta ao sistema Saj, verifiquei que a guarda dos menores foi atribuída à mãe nos autos nº 1000953-23.2021.8.26.0062. Porém, por meio do Processo nº 1001870-08.2022, em 2024, foi homologado acordo em juízo e a guarda dos três menores foi concedida ao pai, com direito de visitas e alimentos a serem pagos pela mãe. Por ora, emende-se a inicial para esclarecer o interesse na obtenção da guarda dos netos, pois a inicial demonstra que o pai dos menores, detentor da guarda, reside no mesmo endereço. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção sem nova intimação. Intime-se.

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Maria De Lourdes Pimenta Salomao e outros x Qualicorp Consultoria E Corretora De Seguros S.A.

ID: 263033865

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: REMESSA NECESSáRIA TRABALHISTA Nº Processo: 1001870-11.2023.5.02.0088

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES PIMENTA SALOMAO RICARDO LEAL DA FONSECA

Polo Passivo:

QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.

Notificação

Advogados:

MARCO AURELIO NAKANO

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RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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DAVID LEAN DE SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: BENEDITO VALENTINI 1001870-11.2023.5.02.0088 : MARIA DE LOURDES PIMENTA SALOMAO : … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: BENEDITO VALENTINI 1001870-11.2023.5.02.0088 : MARIA DE LOURDES PIMENTA SALOMAO : QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 81228ce proferida nos autos. 1001870-11.2023.5.02.0088 - 12ª TurmaPartes: 1. MARIA DE LOURDES PIMENTA SALOMAO 2. QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A. 3. RICARDO LEAL DA FONSECA Id. 27b6e14. Ciente da decisão que denegou seguimento ao recurso de revista (id. 07461b8), a reclamada interpõe recurso extraordinário, com supedâneo no art. 102, III, "a" e § 3° da Constituição Federal. O seguimento do apelo, porém, é absolutamente inviável, porquanto não esgotadas todas as instâncias nesta Justiça Especializada. Com efeito, é consolidado no STF o entendimento de que, nos termos da Súmula 281, o acesso àquela instância recursal extraordinária, nos processos trabalhistas, somente será possível quando se tratar de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do Trabalho. Ressalte-se que, conquanto seja inviável o trânsito do recurso de revista (Súmula 128, do TST), a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal não admite recurso extraordinário contra decisão proferida por Tribunais Regionais do Trabalho (ARE 738001 AgR, Tribunal Pleno, Relator Ministro Ricardo Lewandowski, DJE 29/06/2015). Sobre a impossibilidade de interposição de recurso extraordinário contra acórdão regional prolatado em agravo de instrumento, vale conferir o seguinte julgado do STF: "A Súmula 218 do Tribunal Superior do Trabalho não tem o condão de transformar os Tribunais Regionais em última instância, quando do julgamento de agravos de instrumento, o que possibilitaria a interposição de recurso extraordinário contra seus acórdãos. Conforme reiterada jurisprudência do STF, não cabe recurso extraordinário contra quaisquer decisões proferidas por Tribunais Regionais do Trabalho; o acesso, ao Supremo Tribunal Federal, pela via recursal extraordinária, nos processos trabalhistas, somente terá pertinência, quando se tratar de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do Trabalho, por ser ele o órgão de cúpula desse ramo especializado do Poder Judiciário da União (AI 229.706-AgR, Carlos Velloso, 2ª T, DJ 21.05.1999; AI 407.035-AgR, Celso de Mello, 2ª T, DJ 07.02.2003)." (RE 250.773 AgR, Primeira Turma, Relator Ministro Sepúlveda Pertence, DJe 7/5/2004, destaque acrescido) Indefiro, pois, o processamento do recurso extraordinário interposto, por não configurada a hipótese prevista no art. 102, III, da CF/88. /jsc SAO PAULO/SP, 29 de abril de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.

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Maria De Lourdes Pimenta Salomao e outros x Qualicorp Consultoria E Corretora De Seguros S.A.

ID: 263033875

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: REMESSA NECESSáRIA TRABALHISTA Nº Processo: 1001870-11.2023.5.02.0088

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES PIMENTA SALOMAO RICARDO LEAL DA FONSECA

Polo Passivo:

QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.

Notificação

Advogados:

MARCO AURELIO NAKANO

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RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DAVID LEAN DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: BENEDITO VALENTINI 1001870-11.2023.5.02.0088 : MARIA DE LOURDES PIMENTA SALOMAO : … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: BENEDITO VALENTINI 1001870-11.2023.5.02.0088 : MARIA DE LOURDES PIMENTA SALOMAO : QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 81228ce proferida nos autos. 1001870-11.2023.5.02.0088 - 12ª TurmaPartes: 1. MARIA DE LOURDES PIMENTA SALOMAO 2. QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A. 3. RICARDO LEAL DA FONSECA Id. 27b6e14. Ciente da decisão que denegou seguimento ao recurso de revista (id. 07461b8), a reclamada interpõe recurso extraordinário, com supedâneo no art. 102, III, "a" e § 3° da Constituição Federal. O seguimento do apelo, porém, é absolutamente inviável, porquanto não esgotadas todas as instâncias nesta Justiça Especializada. Com efeito, é consolidado no STF o entendimento de que, nos termos da Súmula 281, o acesso àquela instância recursal extraordinária, nos processos trabalhistas, somente será possível quando se tratar de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do Trabalho. Ressalte-se que, conquanto seja inviável o trânsito do recurso de revista (Súmula 128, do TST), a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal não admite recurso extraordinário contra decisão proferida por Tribunais Regionais do Trabalho (ARE 738001 AgR, Tribunal Pleno, Relator Ministro Ricardo Lewandowski, DJE 29/06/2015). Sobre a impossibilidade de interposição de recurso extraordinário contra acórdão regional prolatado em agravo de instrumento, vale conferir o seguinte julgado do STF: "A Súmula 218 do Tribunal Superior do Trabalho não tem o condão de transformar os Tribunais Regionais em última instância, quando do julgamento de agravos de instrumento, o que possibilitaria a interposição de recurso extraordinário contra seus acórdãos. Conforme reiterada jurisprudência do STF, não cabe recurso extraordinário contra quaisquer decisões proferidas por Tribunais Regionais do Trabalho; o acesso, ao Supremo Tribunal Federal, pela via recursal extraordinária, nos processos trabalhistas, somente terá pertinência, quando se tratar de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do Trabalho, por ser ele o órgão de cúpula desse ramo especializado do Poder Judiciário da União (AI 229.706-AgR, Carlos Velloso, 2ª T, DJ 21.05.1999; AI 407.035-AgR, Celso de Mello, 2ª T, DJ 07.02.2003)." (RE 250.773 AgR, Primeira Turma, Relator Ministro Sepúlveda Pertence, DJe 7/5/2004, destaque acrescido) Indefiro, pois, o processamento do recurso extraordinário interposto, por não configurada a hipótese prevista no art. 102, III, da CF/88. /jsc SAO PAULO/SP, 29 de abril de 2025. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DE LOURDES PIMENTA SALOMAO

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Processo nº 1001870-06.2024.8.26.0137

ID: 302535040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerquilho - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1001870-06.2024.8.26.0137

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

R. M. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELENA SEGURA GALVÃO DUQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000613-26.2025.8.26.0137 (processo principal 1001870-06.2024.8.26.0137) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - Helena Segura Galvão Duque - 1. Fica o devedor intimado, pelo portal ele…

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Processo nº 0000613-26.2025.8.26.0137

ID: 302536299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerquilho - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000613-26.2025.8.26.0137

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

HELENA SEGURA GALVãO DUQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELENA SEGURA GALVÃO DUQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000613-26.2025.8.26.0137 (processo principal 1001870-06.2024.8.26.0137) - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - Helena Segura Galvão Duque - 1. Fica o devedor intimado, pelo portal ele…

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Escola Jardim Das Nacoes Ltda Epp x Emerson Costa E Silva

ID: 309597136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003175-38.2021.8.26.0625

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESCOLA JARDIM DAS NACOES LTDA EPP

Polo Passivo:

EMERSON COSTA E SILVA

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO PIRES GUIMARÃES CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEILA APARECIDA SALVATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILVANIA PEREIRA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DÉBORA GONÇALVES DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003175-38.2021.8.26.0625 (processo principal 1001870-02.2021.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Escola Jardim das Nacoes Ltda Epp - Emerson Costa e Silva e outr…

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C. Z. F. B. x L. A. M. F.

ID: 296074014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001462-61.2021.8.26.0032

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

C. Z. F. B.

Polo Passivo:

L. A. M. F.

Intimação

Advogados:

FABIO SAICALI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA BORGES GALVEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEN HUR BORSATO HERRERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001462-61.2021.8.26.0032 (processo principal 1001870-45.2015.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - C.Z.F.B. - L.A.M.F. e outros - M.M.F. e outros - Fica a…

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