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Misael Lisboa Da Silva x Rafael Ribeiro Cardoso De Oliveira e outros

ID: 259670146

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002024-04.2017.5.02.0714

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MISAEL LISBOA DA SILVA

Polo Passivo:

RAFAEL RIBEIRO CARDOSO DE OLIVEIRA RTP QUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA THIAGO CARDOSO TINOCO

Notificação

Advogados:

EDUARDO SILVA DE GOES

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DANIEL AUGUSTO SILVA ALVES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1002024-04.2017.5.02.0714 : MISAEL LISBOA DA SILVA : RTP QUIMICA CO…

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Misael Lisboa Da Silva x Rafael Ribeiro Cardoso De Oliveira e outros

ID: 259670151

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002024-04.2017.5.02.0714

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MISAEL LISBOA DA SILVA

Polo Passivo:

RAFAEL RIBEIRO CARDOSO DE OLIVEIRA RTP QUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA THIAGO CARDOSO TINOCO

Notificação

Advogados:

EDUARDO SILVA DE GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL AUGUSTO SILVA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1002024-04.2017.5.02.0714 : MISAEL LISBOA DA SILVA : RTP QUIMICA CO…

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A. P. x M. E. R. P.

ID: 292133632

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002509-81.2023.8.26.0291

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. P.

Polo Passivo:

M. E. R. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

PATRICIA PLIGER COÊLHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TERCIO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002509-81.2023.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002509-81.2023.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Apelante: A. P. (Justiça Gratuita) - Apelado: M. E. R. P. - Magistrado(a) Débora Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. DIREITO DE FAMÍLIA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME. RECURSO DE APELAÇÃO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DE EXONERAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR PRESTADA À FILHA, QUE ATINGIU A MAIORIDADE CIVIL. O REQUERENTE SUSTENTA QUE A FILHA É EMPRESÁRIA E POSSUI INDEPENDÊNCIA FINANCEIRA, TORNANDO DESNECESSÁRIA A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO ALIMENTAR. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A MAIORIDADE CIVIL DA ALIMENTADA, ALIADA À SUA ALEGADA INDEPENDÊNCIA FINANCEIRA, JUSTIFICA A EXONERAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. III. RAZÕES DE DECIDIR. A MAIORIDADE, POR SI SÓ, NÃO AFASTA O DEVER DE SUSTENTO DO GENITOR, CONFORME SÚMULA 358 DO STJ. A OBRIGAÇÃO PODE SER ESTENDIDA ATÉ O TÉRMINO DO CURSO SUPERIOR, LIMITADO AOS 24 ANOS, CONFORME ART. 229 DA CF E ART. 1.634, I, DO CC. NÃO HÁ COMPROVAÇÃO SUFICIENTE DE QUE A ALIMENTADA EXERÇA ATIVIDADE EMPRESARIAL OU POSSUA BENS QUE COMPROVEM INDEPENDÊNCIA FINANCEIRA. DOCUMENTOS APRESENTADOS NÃO ATRIBUEM TITULARIDADE DE COMÉRCIO À ALIMENTADA. IV. DISPOSITIVO E TESE. RECURSO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A MAIORIDADE NÃO IMPLICA EXONERAÇÃO AUTOMÁTICA DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. 2. A OBRIGAÇÃO PODE SER MANTIDA ATÉ O TÉRMINO DO CURSO SUPERIOR, CONFORME NECESSIDADE DEMONSTRADA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tercio Martins (OAB: 286362/SP) - Patricia Pliger Coêlho (OAB: 149442/SP) - 4º andar

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Antonio Carlos Jose e outros x Termomecanica Sao Paulo S A

ID: 319121538

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000867-13.2016.5.02.0461

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS JOSE PAULO ROBERTO APPOLONIO

Polo Passivo:

TERMOMECANICA SAO PAULO S A

Notificação

Advogados:

JOAO OTAVIO MENDES DE SIQUEIRA

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AURELIO ALEXANDRE STEIMBER PEREIRA OKADA

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GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES

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FILIPE GUSTAVO POTZMANN PEREIRA

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MAURICIO GRANADEIRO GUIMARAES

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WILLIAM ALEIXO BERTALAN

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000867-13.2016.5.02.0461 RECLAMANTE: ANTONIO CARLOS JOSE RECL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000867-13.2016.5.02.0461 RECLAMANTE: ANTONIO CARLOS JOSE RECLAMADO: TERMOMECANICA SAO PAULO S A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID adfc401 proferida nos autos. Processo nº 1000867-13.2016.5.02.0461 Processo nº 1002024-21.2016.5.02.0461 Reclamante: Antonio Carlos José CPF: 048.797.458-12 - PIS: 1089499400-7 - CTPS: 75.651/107/SP Reclamado(a): Termomecânica São Paulo S/A CNPJ: 59.106.666/0001-71 CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao(à) MM. Juiz(a) da Vara. São Bernardo do Campo, 06 de julho de 2025. Reinaldo de Jesus da Silva Técnico Judiciário Vistos, etc... SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Por não contestados, acolhem-se os cálculos apresentados, pelo(a) reclamado(a) - FLS/ID 848dcef e anexo(s), juntados(as) em 10.06.2025, para fixação do crédito bruto do(a) reclamante. Posto isso, fixo o crédito bruto exequendo conforme quadro abaixo, com juros e atualização monetária na forma da lei: DISTRIBUIÇÃO: 20.04.2016 ADMISSÃO: 23.10.1989 DISSOLUÇÃO: 11.09.2014 VALORES ATUALIZADOS ATÉ: 30.06.2025 TÍTULO VALOR PRINCIPAL 30.662,50 JUROS DO PRINCIPAL 2.919,07 TOTAL DO CRÉDITO BRUTO 33.581,57 Não há contribuições previdenciárias e fiscais a serem recolhidas, em razão da natureza do(s) título(s) executado(s). DESPESAS PROCESSUAIS À CARGO DO(A) RECLAMADO(A) HP, EM 01.08.2024 - PAULO ROBERTO APPOLONIO 5.000,00 CUSTAS PROCESSUAIS, EM 01.08.2024 620,00 CRÉDITO(S) JUNTO AOS SISTEMAS SISCONDJ-JT BB/SIF CEF DEPÓSITO JUDICIAL, em 31.10.2024 13.133,46 O(s) crédito(s), existentes junto ao sistema SISCONDJ-JT DO BB ou SIF DA CEF, poderá(ão) ser abatido(s) pelo(a) próprio(a) reclamado(a), quando do pagamento do crédito exequendo, ou será(ão) devolvido(s) quando da liberação de valores. Intime(m) -se as partes, nas pessoas de seus(uas) patronos(as), para ciência da presente sentença homologatória. Cite-se o(a) reclamado(a), para comprovação, nos autos, do pagamento dos valores acima indicados, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, devidamente corrigidos à época do efetivo pagamento, sob pena de penhora e acréscimo de multa de 10% sobre o valor da execução, nos termos do artigo 523 - § 1º – do CPC, expedindo-se para tanto mandado de citação/carta precatória. A EXECUÇÃO DEVERÁ SER TOTALMENTE GARANTIDA E COMPROVADA NOS AUTOS, NO PRAZO SUPRA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. JUNTE-SE CÓPIA, DA PRESENTE DECISÃO, AO PROCESSO DE Nº 1002024-21.2016.5.02.0461. São Bernardo do Campo, 06 de julho de 2025. Cláudia Flora Scupino Juíza do Trabalho SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 07 de julho de 2025. CLAUDIA FLORA SCUPINO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CARLOS JOSE

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Antonio Carlos Jose e outros x Termomecanica Sao Paulo S A

ID: 319121552

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000867-13.2016.5.02.0461

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS JOSE PAULO ROBERTO APPOLONIO

Polo Passivo:

TERMOMECANICA SAO PAULO S A

Notificação

Advogados:

JOAO OTAVIO MENDES DE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AURELIO ALEXANDRE STEIMBER PEREIRA OKADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FILIPE GUSTAVO POTZMANN PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAURICIO GRANADEIRO GUIMARAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WILLIAM ALEIXO BERTALAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000867-13.2016.5.02.0461 RECLAMANTE: ANTONIO CARLOS JOSE RECL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1000867-13.2016.5.02.0461 RECLAMANTE: ANTONIO CARLOS JOSE RECLAMADO: TERMOMECANICA SAO PAULO S A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID adfc401 proferida nos autos. Processo nº 1000867-13.2016.5.02.0461 Processo nº 1002024-21.2016.5.02.0461 Reclamante: Antonio Carlos José CPF: 048.797.458-12 - PIS: 1089499400-7 - CTPS: 75.651/107/SP Reclamado(a): Termomecânica São Paulo S/A CNPJ: 59.106.666/0001-71 CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao(à) MM. Juiz(a) da Vara. São Bernardo do Campo, 06 de julho de 2025. Reinaldo de Jesus da Silva Técnico Judiciário Vistos, etc... SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO Por não contestados, acolhem-se os cálculos apresentados, pelo(a) reclamado(a) - FLS/ID 848dcef e anexo(s), juntados(as) em 10.06.2025, para fixação do crédito bruto do(a) reclamante. Posto isso, fixo o crédito bruto exequendo conforme quadro abaixo, com juros e atualização monetária na forma da lei: DISTRIBUIÇÃO: 20.04.2016 ADMISSÃO: 23.10.1989 DISSOLUÇÃO: 11.09.2014 VALORES ATUALIZADOS ATÉ: 30.06.2025 TÍTULO VALOR PRINCIPAL 30.662,50 JUROS DO PRINCIPAL 2.919,07 TOTAL DO CRÉDITO BRUTO 33.581,57 Não há contribuições previdenciárias e fiscais a serem recolhidas, em razão da natureza do(s) título(s) executado(s). DESPESAS PROCESSUAIS À CARGO DO(A) RECLAMADO(A) HP, EM 01.08.2024 - PAULO ROBERTO APPOLONIO 5.000,00 CUSTAS PROCESSUAIS, EM 01.08.2024 620,00 CRÉDITO(S) JUNTO AOS SISTEMAS SISCONDJ-JT BB/SIF CEF DEPÓSITO JUDICIAL, em 31.10.2024 13.133,46 O(s) crédito(s), existentes junto ao sistema SISCONDJ-JT DO BB ou SIF DA CEF, poderá(ão) ser abatido(s) pelo(a) próprio(a) reclamado(a), quando do pagamento do crédito exequendo, ou será(ão) devolvido(s) quando da liberação de valores. Intime(m) -se as partes, nas pessoas de seus(uas) patronos(as), para ciência da presente sentença homologatória. Cite-se o(a) reclamado(a), para comprovação, nos autos, do pagamento dos valores acima indicados, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, devidamente corrigidos à época do efetivo pagamento, sob pena de penhora e acréscimo de multa de 10% sobre o valor da execução, nos termos do artigo 523 - § 1º – do CPC, expedindo-se para tanto mandado de citação/carta precatória. A EXECUÇÃO DEVERÁ SER TOTALMENTE GARANTIDA E COMPROVADA NOS AUTOS, NO PRAZO SUPRA, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. JUNTE-SE CÓPIA, DA PRESENTE DECISÃO, AO PROCESSO DE Nº 1002024-21.2016.5.02.0461. São Bernardo do Campo, 06 de julho de 2025. Cláudia Flora Scupino Juíza do Trabalho SAO BERNARDO DO CAMPO/SP, 07 de julho de 2025. CLAUDIA FLORA SCUPINO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TERMOMECANICA SAO PAULO S A

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Devair Rodrigues Da Silva x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos - Ambec

ID: 301713495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002024-47.2024.8.26.0097

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DEVAIR RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

MARCELO MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JULIANA GRACIA NOGUEIRA DE SÁ RECHE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL RECHE GELALETI

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FRANCINE CRISTINA BERNES REIS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1002024-47.2024.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Devair Rodrigues da Silva - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. Ci…

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Edna Luzia Zambon De Almeida e outros x Parintins Empreendimentos Imobiliarios Ltda.

ID: 308702245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006994-34.2019.8.26.0566

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDNA LUZIA ZAMBON DE ALMEIDA HIAGO FACCIOLI ZAMBON

Polo Passivo:

PARINTINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Intimação

Advogados:

HIAGO FACCIOLI ZAMBON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERCULES PRAÇA BARROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDNA LUZIA ZAMBON DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006994-34.2019.8.26.0566 (processo principal 1002024-47.2014.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - Edna Luzia Zambon de Almeida - - Hiago Faccioli Zambon - PARIN…

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Processo nº 1002024-58.2025.4.01.3907

ID: 307361762

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002024-58.2025.4.01.3907

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

POLIANA DA CONCEICAO GREGORIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEKS HOLANDA DA SILVA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí PA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002024-58.2025.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENT…

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O. J. G. x J. F. G.

ID: 306628140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002024-19.2024.8.26.0462

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

O. J. G.

Polo Passivo:

J. F. G.

Intimação

Advogados:

RENATA BONAFE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO MARINELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002024-19.2024.8.26.0462 - Interdição/Curatela - Nomeação - O.J.G. - J.F.G. - Vistos. Verifico que o ciclo citatório não foi encerrado, portanto, converto o julgamento em diligência. Homo…

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Felipe De Carvalho Alencar x Adib Zarzur Zogbi e outros

ID: 297914079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002024-53.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE DE CARVALHO ALENCAR

Polo Passivo:

ADIB ZARZUR ZOGBI ANTONIO ELIAS ZOGBI NETO ELENIR ELIAS ZOGBI ELIAS ANTôNIO ZOGBI ELIZABETH CAMASMIE ZOGBI

Intimação

Advogados:

SOLANGE APARECIDA KRAUSER AMORIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO JOSE GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002024-53.2022.8.26.0053 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Felipe de Carvalho Alencar - Elias Antônio Zogbi - - Adib Zarzur Zogbi - - Elizabeth Camasmie Zogbi - - Elenir Elias Zogbi -…

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