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Resultados para "1002067-06.2024.5.02.0613" – Página 50 de 70

Processo 1002067-71.2024.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Internação involuntária - José Antonio dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - - Vitoria Emanuelli Ramos dos Santos - Isso posto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,JULGO PROCEDENTEa pretensão… Ver mais

Processo nº 1002067-13.2020.4.01.3602

ID: 305529917
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002067-13.2020.4.01.3602 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002067-13.2020.4.01.3602 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: ISAIAS GONCALVES SOARES REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ONORIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR - MT12992-A POLO PASSIVO:Minist… Ver mais
Intimação
Processo 1002067-57.2025.8.26.0126 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.S.P. - - E.S.S. - - P.C.P.S. - - A.C.P.S. - É o relatório. Decido. Como se sabe, a Emenda Constitucional nº 66 de 13 de julho de 2010, suprimiu a exigência da comprovação da separação de fato por dois anos. Assim sendo, d… Ver mais
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO Nº 1002067-37.2025.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO 1. Com fundamento no inciso I, do art. 21, da Portaria n. 02, de 03 de abril de 2024… Ver mais
Processo 1002067-91.2024.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Claudio Eliziario da Silva - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (ambec) - 1.Fls. 163: Com a juntada de nova procuração sem ressalva da anterior, os poderes anteriormente outorgados… Ver mais

Processo nº 1002067-28.2025.8.26.0168

ID: 303553306
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002067-28.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Everton Mazano Menas - Vistos. O I. Perito forneceu as datas para realização da perícia a p. 193. Assim, para a realização da perícia médica fica designado o dia 05 de Agosto de 2025, às 12:00 horas, sol… Ver mais

Processo nº 0001398-86.2022.8.26.0106

ID: 312264544
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001398-86.2022.8.26.0106 (processo principal 1002067-59.2021.8.26.0106) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Hernani Zanin Junior - Vistos. 1. Fls. 404/412: Defiro a penhora de eventuais bens de alto valor, que não sejam necessários à moradia digna ou aqueles localizados em mais de… Ver mais

Processo nº 1002067-96.2023.4.01.3314

ID: 290813835
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 5 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRIDO: VINICIUS ANDRADE ALVES NASCIMENTO -… Ver mais

Processo nº 1002067-16.2025.8.26.0075

ID: 315446037
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002067-16.2025.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - F.C.X. - - C.C.X. - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Não havendo óbices ao termo de acordo apresentado pelas partes, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado (fls. 1/6), para que produza os seus jurídi… Ver mais

S. R. De O. x B. B. S. A. e outros

ID: 279739305
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB 123199/SP), Sérgio Gonini Benício (OAB 195470/SP), Ignez Lucia Saldiva Tessa (OAB 32909/SP), Aparecido Pedro dos Santos (OAB 437036/SP), Edson Aparecido Carvalho (OAB 350725/SP) Processo 1002067-55.2023.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Reqte: S. R. d… Ver mais
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