Resultados para "1002069-59.2022.5.02.0608" – Página 50 de 100

Grupo Educacao, Etica E Cidadania x União - Fazenda Nacional

ID: 256845949

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002069-69.2019.4.01.3811

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

GRUPO EDUCACAO, ETICA E CIDADANIA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 12 de maio de 2025…

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Carla Costa De Farias x Leticia Maria Reis Caldeira

ID: 331017104

Tribunal: TRT2 Órgão: 36ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002069-58.2024.5.02.0036

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CARLA COSTA DE FARIAS

Polo Passivo:

LETICIA MARIA REIS CALDEIRA

Notificação

Advogados:

ERICK KEITI OKUYAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LILIA DIAS MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WALTER RODRIGO ALVES DAVID

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002069-58.2024.5.02.0036 RECLAMANTE: CARLA COSTA DE FARIAS RECLAMADO: LE…

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Carla Costa De Farias x Leticia Maria Reis Caldeira

ID: 331017105

Tribunal: TRT2 Órgão: 36ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002069-58.2024.5.02.0036

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CARLA COSTA DE FARIAS

Polo Passivo:

LETICIA MARIA REIS CALDEIRA

Notificação

Advogados:

ERICK KEITI OKUYAMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LILIA DIAS MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WALTER RODRIGO ALVES DAVID

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1002069-58.2024.5.02.0036 RECLAMANTE: CARLA COSTA DE FARIAS RECLAMADO: LE…

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Luis Ronaldo De Almeida Souza x Parque Bela Vista Participações Ltda e outros

ID: 330810295

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2223177-04.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUIS RONALDO DE ALMEIDA SOUZA

Polo Passivo:

PARQUE BELA VISTA PARTICIPAçõES LTDA PARQUE DA BARRA LOTEADORA IMOBILIáRIA LTDA.

Distribuídos

Advogados:

PRISCILA DE ALMEIDA SOUZA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 2223177-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Carlos Henrique Medeiros e outros x Espólio De Aparecida Augusta Medeiros e outros

ID: 333014034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002069-90.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE MEDEIROS MARIA LúCIA DE MORAES MEDEIROS MIRIAM DE MORAIS MEDEIROS RICCI

Polo Passivo:

ESPóLIO DE APARECIDA AUGUSTA MEDEIROS NOEMI MEDEIROS

Intimação

Advogados:

MARILIA TEIXEIRA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA ANDRESSA MARGARIDO DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002069-90.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Miriam de Morais Medeiros Ricci - - Carlos Henrique Medeiros - - Maria Lúcia de Moraes Medeiros …

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Processo nº 1002069-74.2025.4.01.3903

ID: 335943146

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002069-74.2025.4.01.3903

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ALAERTE VIANA PORTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAYLLON RAFAEL DA SILVA COSTA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira PA PROCESSO: 1002069-74.2025.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIM…

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Processo nº 1002069-03.2017.4.01.3500

ID: 325228699

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1002069-03.2017.4.01.3500

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. L. O. B.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO MACHADO SOARES

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Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002069-03.2017.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002069-03.2017.4.01… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002069-03.2017.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002069-03.2017.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE GOIANIA e outros POLO PASSIVO:M. L. O. B. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUSTAVO MACHADO SOARES - GO27893-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: M. L. O. B. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: MUNICIPIO DE GOIANIA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 14 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma

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Processo nº 1002071-89.2024.8.26.0624

ID: 307540929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002071-89.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALINE TAMARA QUEVEDO PIRES ANA LAURA QUEVEDO PIRES GRAçA ARIANE DE FATIMA QUEVEDO PIRES BENEDITA APARECIDA DOMINGUES PIRES LUIS CARLOS MACIEL PIRES SANDRA APARECIDA PIRES SILVA VANDA MARIA PIRES VIVIAM CRISTINA PIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO GABRIEL OLIVEIRA DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002071-89.2024.8.26.0624 (apensado ao processo 1002069-22.2024.8.26.0624) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Benedita Aparecida Domingues Pires - - Luis Carlos Maciel Pires - - Aline Tam…

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Processo nº 1002069-04.2021.8.11.0023

ID: 298186998

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1002069-04.2021.8.11.0023

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REINALDO ALMEIDA DA CRUZ

Decisão

Advogados:

RANIELE FERREIRA SANTOS BARBOSA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO DECISÃO Processo: 1002069-04.2021.8.11.0023. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: REINALDO ALMEIDA DA CRUZ V…

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Processo nº 1002069-90.2025.8.26.0008

ID: 293486689

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002069-90.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALEJANDRO MARTIN GONZALEZ ANA MARIA MARTIN GONZALEZ MARIA ESTHER MARTIN GONZALEZ MARIA HERMINIA MARTIN GONZALEZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNA BEATRIZ SINELLI SPADONI HIRSH DE FRAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002069-90.2025.8.26.0008 - Interdição/Curatela - Nomeação - Maria Esther Martin Gonzalez - - Ana Maria Martin Gonzalez - - Maria Herminia Martin Gonzalez - - Alejandro Martin Gonzalez -…

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