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Fabrício Bassani Araujo Silva x Fellipe Vinicius Silva Sociedade Individual De Advocacia

ID: 320538542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1002246-54.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FABRíCIO BASSANI ARAUJO SILVA

Polo Passivo:

FELLIPE VINICIUS SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Intimação

Advogados:

JÉSSICA PANTAROTO PEREIRA

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FELLIPE VINICIUS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002246-54.2025.8.26.0008 (apensado ao processo 1021695-32.2024.8.26.0008) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Fabrício Bassani Araujo Silva …

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Processo nº 1002246-27.2023.4.01.3315

ID: 327542718

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002246-27.2023.4.01.3315

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

UILSON PACHECO DE DEUS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: DOMINGAS DOS SANTOS CAMPOS Advogado do(a…

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Marcelo Eduardo Salgado Destre x Banco Do Brasil S/A

ID: 328250728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002246-62.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO EDUARDO SALGADO DESTRE

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

MICHELLE REMES RAPOSO

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EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002246-62.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Marcelo Eduardo Salgado Destre - Banco do Brasil S/A - Vistos. Ciente da decisão proferida em sede recursal…

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R. S. H. x B. N. P.

ID: 313424527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003442-77.2017.8.26.0066

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

R. S. H.

Polo Passivo:

B. N. P.

Intimação

Advogados:

RICARDO NOGUEIRA PASCHOAL

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MAREGA E ANGOTTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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LORENA MAREGA ANDRADE

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ELIANA BARBOSA CAMARGO DIAS

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Processo 0003442-77.2017.8.26.0066 (apensado ao processo 1002246-89.2016.8.26.0066) (processo principal 1002246-89.2016.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Cheque - R.S.H. - B.N.P. e outro - Proc… Processo 0003442-77.2017.8.26.0066 (apensado ao processo 1002246-89.2016.8.26.0066) (processo principal 1002246-89.2016.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Cheque - R.S.H. - B.N.P. e outro - Processo número de ordem: 2016/000701. Vistos. Pp. 432/433: defiro a penhora da parte ideal correspondente a 12,50% do(s) imóvel(is) descrito(s) e caracterizado(s) na(s) Matrícula(s) nº(s) 54.447, do(s) Oficial(is) de Registro de Imóveis de Barretos, Estado de São Paulo, servindo a presente decisão, assinada digitalmente, como TERMO DE CONSTRIÇÃO, nos termos do art. 845, § 1º, do CPC, ficando nomeado(s) o(s) atual(is) possuidor(es) do(s) bem(ns) como depositário(s), independentemente de outra formalidade. Forneça a parte exequente, em 5 (cinco) dias, os seguintes dados, necessários ao registro da penhora, se eventualmente faltantes: (a) cópia da(s) matrícula(s) atualizada(s) do(s) imóvel(is) a ser(em) penhorado(s); (b) memória de cálculo discriminada e atualizada do débito. Deverá, ainda, a parte exequente, também em 5 (cinco) dias, caso não seja beneficiária da gratuidade processual, informar o nome, número do registro na OAB, e-mail e número do telefone do(a) advogado(a) que irá receber o boleto bancário para recolhimento dos emolumentos, bem como comprovar o recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei Estadual nº 11.608/2003, no valor equivalente a 1 (uma) UFESP, consoante dispõe o Provimento CSM nº 2.684/2003. Após o cumprimento do determinado no parágrafo anterior, providencie a Serventia o registro da penhora pelo sistema "Penhora On-line" da ONR (Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis). Registre-se que a utilização do sistema não exime o interessado do acompanhamento direto da averbação junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para ciência e providências acerca de eventuais exigências formuladas. Não sendo possível a penhora eletrônica, expeça-se certidão de inteiro teor do ato, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Intime-se a parte executada acerca da penhora realizada consoante prescreve o art. 841 do CPC, ou seja, via DJE (através de seu[ua][s] advogado[a][s] constituído[a][s] ou caso seja revel e tenha sido citada por edital, consoante art. 346, caput, do CPC) ou mediante Carta AR Digital (caso não possua advogado[a][s] constituído[a][s] nos autos, no último endereço cadastrado nos autos - reputando-se válida a intimação se houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, nos termos do art. 841, § 4º, do CPC), devendo a parte exequente, neste último caso, promover, em 5 (cinco) dias, o recolhimento da taxa respectiva, exceto em caso de gratuidade processual. Deverá a parte exequente providenciar a intimação, pessoal ou na pessoa do(s) representante(s) legal(is), de eventual cônjuge(s), credor(es) hipotecário(s), coproprietário(s) e demais pessoas previstas no art. 799 do CPC, bem como pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante eventual síndico(a) a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e/ou condominial, comprovando-se nos autos. Havendo qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o necessário para ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal. Caberá à parte exequente indicar o(s) endereço(s) e recolher as respectivas despesas processuais, sob pena de nulidade. Sem prejuízo, expeça-se mandado ou carta precatória para avaliação do(s) bem(ns), comprovando a parte exequente o recolhimento das diligências de Oficial de Justiça, caso não seja beneficiária da gratuidade processual, no prazo de 5 (cinco) dias. Com a avaliação nos autos, intimem-se as partes para manifestar em 5 (cinco) dias, prazo no qual deverá a parte exequente informar se deseja a adjudicação e/ou a alienação do(s) bem(ns). Cumpridas todas as determinações supra, tornem conclusos para deliberação. Certificada eventual inércia, arquivem-se provisoriamente os autos (caso tratar-se de cumprimento de sentença) ou intime-se a parte exequente, via Carta AR Digital, para que dê regular andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção com fulcro no art. 485, III e § 1º, do CPC (caso tratar-se de execução de título extrajudicial). Intime-se. - ADV: LORENA MAREGA ANDRADE (OAB 111363MG), ELIANA BARBOSA CAMARGO DIAS (OAB 49000/MG), RICARDO NOGUEIRA PASCHOAL (OAB 296926/SP), MAREGA E ANGOTTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 16364/MG)

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Andreia Onelio Gabriel e outros x Emais Urbanismo Dobrada 178 Empreendimentos Imobiliarios Ltda

ID: 303468428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002246-07.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA ONELIO GABRIEL EDSON VAGNER GABRIEL

Polo Passivo:

EMAIS URBANISMO DOBRADA 178 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

LEANDRO GARCIA

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ARTHUR EINSTEIN DE SOUZA MELIM

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Processo 1002246-07.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andreia Onelio Gabriel - - Edson Vagner Gabriel - Emais Urbanismo Dobrada 178 Empreend… Processo 1002246-07.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Andreia Onelio Gabriel - - Edson Vagner Gabriel - Emais Urbanismo Dobrada 178 Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Diga a parte autora em réplica. No mais, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. - ADV: LEANDRO GARCIA (OAB 210137/SP), ARTHUR EINSTEIN DE SOUZA MELIM (OAB 337528/SP), ARTHUR EINSTEIN DE SOUZA MELIM (OAB 337528/SP)

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Renato Caetano Costa x Cvc Brasil Operadora E Agência De Viagens S.A.

ID: 308145085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002246-83.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RENATO CAETANO COSTA

Polo Passivo:

CVC BRASIL OPERADORA E AGêNCIA DE VIAGENS S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROGÉRIO NARDINO

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ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

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Processo 1002246-83.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Renato Caetano Costa - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - C E R T I D Ã …

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Processo nº 1009838-39.2025.8.26.0562

ID: 322734536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1009838-39.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

K. A. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LORRANE DUARTE LEAO

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Processo 1009838-39.2025.8.26.0562 (apensado ao processo 1002246-41.2025.8.26.0562) - Guarda de Família - Guarda - K.A.O. - Designada sessão de conciliação para o dia 11 de setembro de 2025, às 13 ho…

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Processo nº 1002246-78.2025.8.26.0291

ID: 275842159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002246-78.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ROSA DE OLIVEIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luciano Aparecido Takeda Gomes (OAB 295516/SP) Processo 1002246-78.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosa de Oliveira Rodrigues - Vistos. 1. A parte autora deverá juntar comprov…

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Ana Cláudia Soares Carvalho Basile e outros x Eduardo Beato De Abreu

ID: 325232933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002246-16.2024.8.26.0129

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLáUDIA SOARES CARVALHO BASILE MARINA SOARES CARVALHO BASILE

Polo Passivo:

EDUARDO BEATO DE ABREU

Intimação

Advogados:

THIAGO ELIAS TELES

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RENAN GUSTAVO DA SILVA MANOEL

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ELTON GUILHERME DA SILVA

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Processo 1002246-16.2024.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Marina Soares Carvalho Basile - - Ana Cláudia Soares Carvalho Basile - Eduardo Beato de… Processo 1002246-16.2024.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Marina Soares Carvalho Basile - - Ana Cláudia Soares Carvalho Basile - Eduardo Beato de Abreu - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial, extinguindo o feito, com fundamento no artigo 487, I, do CPC. Sem sucumbência nesta instância. Eventual recurso deverá ser apresentado em 10 (dez) dias úteis, em conformidade com a Lei nº 13.728/18. O valor do preparo deverá ser recolhido de acordo com o disposto no art. 4º, da Lei Estadual nº 11.608/03, mediante guia DARE (cód. 230-6). O preparo, sob pena de deserção, será efetuado, independentemente de intimação, nas 48 horas seguintes à interposição do recurso. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Publique-se. Intime-se. Dispensado o registro (Prov. CG 27/2016). - ADV: ELTON GUILHERME DA SILVA (OAB 293038/SP), RENAN GUSTAVO DA SILVA MANOEL (OAB 443177/SP), THIAGO ELIAS TELES (OAB 401788/SP), ELTON GUILHERME DA SILVA (OAB 293038/SP)

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William Carlos Rodrigues Da Silva x Omni S/A - Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 324526956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000547-45.2025.8.26.0396

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAM CARLOS RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

OMNI S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL

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GIULIO ALVARENGA REALE

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Processo 0000547-45.2025.8.26.0396 (processo principal 1002246-93.2021.8.26.0396) - Cumprimento de sentença - Capitalização / Anatocismo - William Carlos Rodrigues da Silva - Omni S/A - Crédito, Fin… Processo 0000547-45.2025.8.26.0396 (processo principal 1002246-93.2021.8.26.0396) - Cumprimento de sentença - Capitalização / Anatocismo - William Carlos Rodrigues da Silva - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Trata-se de ação Cumprimento de sentença que William Carlos Rodrigues da Silva promove contra Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento, qualificados nos autos. Tendo em vista a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no Art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário ao levantamento. Considerando que o pedido de extinção se deu por pagamento, considero tácita a renúncia ao direito de recorrer das partes. Custas pela parte executada. Verifique a z. Serventia a existência de taxa judiciária e despesas processuais sem comprovação de recolhimento ou pagas parcialmente, observando-se o Art. 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, (devendo a serventia elaborar a conta de custas finais, intimando-se para recolhimento em 05 (cinco) dias pelo DJE através do(a) advogado(a) constituído nos autos. No silêncio, intime-se pessoalmente a parte, pela via postal no último endereço cadastrado nos autos, para recolhimento em 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa). A intimação para pagamento deverá observar o disposto no art. 274, caput, e parágrafo único do Código de Processo Civil. Havendo a necessidade de expedição de carta de intimação para a parte recolher as custas pendentes, as despesas postais relacionadas à própria intimação por carta, deverão ser acrescidas ao montante devido. Cumpridas as exigências do artigo 1.098, §2º, das N.S.C.G.J., sem notícia de pagamento da taxa judiciária, extraia-se certidão para inscrição em dívida ativa. Após, regularizados os autos, arquivem-se. Recolhidas as custas, sem necessidade de nova conclusão, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP), RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP), RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP)

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