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Processo nº 1002305-29.2025.8.26.0368

ID: 329778955

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002305-29.2025.8.26.0368

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ELIZABETE GONçALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS FINI

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JOSÉ FELIPE ALPES BUZETO

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Processo 1002305-29.2025.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elizabete Gonçalves de Souza - Vistos. 1) Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Diant…

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Eliade Nunes De Oliveira x Volkswagen Do Brasil Industria De Veiculos Automotores Ltda

ID: 335909937

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002305-22.2017.5.02.0467

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ELIADE NUNES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

Notificação

Advogados:

VALDIR KEHL

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GERALDO BARALDI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO DE CAMARGO JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1002305-22.2017.5.02.0467 RECLAMANTE: ELIADE NUNES DE OLIVEIRA …

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Ana Carolina Martins Da Silva x Hurb Technologies S/A

ID: 335246662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002305-37.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

HURB TECHNOLOGIES S/A

Intimação

Advogados:

RAPHAEL FERNANDES PINTO DE CARVALHO

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LETÍCIA FRANCISCO SENHUKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002305-37.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ana Carolina Martins da Silva - Hurb Technologies S/A - Ante o exposto e por tudo o mais que dos aut…

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Cidnei Dos Reis Oliveira e outros x Construbarros Fortificacao E Construcao Ltda - Epp

ID: 337451770

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002305-43.2024.5.02.0607

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CIDNEI DOS REIS OLIVEIRA PAULO ROBERTO HADDAD

Polo Passivo:

CONSTRUBARROS FORTIFICACAO E CONSTRUCAO LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

PAULO ROBERTO CAETANO MOLINA

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EDUARDO GEORGE DA COSTA

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ADRIANA VALLES LOPES MOLINA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002305-43.2024.5.02.0607 RECLAMANTE: CIDNEI DOS REIS OLIVEIRA…

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Cidnei Dos Reis Oliveira e outros x Construbarros Fortificacao E Construcao Ltda - Epp

ID: 337451775

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002305-43.2024.5.02.0607

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CIDNEI DOS REIS OLIVEIRA PAULO ROBERTO HADDAD

Polo Passivo:

CONSTRUBARROS FORTIFICACAO E CONSTRUCAO LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

PAULO ROBERTO CAETANO MOLINA

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EDUARDO GEORGE DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA VALLES LOPES MOLINA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002305-43.2024.5.02.0607 RECLAMANTE: CIDNEI DOS REIS OLIVEIRA…

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A. A. C. x R. V. Do P.

ID: 293590315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: EXIBIçãO DE DOCUMENTO OU COISA CíVEL Nº Processo: 0001972-33.2024.8.26.0238

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. A. C.

Polo Passivo:

R. V. DO P.

Intimação

Advogados:

PRISCILA DE SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁRCIO ROBERTO DE CASTILHO LEME

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Processo 0001972-33.2024.8.26.0238 (processo principal 1003178-02.2023.8.26.0238) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Dissolução - A.A.C. - R.V.P. - Vistos Trata-se de pedido de tutela cautela… Processo 0001972-33.2024.8.26.0238 (processo principal 1003178-02.2023.8.26.0238) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Dissolução - A.A.C. - R.V.P. - Vistos Trata-se de pedido de tutela cautelar incidental, com requerimento de tutela de urgência, formulado por Alaide Aparecida Clementino do Prado em apenso à ação de divórcio em trâmite entre as mesmas partes, tendo por objetivo o acesso a documentos empresariais e patrimoniais relacionados à partilha de bens. Inicialmente, a autora requereu os benefícios da justiça gratuita, tendo sido intimada para apresentar documentação comprobatória de sua alegada hipossuficiência econômica. No entanto, deixou de juntar a cópia da última declaração de imposto de renda, conforme exigido na decisão de fls. 30, motivo pelo qual deverá suprir tal omissão no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício. Ainda, quanto ao valor da causa, a autora atribuiu à presente demanda o montante de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), sob o argumento de que se trata de ação de exibição de documentos, sem conteúdo econômico definido. Contudo, ainda que a autora classifique a presente medida como de exibição de documentos, verifica-se que os documentos pleiteados têm finalidade patrimonial, notadamente a apuração de lucros e bens do ex-casal, com posterior integração à partilha a ser realizada na ação principal de divórcio. Assim, a controvérsia envolve atos jurídicos relacionados à comunhão de bens e eventual ocultação patrimonial, cujo conteúdo econômico, ainda que estimado, deve nortear a fixação do valor da causa. Diante disso, o pedido revela conteúdo econômico mensurável, o que impede a atribuição de valor meramente simbólico à causa. Assim, intime-se a autora para, no prazo de 15 dias, adequar o valor da causa ao efetivo conteúdo econômico pretendido, nos termos do art. 292, incisos II e V, do CPC, sob pena de indeferimento da inicial. No mesmo prazo, deverá a parte autora apresentar cópia da última declaração de imposto de renda apresentada à Receita Federal. Ou, alternativamente, poderá comprovar comprovar o recolhimento integral das custas judiciais e despesas processuais, de acordo com os valores previstos na Lei Estadual nº 11.608/2003, sob pena de indeferimento da inicial, extinção do processo sem análise de mérito e cancelamento da distribuição (artigos 290, 320 e 321 do CPC), caso em que deverá a parte autora efetuar o pagamento da despesa de cancelamento (artigo 2º, parágrafo único, inc. XIV, Lei Estadual nº 11.608/2003), sem nova intimação. Int. - ADV: PRISCILA DE SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO SILVA (OAB 250338/SP), MÁRCIO ROBERTO DE CASTILHO LEME (OAB 209941/SP)

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Siatec Ferramentaria Eireli x Carron Automotive Ltda

ID: 305687349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005240-09.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SIATEC FERRAMENTARIA EIRELI

Polo Passivo:

CARRON AUTOMOTIVE LTDA

Intimação

Advogados:

SANDRA BATISTA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÔNICA HAUSCHILD ARAGÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005240-09.2025.8.26.0320 (apensado ao processo 1002305-93.2019.8.26.0156) (processo principal 1002305-93.2019.8.26.0156) - Cumprimento de sentença - Sustação de Protesto - Siatec Ferramenta… Processo 0005240-09.2025.8.26.0320 (apensado ao processo 1002305-93.2019.8.26.0156) (processo principal 1002305-93.2019.8.26.0156) - Cumprimento de sentença - Sustação de Protesto - Siatec Ferramentaria Eireli - Carron Automotive Ltda - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime(m)-se a(s) parte(s) executada(s), na pessoa de seu(s) advogado(s) ou na pessoa de sua(s) advogada(s), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague(m) o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica(m) a(s) parte(s) executada(s) advertida(s) de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente(m), nos próprios autos, sua(s) impugnação(ões). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, defiro, desde que expressamente requerido, a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora/arresto, mediante o recolhimento na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código 434-1. Nesta hipótese, deverá providenciar a Serventia, via SISBAJUD, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome da(s) parte(s) executada(s) até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Caso infrutífera, havendo requerimento da(s) parte(s) exequente(s), providencie-se, desde logo, a pesquisa e bloqueio de veículos (circulação, licenciamento ou transferência), via RENAJUD, e a obtenção da(s) última(s) declaração(ões) de imposto de renda, via INFOJUD, direcionada neste último caso apenas em relação a pessoa física, eis que no tocante a pessoa jurídica não há qualquer utilidade, pois apenas discriminará, se porventura existente, informações estritamente contábeis. A realização de pesquisa de bens imóveis, via ARISP, poderá ser realizada pela própria parte (http://www.oficioeletronico.com.br), somente se admitindo a intervenção judicial caso a parte seja beneficiária de gratuidade. Neste último caso, havendo requerimento, e infrutíferas todas as outras diligências visando encontrar bens passíveis de execução, providencie-se também sua realização. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, a(s) parte(s) exequente(s) poderá(ão) requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil, ficando autorizado, nesta última hipótese, desde que expressamente requerido, a inclusão do apontamento de débito em desfavor da(s) parte(s) executada(s) no SCPC e SERASA, efetuando a serventia as diligências pertinentes, ficando advertida(s) a(s) parte(s) exequente(s), desde já, que não sendo beneficiária(s) de gratuidade, a inclusão no SERASA fica condicionada ao prévio recolhimento na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código 434-1. Int. - ADV: SANDRA BATISTA DOS SANTOS (OAB 218648/SP), MÔNICA HAUSCHILD ARAGÃO (OAB 237217/SP)

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Processo nº 1002305-47.2025.8.26.0168

ID: 304580646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002305-47.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUCIENE CRISTINA DE ALENCAR SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS JOSE RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002305-47.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Luciene Cristina de Alencar Santos - Vistos. Defiro a parte autora os benefícios da assistência judiciária…

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Processo nº 1002305-56.2025.4.01.3602

ID: 299985088

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002305-56.2025.4.01.3602

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO DE PAULA MARIA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BRUNO CESAR BRANDAO PRADO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

CYNTHIA THAISE SOARES CARVALHO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT 1002305-56.2025.4.01.3602 DECISÃO 1. Com fundamento no art. 321 do CPC, INTIME-SE…

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Processo nº 1002305-48.2025.8.26.0006

ID: 293063032

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002305-48.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

KLEBER SILVA AGUIAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO DE ANDRADE TAPAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002305-48.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Kleber Silva Aguiar - 1. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito …

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