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Resultados para "1002359-53.2024.8.26.0457" – Página 50 de 64

ADV: Kaique Daniel dos Santos Vigetta (OAB 484605/SP) Processo 1002359-13.2025.8.26.0168 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Luselina Marques Rodrigues da Silva, José Rodrigues dos Santos, Luseli Marques Rodrigues, Paulo Sergio Marques dos Santos, Jose Carlos dos Santos, Franscismar Marques Ro… Ver mais
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Telepresencial da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, designada para o dia 17/07/2025, às 14 horas, na plataforma "Microsoft Teams". Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/202… Ver mais
ExFis 0008572-05.2013.8.11.0002 (v) VISTOS, Trata-se de execução fiscal movida pelo ESTADO DE MATO GROSSO contra F R DE ANDRADE M E e outro. Compulsando os autos, verifico que a CDA objeto da presente ação executiva foi cancelada por decisão proferida na Ação Anulatória nº 1002359-57.2024.8.11.0041… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO Nº 1002359-59.2025.4.01.4301 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal da 2ª Vara da Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do a… Ver mais

C. Do S. E. S. x A. M. Da P.

ID: 330306887
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003561-23.2022.8.26.0176 (processo principal 1002359-96.2019.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - C.S.E. - Andréa Machado da Paz - Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que, de fato, a parte executada alega ter celebrado um acordo. Todavia, o ponto controve… Ver mais

A. V. B. x L. L. De O.

ID: 331674003
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002359-55.2025.8.26.0445 (apensado ao processo 1006284-93.2024.8.26.0445) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.V.B. - L.L.O. - 1. Fls. 273/ss: ciência ao réu, facultada manifestação. Prazo: 15 (quinze) dias. 2. No mais, nos termos dos artigos 6º e 10º, do Código de Proce… Ver mais
Intimação
Processo 1002359-80.2025.8.26.0566 (apensado ao processo 1009733-84.2024.8.26.0566) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.V.F.B. - B.C.B. - 1. A permitir a análise da gratuidade, deverá o requerido comprovar sua renda e a hipossuficiência alegada de forma cla… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002359-52.2021.8.26.0168/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Dracena - Embargte: Maria Heloisa Carolino David (Menor) - Embarg… Ver mais
Processo 0000575-19.2025.8.26.0103 (processo principal 1002359-48.2024.8.26.0103) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Ana Cristina Monteiro de Almeida - Obrigação de fazer 1 - Intime-se a requerida a cumprir a obrigação de fazer, no prazo de 3… Ver mais

Processo nº 1002359-69.2025.8.26.0505

ID: 310155255
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002359-69.2025.8.26.0505 - Guarda de Família - Guarda - L.C.L.B. - Ante o exposto, e em consonância com o parecer do Ministério Público, INDEFIRO, por ora, o pedido de tutela de urgência formulado por L. C. L. B. Determino as seguintes providências: EMENDA À INICIAL: Intime-se o autor, pa… Ver mais