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"1002367-02.2025.8.26.0358" - Resultados da Busca – Página 50 de 64

Processo nº 1002367-22.2025.8.26.0319

ID: 323226473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002367-22.2025.8.26.0319

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

O. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002367-22.2025.8.26.0319 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos. Trata-se de ação de Busca e Apreensão de Bem objeto de Contrato de Alienação…

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Jose Marcos Fernandes e outros x Sales Equipamentos E Produtos De Higiene Profissional Ltda e outros

ID: 258531103

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002367-86.2024.5.02.0606

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

JOSE MARCOS FERNANDES THANIA MARQUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

SALES EQUIPAMENTOS E PRODUTOS DE HIGIENE PROFISSIONAL LTDA T.C.L. SERVICOS DE TERCEIRIZACAO E COMERCIO LTDA

Notificação

Advogados:

RENATO RAMOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO DA SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA FABIA VAL GROTH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1002367-86.2024.5.02.0606 : THANIA MARQUES DOS SANTOS : T.C.L. SER…

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Condominio Edificio Itabira x Espólio De Zuth Bueno Escobar

ID: 331827892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002367-82.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO ITABIRA

Polo Passivo:

ESPóLIO DE ZUTH BUENO ESCOBAR

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002367-82.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Edificio Itabira - Espólio de Zuth Bueno Escobar e outros - Acolho o pedido. Com efeito, …

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Processo nº 1000718-02.2025.8.26.0358

ID: 278714516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000718-02.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANA DIVINA PAZ DELMASCHIO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATALIA OLIVEIRA TOZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO LUIS MONTINI FILHO

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ADV: João Luis Montini Filho (OAB 279998/SP), Natalia Oliveira Tozo (OAB 313118/SP) Processo 1000718-02.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ana Divina Paz De… ADV: João Luis Montini Filho (OAB 279998/SP), Natalia Oliveira Tozo (OAB 313118/SP) Processo 1000718-02.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ana Divina Paz Delmaschio de Souza - Vistos. Fls. 223/225: Trata-se de embargos de declaração, opostos pela parte autora, aduzindo a existência de omissão. DECIDO. Recebo os Embargos de Declaração opostos, já que tempestivos. Todavia, deixo de dar a eles provimento, pois a matéria a ser discutida no âmbito do referido recurso é restrita. O art. 1.022 do novo Código de Processo Civil estabelece que este recurso é cabível quando a sentença contiver obscuridade, contradição, omissão ou erro material. Nesse sentido: "Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material." Entretanto, a Sentença foi devidamente fundamentada e a parte embargante não logrou êxito em demonstrar a existência de quaisquer desses vícios. Ademais, no que tange à irresignação do autor no sentido de que houve omissão do julgado por não terem sido apreciados todos os argumentos da exordial, reporto-me ao trecho da sentença atacada de que é o entendimento assente de nossa jurisprudência que o órgão judicial, para expressar a sua convicção, não precisa aduzir comentário sobre todos os argumentos levantados pelas partes. Sua fundamentação pode ser sucinta, pronunciando-se acerca do motivo que, por si só, achou suficiente para a composição do litígio (STJ - 1ª Turma, AI 169.073 SP AgRg, Rel. Min. José Delgado, j. 04/06/98, negaram provimento, v. u., DJU 17/08/98, p. 44). Ainda, o novo Código de Processo Civil previu que o julgador deve exercer o convencimento motivado e fundamentado, mantendo o entendimento de que nem todas as questões suscitadas pelas partes precisam ser enfrentadas, salvo se estiverem aptas para infirmar a conclusão do julgado, o que não é o caso (STJ. 1ª Seção. EDcl no MS 21.315-DF, Rel. Min. Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3ª Região), julgado em 08/06/2016 (Info 585). Em verdade, o que o embargante pretende é rediscutir o mérito do julgamento e, assim sendo, deverá manejar o competente recurso, caso queira. Destarte, não havendo obscuridade, contradição, omissão ou erro material, não há suporte para o acolhimento dos embargos. Ante o exposto, ausente hipótese do art. 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os embargos de declaração e mantenho a sentença embargada pelos seus próprios fundamentos. Intimem-se.

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Processo nº 1002367-46.2025.8.26.0505

ID: 310151612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002367-46.2025.8.26.0505

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. E. C. R. P. C. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRA DE SOUZA LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002367-46.2025.8.26.0505 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.C.R. - - P.C.R. - Diante disso, e acolhendo o parecer ministerial de fls. 44/45, DEFIRO PARCIALMENTE a tute…

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Processo nº 1002367-87.2025.8.26.0168

ID: 310999608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002367-87.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BEM ME QUER INSTITUIçãO DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS S/S LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO RAPOSO DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELITA DE FREITAS TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002367-87.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Nota Fiscal ou Fatura - Bem Me Quer Instituição de Longa Permanencia para Idosos S/s Ltda - Vistos. Recebo a petição e documento de fls…

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Processo nº 1001434-23.2025.8.26.0360

ID: 294275826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mococa - 1ª Vara Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1001434-23.2025.8.26.0360

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

E. DE J. G. DOS S. E. J. DA C. C. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENER DA SILVA AMANCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001434-23.2025.8.26.0360 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - E.J.G.S. - - E.J.C.C.S. e outro - Decido. Nos termos dos arts. 561, incisos I a IV c/c art. 562, caput …

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Jose Marcos Fernandes e outros x Sales Equipamentos E Produtos De Higiene Profissional Ltda e outros

ID: 258531106

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002367-86.2024.5.02.0606

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

JOSE MARCOS FERNANDES THANIA MARQUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

SALES EQUIPAMENTOS E PRODUTOS DE HIGIENE PROFISSIONAL LTDA T.C.L. SERVICOS DE TERCEIRIZACAO E COMERCIO LTDA

Notificação

Advogados:

RENATO RAMOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO DA SILVA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA FABIA VAL GROTH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1002367-86.2024.5.02.0606 : THANIA MARQUES DOS SANTOS : T.C.L. SER…

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Processo nº 1002367-63.2025.8.26.0079

ID: 306374333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002367-63.2025.8.26.0079

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ADAILTON GOMES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA GOMES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ JÚNIOR SOARES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002367-63.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Adailton Gomes de Souza - Vistos. De conformidade com o Comunicado nº 146/11 do…

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Processo nº 1002367-23.2025.8.26.0157

ID: 306888619

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002367-23.2025.8.26.0157

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROSANA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS GARCIA DE MATOS

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JULIANO CESAR LAVANDOSKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002367-23.2025.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Rosana da Silva - Vistos. Fls. 75/111: Recebo como emenda à inicial. Providencie-se a reti…

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