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Lucas Daniel Paes Dantas x Claro S/A

ID: 316685106

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002419-58.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS DANIEL PAES DANTAS

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO GOMES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002419-58.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas Daniel Paes Dantas - CLARO S/A e outros - Vistos. A contradição, omissão e obscuridad…

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Processo nº 1002419-35.2024.4.01.3503

ID: 315495999

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002419-35.2024.4.01.3503

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

IRNIS SILVA BORGES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARESSA DE JESUS SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 2ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002419-35.2024.4…

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Processo nº 1002419-61.2022.4.01.4002

ID: 325149848

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJPI Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002419-61.2022.4.01.4002

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOSE CARLOS VILANOVA JUNIOR

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJPI 1ª Turma Recursal da SJPI Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002419-61.2022.4…

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Alonio Santos De Santana x Je De Araújo Odontologia Eireli (Odontocompany)

ID: 326288250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Buritama - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1002419-73.2023.8.26.0097

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALONIO SANTOS DE SANTANA

Polo Passivo:

JE DE ARAúJO ODONTOLOGIA EIRELI (ODONTOCOMPANY)

Intimação

Advogados:

GABRIELA SOUZA BERTOZZI KITADANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO HENRIQUE PASQUALI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADIB ELIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002419-73.2023.8.26.0097 (apensado ao processo 1001232-30.2023.8.26.0097) - Embargos de Terceiro Cível - Caução - Alonio Santos de Santana - Je de Araújo Odontologia Eireli (odontocompany)…

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Processo nº 1002419-98.2025.4.01.3309

ID: 331126152

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002419-98.2025.4.01.3309

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ELIETE ALEXANDRE DOS SANTOS PASTORELLI

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ELIZETE MESSIAS DE BRITO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1002419-98.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO…

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Processo nº 0000674-05.2025.8.26.0615

ID: 331568486

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tanabi - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000674-05.2025.8.26.0615

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

HELAINE VITOLO MENEGHETTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALITA VIRGINIA GALLO GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GALLO GUEDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000674-05.2025.8.26.0615 (processo principal 1002419-37.2024.8.26.0615) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Helaine Vi…

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Processo nº 1002419-40.2025.8.26.0441

ID: 301181962

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002419-40.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIZARDO BARROSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002419-40.2025.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE - Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas proces… Processo 1002419-40.2025.8.26.0441 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE - Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, § 1º, e art. 1051, ambos do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830 do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão ser realizadas no período de férias forenses ou nos feriados ou dias úteis mesmo, antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, § 1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240,§1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Servirá a presente decisão como certidão para fins de averbação da presente ação de execução no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi distribuída, no dia 13/06/2025 e admitida em juízo, dados do processo no cabeçalho sob o nº 1002419-40.2025.8.26.0441, à 2ª Vara da Comarca de Peruíbe, em que são partes: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE - qualificada acima e parte ré/executado - Maria Tieko Tanaka Ougata qualificada acima, cujo valor da causa é: R$ 35.500,38 ( TRINTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS ). Caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando, posteriormente, nos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta, mandado ou ofício. Cumpra- se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB 369272/SP)

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L. C. D. e outros x R. W. M. D. Da R.

ID: 304343980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 5ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002419-46.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

L. C. D. M. C. DE O.

Polo Passivo:

R. W. M. D. DA R.

Intimação

Advogados:

MARILIA DE MELO LOPES LAMBERTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÚLIO CÉSAR LAMBERTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREIA DA CONCEIÇÃO CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002419-46.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.C.O. - - L.C.D. - R.W.M.D.R. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para HOMOLOGAR o reconhecim…

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Zurich Santander Brasil Seguros E Previdência S.A. x David Soares Alberto

ID: 308223435

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002419-93.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDêNCIA S.A.

Polo Passivo:

DAVID SOARES ALBERTO

Intimação de acórdão

Advogados:

FELIPE MORAES FIORINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA PERES DOS SANTOS NOGUEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002419-93.2024.8.26.0564/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Zurich Santander Brasil Seguros E Previdência S.A. x David Soares Alberto

ID: 308233600

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002419-93.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDêNCIA S.A.

Polo Passivo:

DAVID SOARES ALBERTO

Intimação de acórdão

Advogados:

FELIPE MORAES FIORINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA PERES DOS SANTOS NOGUEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002419-93.2024.8.26.0564/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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