Resultados para "1002457-27.2023.8.26.0666" – Página 50 de 66

Processo nº 1002457-04.2025.4.01.3506

ID: 305773827

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002457-04.2025.4.01.3506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

HELENA BATISTA DOS REIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELIFAS LOIOLA DE SOUZA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

AMANDA MARIANA COUTO DE SIQUEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO Subseção Judiciária de Formosa-GO 1002457-04.2025.4.01.3506 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HELENA BA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

J. S. P. x S. A. S. De S. S. A.

ID: 324476263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002457-54.2023.8.26.0075

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

J. S. P.

Polo Passivo:

S. A. S. DE S. S. A.

Intimação

Advogados:

DANILO HORA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1002457-54.2023.8.26.0075 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento médico-hospitalar - J.S.P. - S.A.S.S.S. - Vistos. Recebo os embargos, porquanto tempestivos, para negar-lhes…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Banco Pan S/A x Banco Bnp Paribas Brasil S/A e outros

ID: 323020137

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000983-79.2022.8.26.0464

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A MARIA AUXILIADORA BISPO MAGALHãES VILELA DA SILVA MB RENTABILIZA LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PAULO PEREIRA RODRIGUES JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000983-79.2022.8.26.0464 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000983-79.2022.8.26.0464 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pompéia - Apte/Apdo: Banco Pan S/A - Apdo/Apte: Maria Auxiliadora Bispo Magalhães Vilela da Silva - Apelado: Mb Rentabiliza Ltda - Apelado: Banco Bnp Paribas Brasil S/A - Magistrado(a) Nuncio Theophilo Neto - Negaram provimento aos recursos. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS. RECURSOS DESPROVIDOS.I. CASO EM EXAME1. A AUTORA, APOSENTADA, AJUIZOU AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS CONTRA O BANCO CETELEM S/A E OUTROS, ALEGANDO FRAUDE EM CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ALEGA QUE FOI INDUZIDA PELA MB RENTABILIZA A REALIZAR TRANSAÇÕES QUE RESULTARAM EM DÉBITOS NÃO AUTORIZADOS EM SUA CONTA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR A RESPONSABILIDADE DOS RÉUS PELA FRAUDE ALEGADA E A VALIDADE DOS CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A FALHA NA SEGURANÇA DOS SISTEMAS BANCÁRIOS PERMITIU QUE TERCEIROS ACESSASSEM DADOS DA AUTORA, CONFIGURANDO FORTUITO INTERNO E RESPONSABILIDADE OBJETIVA DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.4. A DEVOLUÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS DEVE SER EM DOBRO, CONFORME ENTENDIMENTO DO STJ, E OS DANOS MORAIS FORAM FIXADOS EM R$ 5.000,00, ATENDENDO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO E RECURSO DO RÉU DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS RESPONDEM OBJETIVAMENTE POR FRAUDES EM OPERAÇÕES BANCÁRIAS. 2. DEVOLUÇÃO DE VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS DEVE SER EM DOBRO, CONFORME JURISPRUDÊNCIA DO STJ.LEGISLAÇÃO CITADA:CDC, ART. 42, PARÁGRAFO ÚNICO.CPC, ART. 85, §11.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, SÚMULA 479.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1002457-17.2023.8.26.0637, REL. ROBERTO MAC CRACKEN, J. 09.05.2024.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1002951-39.2023.8.26.0229, REL. JÚLIO CÉSAR FRANCO,

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Tatiana Guiomara Ramos Bidinello x Município De Serrana

ID: 334244657

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002457-09.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

TATIANA GUIOMARA RAMOS BIDINELLO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SERRANA

VISTA

Advogados:

RODRIGO TREVILATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO MARCOS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO ANTONIO VERNASCHI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1002457-09.2024.8.26.0596 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Serrana - Recorrente: Tatiana Guiomara Ramos Bidinello - Recorrido: Município de Serrana - SESSÃO DE JULGAMENTO TE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rubens Gonçalves De Oliveira x Clube De Seguros E Benefícios Do Brasil

ID: 307638294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002457-64.2024.8.26.0222

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RUBENS GONçALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CLUBE DE SEGUROS E BENEFíCIOS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEBER OLIVEIRA DE MEDEIROS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 1002457-64.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rubens Gonçalves de Oliveira - Clube de Seguros e Benefícios do Brasil - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGE… Processo 1002457-64.2024.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rubens Gonçalves de Oliveira - Clube de Seguros e Benefícios do Brasil - Vistos. Tendo em vista o Comunicado NUGEPNAC-PRESIDÊNCIA nº 4/2025: O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência NUGEPNAC COMUNICA aos magistrados e servidores, nos termos do artigo 982 do Código de Processo Civil, a admissão, em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - IRDR Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS, com a seguinte ementa: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido, devendo portanto o presente feito ser suspenso até que sobrevenha notícia de julgamento definitivo ou eventual decisão de levantamento da suspensão". Por ocasião da suspensão, deverá ser aplicado o código SAJ n. 75059 na movimentação unitária. Mova-se o feito para fila de processos suspensos com observação tema 59 IRDR. Em caso de eventual levantamento da suspensão, deverá ser inserido o código SAJ n. 14985 (1ª instância). Advindo a decisão, com o regular trânsito em julgado, informe a parte autora, requerendo o que de direito, após conclusos. Intime-se. - ADV: DANIEL DE SOUZA SILVA (OAB 297740/SP), CLEBER OLIVEIRA DE MEDEIROS (OAB 45111/DF)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000730-30.2025.8.26.0456

ID: 301105081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000730-30.2025.8.26.0456

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSEFA HOLANDA CAVALCANTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YARA ELIZA CORREIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000730-30.2025.8.26.0456 (processo principal 1002457-41.2024.8.26.0456) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Josefa Holanda Cavalcante - Vistos. PROVIDENCIE a serventia o lançame…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002457-74.2025.4.01.3903

ID: 311047817

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002457-74.2025.4.01.3903

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

H. G. S. D. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KAMILLA KAREM DE MORAIS DA SILVA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

ESTER SANTIAGO DE LIMA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO Nº 1002457-74.2025.4.01.3903 ATO ORDINATÓRI…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002457-43.2025.8.26.0347

ID: 311540298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002457-43.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA SERRANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO EDUARDO MORENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002457-43.2025.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Elisangela Serrano - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos para: A) …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002457-92.2025.4.01.3703

ID: 280703386

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002457-92.2025.4.01.3703

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

HEMILY DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

BRENO AUGUSTO CASTELO BRANCO BARROS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

ALEX PEREIRA BARROS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Bacabal/MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto PROCESSO: 1002457-92.2025.4.01.3703 REPRESENTANTE: ANA MARIA SOUSA DA SILVA AUTOR: H. D. S. S. REU: INSTITUTO NACIONAL DO S… Subseção Judiciária de Bacabal/MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto PROCESSO: 1002457-92.2025.4.01.3703 REPRESENTANTE: ANA MARIA SOUSA DA SILVA AUTOR: H. D. S. S. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. RELATÓRIO Relatório dispensado (art. 1º, Lei nº 10.259/01 c/c art. 38, Lei nº 9.099/95). Decido. 2. FUNDAMENTAÇÃO O INSS ofereceu a seguinte proposta de acordo: I – OBJETO Implantação do benefício de SALÁRIO MATERNIDADE - SEGURADA ESPECIAL e pagamento de parcelas, nos seguintes termos: a) Valor a ser pago R$ 6.200,00. b) A data de início do benefício (DIB) será: 08/11/2024 (DATA DO NASCIMENTO DA CRIANÇA). A parte autora aceitou a proposta oferecida, fazendo imperiosa a homologação judicial do acordo. 3. DISPOSITIVO Pelo exposto, HOMOLOGO o acordo pactuado entre as partes na forma tratada aos autos, havendo, por conseguinte, resolução de mérito (art. 487, “III”, “b”, CPC/15) para produzir seus efeitos jurídicos. Gratuidade da Justiça deferida (art. 98, CPC/15). Sem custas e honorários de sucumbência em primeira instância (art. 1º, Lei nº 10.259/01 c/c art. 54 e art. 55, Lei nº 9.099/95). Não havendo recurso cabível, certifique-se o trânsito em julgado (art. 1º, Lei nº 10.259/01 c/c art. 41, Lei nº 9.099/95). Intime-se o INSS ao cumprimento da obrigação de fazer. Expeça-se a RPV/Precatório e arquive-se, independente de intimação ou despacho. Registre-se a atuação do advogado: Advogados do(a) AUTOR: ALEX PEREIRA BARROS - PI19190, BRENO AUGUSTO CASTELO BRANCO BARROS - PI18751, autorizada por procuração assinada pela parte autora a realizar, por ato personalíssimo, o levantamento de valores depositados em instituição bancária oficial no interesse deste processo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sentença transitada em julgado na data da publicação, sendo DISPENSADA A CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO. Bacabal/MA, data digitalmente registrada. (assinado digitalmente) Juiz Federal

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Darlene Cristina Ifran Silva x Municipio De Rancharia

ID: 280759029

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002457-33.2024.8.26.0491

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DARLENE CRISTINA IFRAN SILVA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE RANCHARIA

Intimação de acórdão

Advogados:

CAROLINA DE OLIVEIRA SOBRAL RAMIREZ DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002457-33.2024.8.26.0491 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 652 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes