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Resultados para "1002467-08.2025.8.26.0438" – Página 50 de 69

Processo 1005280-08.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marcos Vinicius Beneciutti Blanco - Vistos. Considerando a edição do Comunicado nº 98/10 do C.S.M. publicado no DOJ de 25.10.10, dispenso a realização de audiência de conciliação.… Ver mais
Intimação
Processo 1005086-08.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Luiz Carlos Beneti - Vistos. Cite-se, devendo a parte ré, no prazo de 15 dias úteis, contados a partir da citação, contestar o feito, cientificando-a de que a ausência de contestação implicará revelia e presun… Ver mais
Intimação
Processo 1004601-08.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Evandro dos Santos - Vistos. Cite-se, devendo a parte ré, no prazo de 15 dias úteis, contados a partir da citação, contestar o feito, cientificando-a de que a ausência de contestação implicará… Ver mais

Processo nº 0003531-96.2023.8.26.0161

ID: 309300862
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 0003531-96.2023.8.26.0161 (processo principal 1002467-39.2020.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - J R Gomes da Silva Colégio Fênix - Epp - Não obstante o quanto deduzido pela parte exequente, entendo não ser possível a penhora sobre salário da parte executada, an… Ver mais

Processo nº 1002467-80.2022.8.26.0642

ID: 306903328
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002467-80.2022.8.26.0642
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
Processo 1002467-80.2022.8.26.0642 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jair Braga de Almeida - - Luziane Saraiva Braga - Vistos. 1. Em prestígio ao princípio da cooperação processual, informe a parte autora, apontando as respectivas folhas, quais confrontantes já foram citados e os que ainda… Ver mais

Processo nº 1002467-58.2023.8.26.0153

ID: 295985032
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002467-58.2023.8.26.0153 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P.C.Q.F. - Ante o exposto, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença, e determino que a Fazenda Pública do Estado de São Paulo cumpra a obrigação de fazer, consistente na incorporação do… Ver mais
Processo 0000140-88.2020.8.26.0210 (processo principal 1002467-28.2016.8.26.0210) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Borex Importação e Exportação Ltda - Guaíra Recapagem de Pneus LTDA - ME e outro - VISTOS. Considerando-se o abandono da causa pela parte exequente, determino o arquivamento pr… Ver mais
Processo 0000140-88.2020.8.26.0210 (processo principal 1002467-28.2016.8.26.0210) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Borex Importação e Exportação Ltda - Guaíra Recapagem de Pneus LTDA - ME e outro - VISTOS. Considerando-se o abandono da causa pela parte exequente, determino o arquivamento pr… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002467-06.2022.4.06.3800/MG AUTOR : JUSCELIA APARECIDA COSTA SILVA ADVOGADO(A) : DANIEL GUSTAVO DE ALMEIDA JESUS (OAB MG150635) SENTENÇA DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o Réu, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a … Ver mais

Processo nº 1002467-58.2023.8.26.0153

ID: 319617678
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002467-58.2023.8.26.0153 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P.C.Q.F. - Vistos. A colenda 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos da apelação cível nº 1007727-19.2024.8.26.0077, na data de 14/05/2025, proferiu o acór… Ver mais
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