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Processo nº 1002385-06.2025.8.26.0299

ID: 309502031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002385-06.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA CRISTIANE PIRES GUEDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ DA CRUZ OLIVEIRA NETO (OAB/SP 468.226)

Processo 1002385-06.2025.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Claudia Cristiane Pires Guedes - Vistos. Tendo em vista que se trata de ação regida pelo procedimento previsto nas Leis n.º 9.099/95 e n.º 12.153/09, em que devidas custas e honorários advoc… Ver mais

Processo nº 1002482-08.2024.4.01.3100

ID: 311995001

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002482-08.2024.4.01.3100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ GONZAGA SANDIN NERY

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

BIANCA MELISSA HOLANDA DOS SANTOS (OAB/AP 5.281) ALAN DA SILVA AMORAS (OAB/AP 3.485)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002482-08.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUIZ GONZAGA SANDIN NERY REPRESENTANTES P… Ver mais

Paulo Sergio Pereira De Souza x Companhia Ultragaz S/A

ID: 315435242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002353-25.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

COMPANHIA ULTRAGAZ S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO FUSTER NOGUEIRA (OAB/SP 334.027) LUÍS ROBERTO OLÍMPIO JÚNIOR (OAB/SP 392.063) LUIS ROBERTO OLIMPIO (OAB/SP 135.997) DANIELE OLIMPIO DIAS (OAB/SP 362.778) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

Processo 0002353-25.2025.8.26.0038 (processo principal 1002482-81.2023.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Paulo Sergio Pereira de Souza - Companhia Ultragaz S/A - Na forma do artigo 513 § 2º, do Novo Código de Processo Civil, INTIME-SE parte executada, por meio de seus pr… Ver mais

H. S. S. A. x E. V. G. A.

ID: 277167416

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002482-16.2023.8.26.0189

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

H. S. S. A.

Polo Passivo:

E. V. G. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

GABRIEL CELESTINO GALHEGO GARCIA (OAB/SP 347.849) DANIELE FAVARON DAS NEVES (OAB/SP 345.405) IGOR MACEDO FACÓ (OAB/CE 16.470) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB/SP 324.495)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002482-16.2023.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Fernandópolis - Apelante: H. S. S/A - Apelado: E. V. G. A. (Menor(es) representado(s)… Ver mais

Processo nº 1002482-18.2025.8.26.0101

ID: 321128786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002482-18.2025.8.26.0101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA RITA DOMINGOS VIEIRA VALéRIA ELIMAR DE PAIVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MANOEL JOÃO DA COSTA (OAB/SP 355.177)

Processo 1002482-18.2025.8.26.0101 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Valéria Elimar de Paiva - - Maria Rita Domingos Vieira - Vistos. Rezam as NSCGJ/TJSP que "Serão cadastrados diretamente pelos ofícios de justiça, recebendo numeração própria e independente, … Ver mais

Processo nº 1002482-35.2024.8.26.0236

ID: 332308582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002482-35.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

SãO SEBASTIãO – HMR EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE TASSONI (OAB/SP 365.569)

Processo 1002482-35.2024.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - São Sebastião – Hmr Empreendimentos Spe Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e TORNO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de… Ver mais

Processo nº 1002482-76.2019.4.01.3813

ID: 309981317

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Vara JEF de Governador Valadares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002482-76.2019.4.01.3813

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DECIO MONTEIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VINICIUS BRAGA HAMACEK (OAB/MG 89.027)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002482-76.2019.4.01.3813/MG RECORRENTE : DECIO MONTEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : VINICIUS BRAGA HAMACEK (OAB MG089027) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal , cientifique-se a parte autora sobre a transmissão do requisitório de pagamento para proc… Ver mais

J & L Batista Distribuidora De Bebidas E Transportadora Ltda - Epp x Luciene Silva Benfica

ID: 293492193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaíra - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000490-37.2024.8.26.0210

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J & L BATISTA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E TRANSPORTADORA LTDA - EPP

Polo Passivo:

LUCIENE SILVA BENFICA

Intimação

Advogados:

VÂNIA TOSTES (OAB/SP 277.559) FABRÍCIO HENRIQUE FRADIQUE PIMENTA (OAB/SP 466.182) DANIELLE DIAS MOREIRA (OAB/SP 329.511)

Processo 0000490-37.2024.8.26.0210 (processo principal 1002482-84.2022.8.26.0210) - Cumprimento de sentença - Cheque - J & L Batista Distribuidora de Bebidas e Transportadora Ltda - Epp - Luciene Silva Benfica - Vistos. Fls. 183/186: Trata-se de cumprimento de sentença em que a parte exequente re… Ver mais

Processo nº 1002482-43.2023.4.01.3908

ID: 295315272

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002482-43.2023.4.01.3908

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

IRENE SALETE DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

HELDER DE SOUZA OLIVEIRA (OAB/PA 19.920)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itaituba-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002482-43.2023.4.01.3908 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IRENE SALETE DE… Ver mais

Processo nº 1002482-57.2025.4.01.4301

ID: 316323252

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002482-57.2025.4.01.4301

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO SOCORRO VIDAL DE ARAUJO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GLEICIANE DE LIMA SILVA (OAB/GO 47.705)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1002482-57.2025.4.01.4301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DO SOCORRO VIDAL DE ARAUJO REPRESENTANTE… Ver mais

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