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Banco Do Brasil - Agencia Riolandia x Hilda Trivellato Elias De Souza

ID: 291326571

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 21ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002483-53.2024.8.26.0128

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL - AGENCIA RIOLANDIA

Polo Passivo:

HILDA TRIVELLATO ELIAS DE SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

PRISCILA BRAGA DA SILVA MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002483-53.2024.8.26.0128 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002483-53.2024.8.26.0128 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cardoso - Apelante: BANCO DO BRASIL - AGENCIA RIOLANDIA - Apelada: Hilda Trivellato Elias de Souza (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Paulo Alcides - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL. PARCIAL PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DO RÉU. GOLPE DA FALSA CENTRAL. AUTORA INDUZIDA EM ERRO POR ESTELIONATÁRIOS QUE SE PASSARAM POR PREPOSTOS DO RÉU. SUBTRAÇÃO DE VALORES EXISTENTES NA CONTA DA DEMANDANTE, CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS E POSTERIOR UTILIZAÇÃO DO NUMERÁRIO CREDITADO. FRAUDE RECONHECIDA. TRANSAÇÕES BANCÁRIAS QUE DESTOAVAM DO PERFIL DE CONSUMO DA CORRENTISTA. REQUERIDO RESPONDE PELOS PREJUÍZOS CAUSADOS POR TERCEIRO, POR SE TRATAR DE RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. FORTUITO INTERNO. NULIDADE DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO, DEVER DE DEVOLUÇÃO DAS PARCELAS COBRADAS E DOS VALORES SUBTRAÍDOS. DANO MORAL CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$5.000,00 NÃO COMPORTA REDUÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - Priscila Braga da Silva Medeiros (OAB: 308709/SP) - 3º andar

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Processo nº 1002483-52.2025.8.26.0408

ID: 291554940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002483-52.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SAULO DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA ZUFFA CANDIDO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHÁLIA BARBIERI VAZ REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002483-52.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajuste contratual - Saulo de Carvalho - Pelo exposto, julgo EXTINTA a presente ação, em que são partes Saulo de Carvalh…

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Zenaldo Ribeiro Costa x Banco Cooperativo Sicredi S/A

ID: 312313867

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002483-88.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ZENALDO RIBEIRO COSTA

Polo Passivo:

BANCO COOPERATIVO SICREDI S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS ARAUZ FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RAFAEL HENRIQUE PEREIRA MARANGONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLINEIA ARAUJO DE FIGUEREDO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002483-88.2024.8.26.0666 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002483-88.2024.8.26.0666 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Artur Nogueira - Apelante: Zenaldo Ribeiro Costa - Apelado: Banco Cooperativo Sicredi S/A - Magistrado(a) Mara Trippo Kimura - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. BANCÁRIO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MORAIS. SENTENCA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR.I. CASO EM EXAME. AUTORA ALEGA TER SIDO VÍTIMA DO “GOLPE DA FALSA CENTRAL DE ATENDIMENTO”, EM QUE HÁ CONTATO VIA TELEFONE DE SUPOSTO FUNCIONÁRIO DA RÉ INFORMANDO SOBRE ALGUM ERRO NO SISTEMA E NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE PROCEDIMENTO DE SEGURANÇA QUE RESULTA EM OPERAÇÃO BANCÁRIA EM VALOR SIGNIFICATIVO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO. 4. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR A RESPONSABILIDADE PELO PREJUÍZO SOFRIDO PELA PARTE AUTORA. III. RAZÕES DE DECIDIR. 5. RELAÇÃO DE CONSUMO. CONTATO POR MEIO DE CELULAR. CANAL NÃO OFICIAL DO BANCO. FALTA DE CUIDADO MÍNIMO DO CORRENTISTA AO FAZER O EMPRÉSTIMO POR MEIO DE USO DE SENHA, ATENDENDO ORIENTAÇÃO DO GOLPISTA. INEXISTÊNCIA DE MÍNIMA INDICAÇÃO DE VAZAMENTO DE DADOS. TRANSFERÊNCIA, COM USO DE SENHA, POR MEIO DE PIX PARA BENEFICIÁRIA QUE É PESSOA FÍSICA, COM CONTA EM OUTRA FINANCEIRA. ERRO GROSSEIRO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA QUE EXCLUI A RESPONSABILIDADE DA REQUERIDA. IV. DISPOSITIVO. 7. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao

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Lorrany Perin Libarino x F2R Administradora De Imóveis E Condomínios Ltda

ID: 314392624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1002483-45.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LORRANY PERIN LIBARINO

Polo Passivo:

F2R ADMINISTRADORA DE IMóVEIS E CONDOMíNIOS LTDA

Intimação

Advogados:

LEANDRO POLI DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JAQUELINE SUZANA MARTIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002483-45.2025.8.26.0281 (apensado ao processo 1000953-06.2025.8.26.0281) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Lorrany Perin Libarino - F2r A… Processo 1002483-45.2025.8.26.0281 (apensado ao processo 1000953-06.2025.8.26.0281) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Lorrany Perin Libarino - F2r Administradora de Imóveis e Condomínios Ltda - Vistos. 1) Fls. 181/182 - Corrijo o erro material para que passe a constar na decisão de fl. 178 o correto nº da ação principal, qual seja, 1000953-06.2025.8.26.0281. 2) Com fundamento nos artigos 6º e 10º, do Código de Processo Civil de 2015, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. 3) Sem prejuízo, manifestem-se as partes, interesse na realização de audiência de conciliação. Intime-se. - ADV: LEANDRO POLI DOS REIS (OAB 317150/SP), JAQUELINE SUZANA MARTIN (OAB 141898/SP)

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Processo nº 1002483-52.2025.8.26.0505

ID: 315316174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002483-52.2025.8.26.0505

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROSELI VAZ IDALINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE AZEVEDO SECCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002483-52.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Roseli Vaz Idalino - Vistos. Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o(a) autor(a) a petição inicial, no praz…

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Marcelo Dos Santos Pereira x Banco Itau Veiculos S.A. e outros

ID: 278430177

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002483-92.2024.5.02.0606

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCELO DOS SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO ITAU VEICULOS S.A. FLEX GESTAO DE RELACIONAMENTOS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

KLEBIA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE SOUZA TORREAO DA COSTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

IVAN CARLOS DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEISE DE OLIVEIRA SOUZA KOBAYASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1002483-92.2024.5.02.0606 RECLAMANTE: MARCELO DOS SANTOS PEREI…

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Sabrina Cristina Nunes Soares x Banco Votorantim S.A.

ID: 319510074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001613-56.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SABRINA CRISTINA NUNES SOARES

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

ROGERIO LEOPOLDINO DA SILVA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001613-56.2025.8.26.0268 (processo principal 1002483-55.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Sabrina Cristina Nunes Soares - Banco Votorantim S…

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Processo nº 1006462-05.2022.8.26.0189

ID: 324249196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: ALIENAçãO JUDICIAL DE BENS Nº Processo: 1006462-05.2022.8.26.0189

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA PERES DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANITIELE MARTINEZ DE FARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006462-05.2022.8.26.0189 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Maria Aparecida Peres Dias - Vistos. Fl. 181 (Certidão de ausência de elementos objetivos e necessários para cum…

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Aldo Elias Guimaraes e outros x Banco Do Brasil S/A

ID: 324486464

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002483-16.2016.8.26.0037

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALDO ELIAS GUIMARAES ANGELA MARIA GUIMARãES ALBERNAZ ANTONIO CARLOS ELIAS GUIMARãES ERICA MARCONDES REZENDE JULIO ELIAS GUIMARãES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA FERNANDES VALENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMILIO CARLOS MONTORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002483-16.2016.8.26.0037 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Carlos Elias Guimarães - - Aldo Elias Guimaraes - - Julio Elias Guimarães - - Angela Ma…

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Oralmaster Servicos Odontologicos Ltda - Me x Thania Regina De Souza

ID: 330201092

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE JUÍNA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002483-54.2025.8.11.0025

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ORALMASTER SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME

Polo Passivo:

THANIA REGINA DE SOUZA

Decisão

Advogados:

JOCIMAR FERREZ

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE JUÍNA DECISÃO Processo: 1002483-54.2025.8.11.0025. REQUERENTE: ORALMASTER SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA - ME REQUERIDO: THANIA REGINA DE SOUZA RECEBO A…

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