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Resultados para "1002502-06.2024.8.26.0663" – Página 50 de 51

Processo nº 1002502-25.2025.8.26.0322

ID: 279744239
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Edson Itikava (OAB 414538/SP) Processo 1002502-25.2025.8.26.0322 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reqte: Janea Oliva - Defiro à requerente os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. A tutela de urgência será antecipada desde que estejam presentes elementos que evidencie… Ver mais
Processo: 1024826-19.2025.8.11.0001 Requerente: PEDRO HENRIQUE STREICHAN CORDEIRO Requerida: ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A SENTENÇA Dispensada a apresentação de relatório, na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade do débito no valor de R$ 307,71… Ver mais

Processo nº 1002502-09.2025.8.13.0024

ID: 324361656
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1002502-09.2025.8.13.0024/MG AUTOR : JESIEL DOS SANTOS FERNANDES ADVOGADO(A) : RAYNNER DA ROCHA BANDEIRA (OAB MG105481) DESPACHO 1) Sabe-se que a prévia tentativa de solução extrajudicial para a caracterização do interesse de agir foi objeto de uniformização da jurispru… Ver mais

Processo nº 1070707-53.2024.8.11.0001

ID: 281996975
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO: 1070707-53.2024.8.11.0001 RECORRENTE: LEYSA LUANA ALVES DA SILVA PINTO RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A SÚMULA DE JULGAMENTO (ART. 46 DA LEI 9.099/95) Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. TERCEIRA TURMA Recurso Inominado: 1002502-35.2025.8.11.0001 Origem: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ - MT Recorrente: SINVAL RODRIGUES GOUVEIA Recorrido: UNIVERSO ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA… Ver mais
Processo 1044647-30.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Patricia Aparecida Alves Pereira - Vistos. Cuida-se de ação movida por PATRÍCIA APARECIDA ALVES PEREIRA em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO objetivando, em sede de tutela d… Ver mais
Processo 1044647-30.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Patricia Aparecida Alves Pereira - Vistos. Cuida-se de ação movida por PATRÍCIA APARECIDA ALVES PEREIRA em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO objetivando, em sede de tutela d… Ver mais

Processo nº 1002502-20.2025.8.11.0006

ID: 259402193
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo: 1002502-20.2025.8.11.0006. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CACERES EXECUTADO: JOAO JOSE DA SILVA Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal Municipal manejado em desfavor do Executado, devidamente qualificado… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por CRISTINA RIBEIRO SOARES em desfavor de LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIME… Ver mais

Processo nº 1056828-67.2024.4.01.3500

ID: 313874092
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 1ª Vara Federal Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1056828-67.2024.4.01.3500 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MARIA DAS GRACAS SOUSA PIMENTEL REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO JAIME DE SOUZA - GO45102 POLO PASSIV… Ver mais
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