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Resultados para "1002511-07.2023.8.26.0629" – Página 50 de 57

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002511-89.2018.8.26.0529 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santana de Parnaíba - Apelante: Ecb Engenharia e Construções Ltda. Epp - Apelado: Mod… Ver mais

Processo nº 1002511-77.2024.8.11.0018

ID: 296184488
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002511-77.2024.8.11.0018 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Contratos Bancários, Assistência Judiciária Gratuita, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). MARILSEN ANDRADE ADDAR… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT PROCESSO: 1002356-70.2025.4.01.3601 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JOAO CANDIDO MENDES JUNIO… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002511-90.2023.8.26.0084 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Associação Swiss Park Comercial - Apelada: IVANILDE CREUZA ALEXA… Ver mais
Intimação
Processo 1002511-20.2025.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.D.T. - A preliminar de litispendência merece ser acolhida. Nos termos do art. 337, inciso VI, c/c § 5º, do Código de Processo Civil, trata-se de matéria de ordem pública, passível de reconhecimento de ofício a q… Ver mais

Processo nº 1002511-96.2025.8.26.0318

ID: 309486912
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002511-96.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Carlos Albuquerque - Vistos. LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE ajuizou a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO EM DOBRO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNC… Ver mais
Intimação
Processo 1002511-80.2024.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Luciane Aparecida dos Santos Oliveira - Vistos. Em que pese o disposto no artigo 782, do Código de Processo Civil, indefiro a inclusão do nome da parte executada pelo sistema SERASAJUD, pois ela… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro BA Processo:1002511-88.2025.4.01.3305 AUTOR: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, … Ver mais
Intimação
Processo 1002511-80.2024.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Luciane Aparecida dos Santos Oliveira - Vistos. Em que pese o disposto no artigo 782, do Código de Processo Civil, indefiro a inclusão do nome da parte executada pelo sistema SERASAJUD, pois ela… Ver mais

B. T. x B. M.

ID: 276565268
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Edgard Luiz Alves de Souza (OAB 41897/SP), Maximiano de Oliveira Ribeiro de Souza (OAB 369757/SP) Processo 1002511-30.2023.8.26.0201 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: B. T. - Reqdo: B. M. - Isto posto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO P… Ver mais
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