"1002548-74.2022.8.26.0627" - Resultados da Busca – Página 50 de 59

José Hercolino x Banco Santander Brasil Sa

ID: 276612643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002548-53.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOSé HERCOLINO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL SA

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) EDUARDO MARTINELLI DA SILVA (OAB/SP 223.357) CARLA ROBERTA DA COSTA (OAB/SP 491.005)

ADV: Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Eduardo Martinelli da Silva (OAB 223357/SP), Carla Roberta da Costa (OAB 491005/SP) Processo 1002548-53.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Hercolino - Reqdo: Banco Santander Brasil SA - DISPOSITIVO Diante de todo o exposto, JULGO… Ver mais

Processo nº 1002548-37.2024.4.01.3504

ID: 323752428

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002548-37.2024.4.01.3504

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ETHIENNE ROSE DIAS DE OLIVEIRA (OAB/GO 41.754)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: A. K. L. M. Q. D. S. Advogado do(a) RECORRENTE: ETHIENNE ROSE DIAS DE OLIVEIRA - GO41754-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … Ver mais

Rister Servicos Ltda x Jefferson De Oliveira Fernandes

ID: 322015841

Tribunal: TST Órgão: Órgão Especial Classe: AGRAVO Nº Processo: 1002548-63.2017.5.02.0467

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RISTER SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

JEFFERSON DE OLIVEIRA FERNANDES

Pauta de Julgamento

Advogados:

ANDERSON KABUKI (OAB/SP 295.791) PAULA MARIA DE SOUZA NOGUEIRA (OAB/SP 139.619) PATRÍCIA PAULA COURA LUSTRI DOS SANTOS (OAB/SP 193.053) JOSÉ EDUARDO COURA LUSTRI (OAB/SP 162.645)

Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Primeira Sessão Ordinária do Órgão Especial, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 05/08/2025 e encerramento 13/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações el… Ver mais

1. Defensoria Pública Do Estado De Minas Gerais (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Minas Gerais (Impetrado)

ID: 333860508

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0166442-25.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

HC 1002548/MG (2025/0166442-3) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE : DIEGO CESAR DE OLIVEIRA LOPES INTERESSADO : … Ver mais

Processo nº 1002548-31.2024.4.01.3506

ID: 332977211

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 5ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002548-31.2024.4.01.3506

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO (OAB/GO 16.913)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARIA APARECIDA DA CONCEICAO Advogado do(a) RECORRENTE: MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO - GO16913-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SE… Ver mais

Processo nº 1002548-31.2024.4.01.3506

ID: 332983049

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 5ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002548-31.2024.4.01.3506

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO (OAB/GO 16.913)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARIA APARECIDA DA CONCEICAO Advogado do(a) RECORRENTE: MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO - GO16913-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SE… Ver mais

Processo nº 1002548-31.2024.4.01.3506

ID: 332980982

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 5ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002548-31.2024.4.01.3506

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO (OAB/GO 16.913)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARIA APARECIDA DA CONCEICAO Advogado do(a) RECORRENTE: MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO - GO16913-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SE… Ver mais

Processo nº 1002548-31.2024.4.01.3506

ID: 332979323

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 5ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002548-31.2024.4.01.3506

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO (OAB/GO 16.913)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: MARIA APARECIDA DA CONCEICAO Advogado do(a) RECORRENTE: MARCO AURELIO BASSO DE MATOS AZEVEDO - GO16913-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SE… Ver mais

Processo nº 1002548-36.2025.8.26.0347

ID: 335891191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002548-36.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

VIVIANE MIGUEL PEDRO ANTONIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO EDUARDO MORENO (OAB/SP 358.141)

Processo 1002548-36.2025.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Viviane Miguel Pedro Antonio - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE a pretensão da parte autora para: I) condenar a requerida a se abster de efetuar … Ver mais

Processo nº 0002382-96.2024.8.26.0495

ID: 310996876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002382-96.2024.8.26.0495

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO BERNARDINO DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GARCIA SATIRO (OAB/SP 392.160)

Processo 0002382-96.2024.8.26.0495 (processo principal 1002548-14.2024.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Bruno Bernardino de Sousa - Vistos. 1 - Diante do cálculo apresentado à(s) fl(s). 24/25 e da ausência de manifestação da parte ré confo… Ver mais

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