Resultados para "1002567-60.2024.8.26.0417" – Página 50 de 65

Maria De Lourdes Rodrigues x Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 331427182

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002567-43.2024.4.01.3601

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES RODRIGUES

Polo Passivo:

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO ARAUJO

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JOANA GONCALVES VARGAS

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DANIEL GERBER

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ABDEL MAJID EGERT NAFAL NETO

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Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002567-43.2024.4.01.3601 CLASSE: PROCEDIM…

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Maria De Lourdes Rodrigues x Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 331427192

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002567-43.2024.4.01.3601

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES RODRIGUES

Polo Passivo:

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO ARAUJO

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JOANA GONCALVES VARGAS

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DANIEL GERBER

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ABDEL MAJID EGERT NAFAL NETO

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Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002567-43.2024.4.01.3601 CLASSE: PROCEDIM…

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Processo nº 1002567-04.2025.8.26.0586

ID: 331699347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002567-04.2025.8.26.0586

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

IRENE MARIA DA SILVA RAMOS ANUNCIAçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADMARY OLIVEIRA MOREIRA JACAUNA

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Processo 1002567-04.2025.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Irene Maria da Silva Ramos Anunciação - Contudo, a parte autora não demonstrou, no caso concreto, o cumprimento…

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Processo nº 1002567-28.2025.8.26.0481

ID: 333934346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002567-28.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MáRCIO NEGRãO TIZZIANI E OUTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RIBEIRO CARMINATTI MIGUEL

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Processo 1002567-28.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - Márcio Negrão Tizziani e Outro - Feito nº 2025/001287 A despeito da manifestação de fls. 49 (desistência), devida…

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Estado De São Paulo x Fernando Cezar Dos Santos

ID: 334966083

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002567-08.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FERNANDO CEZAR DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIA REVELLES LAUDE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002567-08.2025.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Catanduva - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Fernando Cezar dos Santos - Magistrado(a) …

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A. M. G. x T. R. De C. G.

ID: 337685354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1002567-47.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

A. M. G.

Polo Passivo:

T. R. DE C. G.

Intimação

Advogados:

LICIANE BARROSO GUERRA

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JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA FILHO

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Processo 1002567-47.2024.8.26.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.M.G. - T.R.C.G. - Vistos. Trata-se de ação de execução de alimentos ajuizada por André…

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Paulo Cesar Pereira Matta x Banco Agibank S.A.

ID: 292776859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002761-60.2024.8.26.0417

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR PEREIRA MATTA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

KAREN PEREIRA LOZANO

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EDUARDO DI GIGLIO MELO

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Processo 1002761-60.2024.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Paulo Cesar Pereira Matta - Banco Agibank S.A. - Vistos. Trata-se de Ação Revisional de Contrato proposta … Processo 1002761-60.2024.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Paulo Cesar Pereira Matta - Banco Agibank S.A. - Vistos. Trata-se de Ação Revisional de Contrato proposta por PAULO CÉSAR PEREIRA MATTA em face de AGIBANK S.A.. A ré AGIBANK S.A. foi devidamente citada e apresentou contestação às fls. 137/143, alegando falta de interesse de agir, e que a parte autora não juntou nenhum contrato que esteja atribuído à Agibank. O(A) Autor(a), instado(a) a se manifestar sobre a contestação e/ou sobre o polo passivo, reconheceu o equívoco no cadastro da ré e requereu a extinção da ação em relação à AGIBANK S.A., sem resolução do mérito, e a substituição da mesma por BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A., instituição que, segundo o(a) Autor(a), deveria figurar no polo passivo da demanda. É o breve relatório. DECIDO. A questão posta à análise reside na correção do polo passivo da presente demanda. Pelo que se depreende dos autos, especialmente da manifestação do(a) próprio(a) Autor(a) e da contestação da AGIBANK S.A., houve um erro material no cadastramento da parte ré. O Código de Processo Civil, em seu artigo 339, prevê a possibilidade de correção do polo passivo quando o réu indicar o sujeito passivo da relação jurídica. Embora a AGIBANK S.A. já tenha contestado, a pretensão do(a) Autor(a) de corrigir o polo passivo se alinha aos princípios da economia processual e da instrumentalidade das formas, buscando o aproveitamento dos atos processuais já praticados e a adequação da demanda à realidade dos fatos. A extinção do processo em relação à parte erroneamente incluída no polo passivo, sem resolução de mérito, e a consequente substituição pela parte correta, é medida que se mostra mais razoável do que a repropositura de uma nova ação, especialmente quando o(a) próprio(a) autor(a) reconhece o erro e a parte "errada" já se manifestou. Diante do exposto e com base nos princípios da economia processual e instrumentalidade das formas: HOMOLOGO a desistência da ação em relação à ré AGIBANK S.A. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, em relação à AGIBANK S.A., nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. DETERMINO a retificação do polo passivo da presente ação no sistema processual, para que passe a constar como réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.184.037/0001-10 com sede na Avenida do Contorno, nº 5800, Savassi, Belo Horizonte/MG, CEP: 30110- 042. CITE-SE o BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. para, querendo, apresentar contestação no prazo legal de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 335 do Código de Processo Civil. INTIMEM-SE. - ADV: EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), KAREN PEREIRA LOZANO (OAB 416789/SP)

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Itc Cosméticos Ltda x Simone Gomes Do Nascimento Medeiros

ID: 303394085

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002567-60.2023.8.26.0396

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ITC COSMéTICOS LTDA

Polo Passivo:

SIMONE GOMES DO NASCIMENTO MEDEIROS

Intimação de acórdão

Advogados:

GLAUCIO DALPONTE MATTIOLI

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LEANDRO TADEU LANÇA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002567-60.2023.8.26.0396 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1002567-85.2025.8.26.0462

ID: 303545399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002567-85.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. L. G. DE S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LÉIA DE OLIVEIRA

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Processo 1002567-85.2025.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - M.L.G.S.P. - Vistos. Inicialmente, providencie a(o) Requerente, a …

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Tiago Dos Santos Lopes x Zurich Santander Brasil Seguros E Previdência S.A.

ID: 299927884

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002567-23.2022.8.11.0005

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

TIAGO DOS SANTOS LOPES

Polo Passivo:

ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A.

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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ALEXANDRE HENDLER HENDLER

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO DECISÃO Processo: 1002567-23.2022.8.11.0005. AUTOR(A): TIAGO DOS SANTOS LOPES REQUERIDO: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNC…

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