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Resultados para "1002611-72.2022.8.26.0248" – Página 50 de 58

Processo nº 1002611-52.2025.8.26.0156

ID: 291221878
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002611-52.2025.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - Marleide Lopes Fernandes Moreira - Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado por servidora pública municipal, postulando a concessão de tutela de urgência para determinar o restabelecimento do pagament… Ver mais

Processo nº 1002611-70.2025.8.26.0441

ID: 312874973
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002611-70.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - A.C.S.P.M. - Vistos. À luz do(s) documento(s) encartado(s) autos, concedo à parte autora os Benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos qu… Ver mais
DESPACHO Nº 2191389-69.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guaratinguetá - Agravante: Banco Bari de Investimentos e Financiamen-tos S/A - Agravado: C… Ver mais
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1002611-46.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BIANCA JESUS DO CARMO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O INSS propôs acordo para deferime… Ver mais

Processo nº 1002611-22.2025.8.26.0457

ID: 325799117
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002611-22.2025.8.26.0457 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - B.H.N. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Fixo alimentos provisórios a serem prestados pelo(a) requerente ao filho menor no importe de 30% (trinta por cento) de seus vencim… Ver mais
Processo 1002611-10.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Adriano Leite de Assis - Vistos. Inicialmente, destaco que, na órbita do Juizado Especial da Fazenda Pública, os entes públicos possuem isenção legal (artigo 6º, Lei estadual 11.6… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Sentença Tipo B 1002611-89.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDILENE DE CASTRO PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: GIOVANNY… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1002611-71.2024.8.11.0005. REQUERENTE: ASA MAQUINAS PECAS E IMPLEMENTOS EIRELI - EPP, ALCIO GEOVANI CRIVELETTO REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos, etc. Relat… Ver mais
Processo 1002611-69.2024.8.26.0097 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Luiz Fernandes - Banco Agibank S.A. - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos d… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002611-22.2025.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANGELICA DO AMARAL NASCIMENTO REPRESE… Ver mais
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