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Resultados para "1002620-71.2022.8.26.0268" – Página 50 de 63

Processo 1002620-06.2025.8.26.0191 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Creditas Auto X - Responsabilidade Limitada - Vistos. Nada justifica a tramitação deste feito sob publicidade restrita, ausentes as hipóteses do arti… Ver mais

Processo nº 1002620-65.2025.8.26.0236

ID: 311285983
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002620-65.2025.8.26.0236 - Monitória - Compra e Venda - Big Mart Centro de Compras Ltda. - Vistos. Trata-se de ação monitória ajuizada por Big Mart Centro de Compras Ltda. em face de Ander da Silva Oltremare, no qual pretende o cumprimento de obrigação relativa a pagamento de quantia em d… Ver mais
Processo 0000560-69.2025.8.26.0129 (processo principal 1002620-66.2023.8.26.0129) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Patricia Alessandra da Silva Del Bel - Vistos. Nas execuções de servidores públicos contra a Fazenda Pública, há geralmente duas fases: a pri… Ver mais
Processo 0000294-63.2025.8.26.0297 (processo principal 1002620-13.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Shirley de Lima Alves dos Santos - UNIÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA – UNIBAP - Vistos. A suspensão dos repasses por ato do INSS, ainda que i… Ver mais
Processo 1002620-66.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Elisabeth Toledo da Silva - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 51, inciso II, da Lei n.º 9.099/… Ver mais

Processo nº 1002620-34.2025.8.26.0505

ID: 327243074
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002620-34.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.S.S. - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não… Ver mais

Processo nº 1002620-34.2025.8.26.0505

ID: 327243076
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002620-34.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.S.S. - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não… Ver mais
6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos 1. A sessão de julgamento será virtual, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de um vídeo diretamente nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 min… Ver mais
Processo 1002620-55.2023.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Garibalde Pereira do Nascimento - UNIBAP - UNIÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDÊNCIA - Vistos. CIÊNCIA às partes da baixa dos autos da Segunda Instância. Caso seja necessário dar início ao cumprimento de sent… Ver mais

Processo nº 1002620-27.2025.8.26.0281

ID: 307775871
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1002620-27.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Jhg - Distribuidora de Produtos para Logística Ltda - Vistos. I) Certifique a serventia, nos termos do disposto no artigo 1.093, § 6º, das NSCGJ, sobre a regularidade do recolhimento da taxa judiciária (guia DARE-SP), … Ver mais
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