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Processo nº 1002738-05.2024.8.26.0615

ID: 295715841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tanabi - 2ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002738-05.2024.8.26.0615

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GISLEIDY REJANE VIOLIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO OLIVEIRA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 461.243)

Processo 1002738-05.2024.8.26.0615 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Gisleidy Rejane Violin - Vistos. Reapreciando os autos, verifico a necessidade da parte embargante complementar, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO (art. 919, § 1.º, do Código de Processo Civil, e art. … Ver mais

Mauricea Nunes x Amanda Vitoria Moreira Barros e outros

ID: 311245945

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1002738-66.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MAURICEA NUNES

Polo Passivo:

AMANDA VITORIA MOREIRA BARROS ANA ROQUE DA SILVA CARMELITA DE SOUZA MEIRA CRISTIANO CORREA MORENO CRISTIENE FELICIO DA SILVA LEITE DANIEL DOMINGOS DE OLIVEIRA DAWID LUZ ANDRADE ELIENE NASCIMENTO COSTA JOSE ANGELO DE MENESES DA SILVA JULIANA VILMA DA SILVA LUCAS EVANGELISTA LARISSA NASCIMENTO GUIA LUCIENE FELICIO DA SILVA MAIRA DOS SANTOS MAIZA MARIA CHAGA DOS SANTOS MANOEL SANTANA DE CAMPOS MARCIA NOBRES DE SOUZA MARIA FRANCISCA GOMES JESUS MARILENE CRISTINA MINOTT MISCLEIA SABINA MERA OELISON GETULIO SANTOS SILVA PEDRO DOMINGOS DE OLIVEIRA RAFAEL ALEXANDRE DE BARROS BRITO RAQUEL PENIDO MATOS SUZANA DE OLIVEIRA VALERIA NEVES FALCAO VALQUIRIA MARIA DA COSTA VANDERLEY GONCALVES PERES WEVERTON FELICIO DA SILVA

Decisão

Advogados:

MAURICIO TSCHUMI LEAO (OAB/SC 39.370) DANIEL NASCIMENTO RAMALHO (OAB/MT 24.405)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL - VARA ESP. DIREITO AGRÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1002738-66.2022.8.11.0041. AUTOR(A): MAURICEA NUNES REU: OELISON GETULIO SANTOS SILVA, DAWID LUZ ANDRADE, SUZANA DE OLIVEIRA, VALQUIRIA MARIA DA COSTA, MARCIA NOBRES DE SOUZA, MAIRA DOS SANT… Ver mais

V. M. De A. x E. V. M.

ID: 292155013

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002738-92.2024.8.26.0101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

V. M. DE A.

Polo Passivo:

E. V. M.

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA EMILIA MACHADO MOURA (OAB/SP 90.004) GUSTAVO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 321.921) JOÃO FERNANDO DE CARVALHO PEREIRA (OAB/SP 395.943)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002738-92.2024.8.26.0101/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Caçapava - Embargte: V. M. de A. e outro - Embargda: E. V. M. (In… Ver mais

Processo nº 1002738-63.2025.8.26.0358

ID: 293417391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002738-63.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HAMILTON JOSE CERA AVANçO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HAMILTON JOSE CERA AVANÇO (OAB/SP 201.400)

Processo 1002738-63.2025.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Hamilton Jose Cera Avanço - Vistos. Nos termos do Art. 300 do Código de Processo Civil, "A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o… Ver mais

Processo nº 1002738-63.2025.8.26.0358

ID: 293417951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002738-63.2025.8.26.0358

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

HAMILTON JOSE CERA AVANçO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HAMILTON JOSE CERA AVANÇO (OAB/SP 201.400)

Processo 1002738-63.2025.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Hamilton Jose Cera Avanço - Vistos. Nos termos do Art. 300 do Código de Processo Civil, "A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o… Ver mais

Luiz Henrique Fernandes Da Costa x Departamento De Estradas De Rodagem Do Estado De São Paulo - Der

ID: 330839421

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002738-12.2022.8.26.0506

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE FERNANDES DA COSTA

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SãO PAULO - DER

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEXANDRE FERREIRA DE SOUSA (OAB/SP 299.433)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002738-12.2022.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Luiz Henrique Fernandes da Costa - Recorrido: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - C… Ver mais

Sirley Salete Mazon x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos - Ambec

ID: 334077181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002968-28.2025.8.26.0066

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SIRLEY SALETE MAZON

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

FERNANDA ALVES PEREIRA (OAB/SP 517.417) DANIEL GERBER (OAB/RS 39.879)

Processo 0002968-28.2025.8.26.0066 (processo principal 1002738-66.2025.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Sirley Salete Mazon - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Vistos. 1. Intime-se a parte executada para pagamento no prazo de 15 (qu… Ver mais

Processo nº 0000837-31.2024.8.26.0417

ID: 317548063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000837-31.2024.8.26.0417

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LORENZO RICARDO DE SOUZA FRANçA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETTERSON DA SILVA RUFINO (OAB/SP 194.436)

Processo 0000837-31.2024.8.26.0417 (apensado ao processo 1002738-27.2018.8.26.0417) (processo principal 1002738-27.2018.8.26.0417) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Lorenzo Ricardo de Souza França - Vistos. Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentada pelo IN… Ver mais

Processo nº 1002738-83.2023.8.26.0180

ID: 308014291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Espírito Santo do Pinhal - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002738-83.2023.8.26.0180

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ RENATO BENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALTER JOSÉ BUENO DOMINGUES (OAB/SP 209.693)

Processo 1002738-83.2023.8.26.0180 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Renato Bento - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil para co… Ver mais

Processo nº 1002738-74.2017.4.01.3300

ID: 292173783

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002738-74.2017.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CELSO ORNELLAS DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARIA DA GRACA BELLINO DE ATHAYDE DE ANTUNES VARELA (OAB/BA 52.051) DEBORA DE SANTANA CERQUEIRA BEZERRA (OAB/BA 31.176)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002738-74.2017.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO CELSO ORNELLAS DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: D… Ver mais

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