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Processo nº 1002759-50.2025.8.26.0322

ID: 290691416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002759-50.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA DA SILVA REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HEITOR ALVES PINHEL (OAB/SP 284.167)

Processo 1002759-50.2025.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marcia da Silva Reis - Vistos. Concedo parcialmente o benefício da gratuidade da justiça à parte exequente, excluindo-se da benesse apenas a remuneração do conciliador, nos termos do art. 98, §5º, do CPC… Ver mais

C. N. M. F. x C. S. A.

ID: 309382756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006903-89.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

C. N. M. F.

Polo Passivo:

C. S. A.

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757) CIBELLY NARDÃO MENDES FERES (OAB/SP 191.264)

Processo 0006903-89.2025.8.26.0482 (processo principal 1002759-89.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - C.N.M.F. - C. - Vistos. Fl.6/8: de proêmio, observa-se que o mandado de levantamento eletrônico ora requerido, já foi devidamente expedido nos autos princ… Ver mais

Processo nº 1002759-83.2025.8.26.0020

ID: 293141957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002759-83.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL MARIANO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB/SP 338.556)

Processo 1002759-83.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Rafael Mariano Rodrigues - Vistos. 1. Mantenho a decisão supra por seus próprios fundamentos. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte autora deverá apresentar, em 15 (quinze) di… Ver mais

Processo nº 1002759-42.2025.4.01.3600

ID: 315934588

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002759-42.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ROMERO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

LUIZ FERNANDO BARBOSA (OAB/MT 33.548)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1002759-42.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : LUIZ ROMERO e outros RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SE… Ver mais

Processo nº 1002759-67.2024.4.01.3603

ID: 257168062

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002759-67.2024.4.01.3603

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDO DO SEGURO OBRIG DE DANOS PESSOAIS CAUS POR VEIC AUT DE VIA TERRESTRE OU POR SUA CARGA A PESSOAS TRANP-FDPVAT

Sentença Tipo C

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) ADRIANA RODRIGUES (OAB/MT 17.745) BRUNA THOMAZI GARCIA (OAB/MT 24.151)

JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - Fone (66) 3901-1250 - e-mail: 01vara.sno.mt@trf1.jus.br Sentença Tipo C PROCESSO Nº: 1002759-67.2024… Ver mais

Processo nº 1002759-67.2024.4.01.3603

ID: 257168068

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002759-67.2024.4.01.3603

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Sentença Tipo C

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541)

JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - Fone (66) 3901-1250 - e-mail: 01vara.sno.mt@trf1.jus.br Sentença Tipo C PROCESSO Nº: 1002759-67.2024… Ver mais

Processo nº 1002759-30.2021.8.11.0024

ID: 256889007

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002759-30.2021.8.11.0024

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JORGE KAUPATEZ

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FELIPE TEIXEIRA VIEIRA (OAB/DF 31.718) CAMILA RAMOS COELHO (OAB/MT 16.745)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES 2ª Vara Processo n. 1002759-30.2021.8.11.0024 REQUERENTE: JORGE KAUPATEZ REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT, FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CHAPADA DOS GUIMARAES/MT Visto e bem examinado. … Ver mais

W. F. De J. x V. De P. P. De J.

ID: 334032821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 2ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002759-40.2024.8.26.0272

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

W. F. DE J.

Polo Passivo:

V. DE P. P. DE J.

Intimação

Advogados:

VANDRÉ BASSI CAVALHEIRO (OAB/SP 175.685) THIERS RIBEIRO DA CRUZ (OAB/SP 384.031) BRUNA COUTO FERREIRA RIBEIRO (OAB/SP 448.207) ANELIZA GUERREIRO BUENO (OAB/SP 266.496) ANDRE LUIS RODRIGUES GONÇALES (OAB/SP 317.659)

Processo 1002759-40.2024.8.26.0272 - Divórcio Litigioso - Fixação - W.F.J. - V.P.P.J. - Dispõe o Art.43 do CPC: "Art. 43. Determina-se a competência no momento do registro ou da distribuição da petição inicial, sendo irrelevantes as modificações do estado de fato ou de direito ocorridas posterior… Ver mais

Benedito Hermelino Soares Junior x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 335019852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002759-17.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO HERMELINO SOARES JUNIOR

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB/SP 194.802) JOÃO VITOR RIBEIRO DE SOUZA (OAB/SP 499.803) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248)

Processo 1002759-17.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Benedito Hermelino Soares Junior - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Benedito Hermelino Soares Júnior ajuizou ação declaratória de inexigibilidade de débitos e restituição de valo… Ver mais

Processo nº 1000994-16.2025.8.26.0493

ID: 307262162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Regente Feijó - Vara Única Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1000994-16.2025.8.26.0493

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GISELDA DE ANDRADE OLIVEIRA VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE SAMUEL DE FARIAS SILVA (OAB/SP 368.635)

Processo 1000994-16.2025.8.26.0493 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Giselda de Andrade Oliveira Vieira - Posto isso, INDEFIRO, por ora, o pedido de antecipação da tutela. 3. Prosseguindo, de se ressaltar que o pleito de repactuação de dívidas tem … Ver mais

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