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Resultados para "1002759-51.2022.8.26.0291" – Página 50 de 52

Processo nº 1002759-83.2025.8.26.0020

ID: 293141957
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002759-83.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Rafael Mariano Rodrigues - Vistos. 1. Mantenho a decisão supra por seus próprios fundamentos. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte autora deverá apresentar, em 15 (quinze) di… Ver mais

Processo nº 1002759-42.2025.4.01.3600

ID: 315934588
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1002759-42.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : LUIZ ROMERO e outros RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SE… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - Fone (66) 3901-1250 - e-mail: 01vara.sno.mt@trf1.jus.br Sentença Tipo C PROCESSO Nº: 1002759-67.2024… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - Fone (66) 3901-1250 - e-mail: 01vara.sno.mt@trf1.jus.br Sentença Tipo C PROCESSO Nº: 1002759-67.2024… Ver mais

Processo nº 1002759-30.2021.8.11.0024

ID: 256889007
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES 2ª Vara Processo n. 1002759-30.2021.8.11.0024 REQUERENTE: JORGE KAUPATEZ REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES-MT, FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CHAPADA DOS GUIMARAES/MT Visto e bem examinado. … Ver mais

W. F. De J. x V. De P. P. De J.

ID: 334032821
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002759-40.2024.8.26.0272 - Divórcio Litigioso - Fixação - W.F.J. - V.P.P.J. - Dispõe o Art.43 do CPC: "Art. 43. Determina-se a competência no momento do registro ou da distribuição da petição inicial, sendo irrelevantes as modificações do estado de fato ou de direito ocorridas posterior… Ver mais
Processo 1002759-17.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Benedito Hermelino Soares Junior - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Benedito Hermelino Soares Júnior ajuizou ação declaratória de inexigibilidade de débitos e restituição de valo… Ver mais
Processo 1000994-16.2025.8.26.0493 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Giselda de Andrade Oliveira Vieira - Posto isso, INDEFIRO, por ora, o pedido de antecipação da tutela. 3. Prosseguindo, de se ressaltar que o pleito de repactuação de dívidas tem … Ver mais
ADV: George Willians Fernandes (OAB 375069/SP), PAULO ANTONIO MULLER (OAB 13449/RS) Processo 1044471-21.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Ines da Silva - Reqdo: Associação Brasileira de Aposentados e Pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade - ABRAPPS - Vistos. MARIA I… Ver mais
ADV: George Willians Fernandes (OAB 375069/SP), PAULO ANTONIO MULLER (OAB 13449/RS) Processo 1044471-21.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Ines da Silva - Reqdo: Associação Brasileira de Aposentados e Pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade - ABRAPPS - Vistos. MARIA I… Ver mais