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Resultados para "1002782-10.2022.8.26.0222" – Página 50 de 53

I. I. x P. M. De I.

ID: 296038670
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002782-58.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - I.I. - P.M.I. - VISTOS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA opõe embargos de declaração contra a sentença proferida em 19 de maio de 2025, que condenou o município ao fornecimento do medicamento AXITIN… Ver mais

Processo nº 1002782-59.2022.8.26.0238

ID: 277983619
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB 308730/SP) Processo 1002782-59.2022.8.26.0238 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Itaucard S/A - Vistos. Fls. 146 e 148. Petição em nome da parte autora, em resumo: vem informar que as partes transigiram nos seguintes termos: O contra… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002782-35.2025.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: M. de J. - Apelada: L. de S. O. (Menor) - Apelada: L. de S. O. (M… Ver mais
Processo 1001715-84.2024.8.26.0498 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Evaristo - Unibap - Uniao Brasileira de Aposentados da Previdencia - Vistos. Primeiramente, o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita à requerida não comporta acolhimento. Com efeito, ainda que… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001294-47.2020.8.26.0462 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Poá - Apte/Apdo: Paulo Rogério Ramos Nara (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: Elza Ariko … Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1002782-17.2024.8.11.0041. EXEQUENTE: ROGERIO RIBEIRO DOS SANTOS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO, MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Vistos. Oportunizado a parte exequente juntar documentos elucidativo… Ver mais

Processo nº 1002782-76.2025.8.26.0457

ID: 319803012
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002782-76.2025.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Josué Diniz Berch - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Não existem elementos suficientes para a concessão da tutela antecipada de urgência. Isto porque não há prova inequ… Ver mais

Processo nº 1002782-18.2025.8.26.0347

ID: 302062960
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002782-18.2025.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Mavel Veículos Matão Eireli Epp - Vistos. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (t… Ver mais
Intimação
Processo 0008211-06.2024.8.26.0577 (processo principal 1002782-41.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Yesenia Parada Jimenez - Banco do Brasil S/A - Vistos. Extingue-se a execução quando: a petição inicial for indeferida (CPC, art. 924, I); a obrigação for satisfeita (… Ver mais
Intimação
Processo 1002782-82.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Jonatas da Silva Sumaio - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA que Jonatas da Silva Sumaio ajuizou em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE … Ver mais
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