Resultados para "1002808-06.2024.8.26.0491" – Página 50 de 59

Processo 1002808-11.2024.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Habbud Mhereb - Facta Financeira S.a. Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Os autos retornaram do tribunal. Folha 244: A sentença transitou em julgado. Havendo advogado nomeado como procurador ou curador especia… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA 1002808-04.2025.4.01.3303 AUTOR: REGINALDO MARQUES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DECISÃO Trata-se de ação, na qual… Ver mais
Processo 1002808-75.2024.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Carla Molha Gonzalez de Lavor - Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.a. - Vistos. É demanda com pedidos cominatório e condenatório versando dita negativa indevida de indenização securitária em razão d… Ver mais

S. C. M. e outros x J. A. Z. J.

ID: 302698959
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000438-85.2025.8.26.0281 (processo principal 1002808-88.2023.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Guarda - S.C.M. - - T.C.Z. - J.A.Z.J. - Vistos. 1) Defiro ao executado os benefícios da justiça gratuita. 2) Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença em que o impugnante alega o… Ver mais

Processo nº 1002808-32.2025.8.26.0568

ID: 297044847
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002808-32.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Letícia Cristina de Almeida Silva - Vistos. I) Para comprovação de ser merecedor dos benefícios da justiça gratuita, traga a parte autora cópia das informações prestadas na declaração de IR; cópia de sua… Ver mais

Processo nº 0000822-78.2025.8.26.0659

ID: 294494578
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 0000822-78.2025.8.26.0659 (processo principal 1002808-21.2023.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Fragon Produtos para Indústria de Borracha Ltda - Vistos. Trata-se de pedido de cumprimento de decisão proferida em processo digital em apenso. A executada é revel (fls. 07). P… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002808-84.2024.8.26.0368 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Alto - Apelante: Angélica Aparecida Garcia dos Santos (Justiça Gratuita) - Apel… Ver mais

Processo nº 1002808-66.2017.8.26.0615

ID: 312973966
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1002808-66.2017.8.26.0615 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Maurício Alves de Menezes - - Mineração Noroeste Paulista Ltda - - Mirapav - Mirassol Pavimentação Ltda - - Scamatti & Seller Investimentos 02 S/A - - Mc Construtora e Topografia Ltda - - Leonardo Pereira de Menezes - … Ver mais

Processo nº 0004292-24.2025.8.26.0011

ID: 327038684
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004292-24.2025.8.26.0011 (processo principal 1002808-54.2025.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Klevia Regina Ferreira da Silva - Vistos. Defiro o início da execução, visto que não há qualquer recurso pendente que suspenda a presente fase… Ver mais

Processo nº 1004277-34.2025.8.26.0271

ID: 305992538
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004277-34.2025.8.26.0271 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daniela Aparecida Antonio Nascimento - Defiro à parte autora a gratuidade da Justiça, tendo em conta a presunção de veracidade da declaração de insuficiência de recursos por pessoa natural (art. 99, § 3º, do Código … Ver mais
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