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Resultados para "1002813-08.2024.8.26.0627" – Página 50 de 52

Processo nº 3003590-97.2025.8.06.0297

ID: 309348359
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
3003590-97.2025.8.06.0297 [Fraldas] TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: FRANCISCO VALMENDES INACIO RAMOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA       D E C I S Ã O   Vistos, etc.,    Trata-se o presente de Ação de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Tutela de Urgência Liminar com Preceito … Ver mais

Processo nº 3003950-32.2025.8.06.0297

ID: 317442691
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza/CE E-mail: nucleo4.0saude@tjce.jus.br - Telefone: (85) 98233-9112       3003950-32.2025.8.06.0297 [Fornec… Ver mais

Processo nº 3004300-20.2025.8.06.0297

ID: 321706964
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza/CE E-mail: nucleo4.0saude@tjce.jus.br - Telefone: (85) 98233-9112       3004300-20.2025.8.06.0297 [Fornec… Ver mais

Processo nº 1005744-97.2024.8.26.0072

ID: 301246078
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Intimação
Processo 1005744-97.2024.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. 1- A preliminar de ilegitimidade passiva "ad causam" suscita pela requerida em sede de contestação (fls. 101-104) não prospera, pois a parte autora narrou o fato… Ver mais
Intimação
Processo 1002813-42.2025.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Residencial e Comercial Praxx Itatiba - Vistos. I) Certifique a serventia, nos termos do disposto no artigo 1.093, § 6º, das NSCGJ, sobre a regularidade do recolhimento da taxa judici… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 E-mail: nucleo.juizados@tjmt.jus.br - Contato: (65) … Ver mais
Processo 1002813-04.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Zilda Lazaro - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - AMBEC - Vistos. Recebo a petição de fls. 79 e ss. como emenda à inicial e, diante dos documentos anexados, bem como o valor objeto do… Ver mais
Processo 1002813-54.2025.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Adriana Camargo Patrao Cirto - Vistos. 1. Trata-se de ação ajuizada em face da Fazenda Pública. O Órgão Especial do E. TJSP vem reiteradamente manifestando o entendimento segun… Ver mais

Processo nº 1002813-79.2025.8.26.0010

ID: 293344297
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002813-79.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bernadete Giannocaro - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de dívida cumulada repetição de indébito e reparação por danos morais com pedido de tutela de urgência proposta por Bernadete Giannocar… Ver mais
Processo 1002813-35.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Gabriela Dantas Rodrigues - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, desp… Ver mais
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