Resultados para "1002813-20.2023.8.26.0408" – Página 50 de 51

Processo 1002813-54.2025.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Adriana Camargo Patrao Cirto - Vistos. 1. Trata-se de ação ajuizada em face da Fazenda Pública. O Órgão Especial do E. TJSP vem reiteradamente manifestando o entendimento segun… Ver mais

Processo nº 1002813-79.2025.8.26.0010

ID: 293344297
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002813-79.2025.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Bernadete Giannocaro - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de dívida cumulada repetição de indébito e reparação por danos morais com pedido de tutela de urgência proposta por Bernadete Giannocar… Ver mais
Processo 1002813-35.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Gabriela Dantas Rodrigues - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, desp… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUCURUÍ PROCESSO n°: 1002813-57.2025.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: JOAO DA CONCEICAO CARNEIRO POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais

Processo nº 1002813-26.2025.8.11.0001

ID: 314084470
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO: 1002813-26.2025.8.11.0001 RECORRENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS RECORRIDO: LUZIA MARIA TENORIO DE SOUZA SÚMULA DE JULGAMENTO… Ver mais
Sentença Tipo A
Subseção Judiciária de Itumbiara/GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara/GO PROCESSO: 1002813-61.2023.4.01.3508 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: T. G. D. O. REPRESENTANTE: ELIENE GOMES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ISMAIL LUIZ GOM… Ver mais

Processo nº 1002813-58.2025.8.11.0055

ID: 257813068
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA DECISÃO Processo: 1002813-58.2025.8.11.0055. AUTOR: ANDRE JUNIOR PEREIRA, DIRCEU PEREIRA PAULA REU: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISUL Vistos. Trata-se de ação de revisão co… Ver mais
Processo 1005317-45.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DOS IMIGRANTES S.A. - Vistos. AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS S/A ajuizou ação de indenização por danos materiais em face da CONCESSIONÁRIAECOVIASDOS I… Ver mais

G. B. C. x J. M. C.

ID: 331797375
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004324-39.2025.8.26.0099 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.B.C. - J.M.C. - SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de ação revisional de alimentos ajuizada por G.B.C em face de J.M.C, pretendendo a majoração da pensão alimentícia devida pelo requerido, de 40% para 1 (um) salário … Ver mais

Processo nº 1002813-08.2025.4.01.3600

ID: 309680078
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1002813-08.2025.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROMILDO TENORIO CRUZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO "A" SENTENÇA I - R… Ver mais
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