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Resultados para "1002818-06.2025.8.26.0268" – Página 50 de 53

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PORTO ALEGRE DO NORTE CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE DO NORTE RUA 16, QUADRA 20, SN, TELEFONE: (66) 3569-1216, LOTEAMENTO SANTOS DUMONT, PORTO ALEGRE DO NORTE - MT - CEP: 78655-000 SOLICIT… Ver mais

Processo nº 1002818-50.2024.8.26.0103

ID: 280522333
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caconde - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002818-50.2024.8.26.0103
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carlos Eduardo Soares Machado (OAB 511022/SP) Processo 1002818-50.2024.8.26.0103 - Usucapião - Reqte: Rosa Maria Teixeira da Silva - Defiro a gratuidade da justiça à parte autora, nos termos do art. 99, § 3º, do CPC, uma vez que inexistem elementos nos autos a afastar a presunção relativa de v… Ver mais

Processo nº 1002818-50.2024.8.26.0103

ID: 280587956
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caconde - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002818-50.2024.8.26.0103
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carlos Eduardo Soares Machado (OAB 511022/SP) Processo 1002818-50.2024.8.26.0103 - Usucapião - Reqte: Rosa Maria Teixeira da Silva - Defiro a gratuidade da justiça à parte autora, nos termos do art. 99, § 3º, do CPC, uma vez que inexistem elementos nos autos a afastar a presunção relativa de v… Ver mais
Ato ordinatório
Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1002818-36.2025.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: A. J. P. S. POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO… Ver mais
Processo 1002818-34.2025.8.26.0291 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. A tarja de segredo de justiça deve ser retirada, já que o caso não se enquadra em nenhuma das hipóteses do art. 189 do CPC. Ou seja, o c… Ver mais

I. M. B. S. e outros x E. S.

ID: 323375866
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000439-70.2025.8.26.0281 (processo principal 1002818-50.2014.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Dissolução - O.B.S. - - I.M.B.S. - E.S. - Vistos. 1) Defiro ao executado os benefícios da justiça gratuita. 2) Trata-se de cumprimento de sentença no qual o impugnante alega que houve mu… Ver mais
Processo 1002818-64.2022.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Robson Farias de Paula - Cristiano Ricardo Henrique do Nascimento e outros - JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na petição inicial para CONDENAR a parte requerida ao pagamento de in… Ver mais

Processo nº 1002818-95.2025.8.26.0400

ID: 328581781
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002818-95.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Airton Pequeno - Vistos. 1. O artigo 300, caput, do CPC, assim estabelece: "A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1002818-33.2025.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: JESSICA SILVA DE OLIVEIRA AUTOR: B. J. G. D. O., K. J. G. D. O., J. E. G. O. REU: INSTITUTO NACIO… Ver mais
Processo 1002818-12.2025.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Robson Antonio Leite Alves - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - VISTOS. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DECIDO. Trata-se de ação de obri… Ver mais
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