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Resultados para "1002859-34.2024.8.26.0356" – Página 50 de 55

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002859-45.2024.8.26.0417 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Paraguaçu Paulista - Recorrente: Claudio Rodrigues Santana - Recorrido: Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Deram provimento ao r… Ver mais

Processo nº 1002859-91.2025.8.26.0358

ID: 276901512
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002859-91.2025.8.26.0358
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ricardo Augusto Duboc Guimarães (OAB 180092/RJ) Processo 1002859-91.2025.8.26.0358 - Interdição/Curatela - Reqte: A. S. de O. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". E… Ver mais
Processo 1002859-66.2024.8.26.0604 - Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar - Maus Tratos - E.B.A. e outro - A.P.V. - - A.S.S.A. - 2. Diante da citação pessoal dos genitores (fls. 420 e 473) e manifestação do Ministério Público à fl. 702, designo audiência de instrução e julgam… Ver mais
Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Processo:1002859-09.2025.4.01.3305 AUTOR: MAIRA FARIAS DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JOSIANO DE LIMA - DF65757 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Jud… Ver mais
Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA Processo:1002859-09.2025.4.01.3305 AUTOR: MAIRA FARIAS DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JOSIANO DE LIMA - DF65757 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Jud… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1002859-89.2023.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROSILENE RODRIGUES DA SILVA REPRESENT… Ver mais

M. A. M. M. x B. P. S. A.

ID: 317775185
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002859-14.2024.8.26.0201 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.A.M.M. - P.S. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, com análise do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: A) DECLARAR a… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1002859-58.2024.4.01.3300 AUTOR: JOSE FREDERICO ALCANTARA PASSOS DA SILVA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA (TIPO A) Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. Trata-se de aç… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUCURUÍ PROCESSO n°: 1002859-46.2025.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: VALDENORA FERREIRA MESQUITA POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1002859-37.2024.8.11.0005. REQUERENTE: LUCIANNA VIEIRA DE SOUZA REQUERIDO: UNIMED CUIABÁ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO Vistos, etc. Dispenso o relatório em razão do permissivo contido no art. … Ver mais
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