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Processo nº 1002859-54.2018.8.26.0191

ID: 326061079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002859-54.2018.8.26.0191

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO J SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002859-54.2018.8.26.0191 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco J Safra S/A - Vistos. Por ocasião do julgamento da ADI 5941/DF, o Eg. STF reconheceu a constitucio…

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Processo nº 1002859-54.2018.8.26.0191

ID: 326032834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002859-54.2018.8.26.0191

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO J SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002859-54.2018.8.26.0191 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco J Safra S/A - Vistos. Por ocasião do julgamento da ADI 5941/DF, o Eg. STF reconheceu a constitucio…

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Processo nº 1002859-56.2018.8.11.0002

ID: 260107857

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002859-56.2018.8.11.0002

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JOCASSIA LEANDRA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FERNANDA DA SILVA PEREIRA MACHADO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1002859-56.2018.8.11.0002. REQUERENTE: JOCASSIA LEANDRA DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONA…

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Adriana De Oliveira Santiago x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A

ID: 329484511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002859-52.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DE OLIVEIRA SANTIAGO

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Intimação

Advogados:

JULIANO VEIGA NASCIMENTO DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002859-52.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Adriana de Oliveira Santiago - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos. 1) Nos termos do…

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Processo nº 1002859-54.2025.8.26.0047

ID: 306292995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002859-54.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA SOCORRO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002859-54.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Socorro da Silva - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito com pedido de indenizaç…

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Processo nº 0002315-90.2025.8.26.0271

ID: 313134499

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002315-90.2025.8.26.0271

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NICOLAU CORDEIRO FARIA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO MARTINS CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002315-90.2025.8.26.0271 (processo principal 1002859-95.2024.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Nicolau Cordeiro Faria Junior - Vis…

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T. A. O. x B. B. S. A.

ID: 316523172

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002859-20.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

T. A. O.

Polo Passivo:

B. B. S. A.

Intimação de acórdão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002859-20.2024.8.26.0296 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1002859-64.2025.8.26.0270

ID: 321170375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002859-64.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

L. G. C. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILSA BUENO DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002859-64.2025.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Registro Civil das Pessoas Naturais - G.C.O., registrado civilmente como L.G.C.O. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do…

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Processo nº 1002859-69.2025.8.26.0236

ID: 328194646

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002859-69.2025.8.26.0236

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

T. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLÁUDIA DANIELE TROLEIZ SILVEIRA REIS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1002859-69.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - T.C. - Vistos. 1) Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pen…

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Processo nº 1010897-70.2021.8.26.0637

ID: 294699327

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - 3ª Vara Cível Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1010897-70.2021.8.26.0637

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MANUELLA DOS SANTOS CALVO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARISA HELENA CALVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ENIO FRANCISCO DEMOLY NETO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1010897-70.2021.8.26.0637 - Inventário - Inventário e Partilha - Manuella dos Santos Calvo - Enio Francisco Demoly Neto e outro - Vistos. Trata-se do inventário dos bens deixados por ocasiã… Processo 1010897-70.2021.8.26.0637 - Inventário - Inventário e Partilha - Manuella dos Santos Calvo - Enio Francisco Demoly Neto e outro - Vistos. Trata-se do inventário dos bens deixados por ocasião do falecimento de DRAUSIO ARSELI CALVO (certidão de óbito às p. 11, falecido em 11/09/2021). Foi identificada a única sucessora do falecido, qual seja, M. dos S. C., menor representada pela guardiã. O patrimônio partilhável foi identificado como sendo composto pelos bens descritos às p. 616/620. As dívidas do espólio foram quitadas no curso da lide, conforme consta nas habilitações de crédito sob nºs 0000859-79.2022.8.26.0637; 0003097-37.2023.8.26.0637; 0003389-22.2023.8.26.0637 e 0005020-98.2023.8.26.0637, sendo que este último encontra-se pendente da transferência do crédito aos autos originários sob nº 1008631-42.2023.8.26.0637, em trâmite perante a 2ª Vara Cível desta comarca, em virtude do credor não ter apresentado, até a presente data, formulário para expedição de mandado de levantamento, conforme deliberado, nesta data, no incidente de habilitação. O Ministério Público e Oficial Registrador apresentaram pareceres favoráveis pela homologação da partilha apresentada nas últimas declarações (p. 616/20), conforme consta nas páginas 768/69 e 762. As certidões fiscais foram juntadas, não havendo pendências no que tange aos tributos relativos aos bens do espólio. Custas processuais recolhidas nas páginas 662 e 684. Certidão de homologação do ITCMD (p. 761) Assim, cumpridas as formalidades legais, com fundamento no art. 659, § 1º, do CPC, HOMOLOGO, para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha dos bens descritos nas últimas declarações apresentadas nas páginas. 616/20, consequentemente, adjudico a integralidade dos bens nela contemplados à única herdeira M. dos S. C, salvo erro ou omissão, ressalvados eventuais direitos de terceiros e/ou fiscais. Após o trânsito em julgado, expeça-se carta de adjudicação. Por fim, com relação aos valores penhorados incidentes sobre o crédito pertencente à genitora da menor, falecida no curso da lide, conforme requerido na p. 604/605 e 650/651, oriundo dos autos de nº 1009278-37.2023.8.26.0637, bem como diante da decisão proferida nos autos nº 0002030-03.2024.8.26.0637 (p. 710 e 727/730), ambos em trâmite perante a 2ª Vara Cível desta Comarca, e do incidente processual nº 0000145-17.2025.8.26.0637 (p. 789), considerando que os valores pertencentes à falecida são suficientes para quitação integral das penhoras lançadas nesses feitos, e tendo em vista que a permanência dos débitos acarreta ônus à menor herdeira, diante da incidência de correções monetárias e juros, intime-se a inventariante para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o interesse em promover o pagamento das dívidas, mediante transferência dos respectivos valores aos autos correlatos em que tramitam as execuções, para fins de extinção dos débitos. Com a manifestação, tornem conclusos. No mais, anoto que o valor pertencente a menor, deverá permanecer depositado em conta judicial. Ciência ao MP. P.I.C. - ADV: ENIO FRANCISCO DEMOLY NETO (OAB 29472/SC), MARISA HELENA CALVO (OAB 216634/SP)

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