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Resultados para "1002870-52.2024.5.02.0204" – Página 50 de 52

Processo nº 1002870-71.2025.4.01.3100

ID: 323990410
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1002870-71.2025.4.01.3100 ASSUNTO:[Salário-Maternidade (Art. 71/73)] AUTOR: MARKELE BATISTA GOMES Advogado do(a) AUTOR: GISELE DA SILVA LOPES - AP5051 REU: INSTITUTO NACIO… Ver mais

Processo nº 1002870-20.2025.8.26.0650

ID: 325455889
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002870-20.2025.8.26.0650 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A.O. - Vistos 1- Concedo a gratuidade à parte autora, conforme inteligência do artigo 1º da Lei 5478/68. Tarje-se. 2- Considerando os documentos juntados na inicial e o parecer Ministerial, fixo alimentos provis… Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1002870-28.2023.4.01.4301 AUTOR: JOAO PEREIRA REIS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ASSUNTO: [Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS] SENTENÇA - TIPO B Trata-se de ação… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS GABINETE PJEC 1002870-44.2025.8.11.0001 Assunto(s): [Correção Monetária] Sentença Dispensado o relatório (art. 38 da Lei n.º 9.099/95). O julgador não precisa rebater todos os argumentos deduzidos pelas partes, … Ver mais
Sentença (Outras)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 26ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0141874-96.2024.8.17.2001 EMBARGANTE: EDUARDO CAMPELO MOURA EMBARGADO(A): SOCRATE… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO Processo: 1002870-23.2025.4.01.3504 ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º do CPC e Portaria n. 11791314 deste Juízo) Trata-se de ação em que a parte autora pretende… Ver mais
Intimação
Processo 1002870-75.2017.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Cálculo de ICMS "por dentro" - Oswaldo Ormeleze - Vistos. Trata-se de ação declaratória com pedido para excluir a tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) e tarifa de uso do sistema de distribuição (TUS… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES ATOrd 1002870-45.2024.5.02.0271 RECLAMANTE: MIRIAN PEREIRA DOS SANTOS CORREIA RECLAMADO: P.R.M. SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. i… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES ATOrd 1002870-45.2024.5.02.0271 RECLAMANTE: MIRIAN PEREIRA DOS SANTOS CORREIA RECLAMADO: P.R.M. SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. i… Ver mais

Processo nº 1002870-89.2017.8.26.0071

ID: 297578732
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002870-89.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Giseli de Fátima Franco - Vistos. Giseli de Fátima Franco propôs ação de procedimento comum em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na qual em resumo, requer a procedência do pedido para declaração de… Ver mais
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