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Resultados para "1002912-76.2025.8.26.0292" – Página 50 de 62

Processo nº 1002912-71.2025.8.26.0229

ID: 304220271
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002912-71.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - O.J.T.F. - Ante o exposto, nos termos do art. 226, § 6°, da Constituição Federal, julgo PROCEDENTE o pedido e DECRETO O DIVÓRCIO das partes e HOMOLOGO, por sentença, o acordo que as partes carrearam aos autos sobre as cláu… Ver mais
Processo 1002912-65.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Rosely Pereira da Silva - - Neusa Maria Araujo da Silva Rodrigues Alves - - Adalice Oliveira Moraes de Andrade - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Instância Superior. Intime-se a parte ex… Ver mais

J. P. Da C. S. x B. V. S. A.

ID: 321044383
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002912-60.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.P.C.S. - V.S. - Vistos. Ciência do v. Acórdão prolatado nos autos. Intimem-se as partes quanto ao trânsito em julgado e para cumprirem espontaneamente a decisão judicial. Em caso de interposição de cumprimento d… Ver mais
Intimação
Processo 0001286-18.2024.8.26.0472 (processo principal 1002912-89.2023.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Cecílio Nicolau & Cia. Ltda.- Epp - Vistos. Fls. 74/75: Não poderá a parte exequente ser prejudicada pela desídia do executado em manter atualizado o seu endereço junto aos aut… Ver mais

Processo nº 1002912-36.2025.4.01.3904

ID: 331294830
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Sentença Tipo C 1002912-36.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DE JESUS CAMARA GUEDES Advogado do(a) AUTOR: JEFFERSON CARVALHO GALVAO - PA016500 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. Rela… Ver mais
Processo 1005725-76.2025.8.26.0292 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Joelma Saltosque Pereira Torres - - Adalgisa Saltosque dos Santos - - Mirian Saltosque dos Santos - - Rogerio Agnaldo Saltosque dos Santos - 1. O pedido de Justiça Gratuita será analisado após a apresen… Ver mais

Processo nº 1005919-76.2025.8.26.0292

ID: 292901225
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005919-76.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cesar Augusto Lourenço - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que: "O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". E à teor do § 2… Ver mais
ADV: Adriana de Oliveira Santos Velozo (OAB 115768/SP) Processo 1005046-76.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rosiane Silva do Nascimento da Hora - CERTIFICO que, nos termos do artigo 16 da Lei 9099/95, foi designada sessão de Conciliação para o dia 30 de julho de 2025… Ver mais
Intimação
Processo 1003494-76.2025.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Modelo Contabil e Tributária Ltda - Vistos, RECEBO a emenda retro e CORRIJO o valor da causa para R$ 5.260,01. CITE-SE o(a)(s) executado(a)(s) indicado(a)(s) acima, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dív… Ver mais

Processo nº 0002260-76.2025.8.26.0292

ID: 326136237
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002260-76.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - João Pedro de Siqueira Domiciano - Vistos. Pp. 284/292: Recebo a emenda à inicial. Anote-se. Quanto ao pleito de justiça gratuita requerida pela parte autora, analisando os autos, não se vislumbra, ao menos por … Ver mais
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