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Resultados para "1002912-98.2025.8.26.0220" – Página 50 de 54

Processo nº 1001421-72.2024.8.26.0323

ID: 275888190
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Valeria Penha Zangrandi Simili (OAB 319401/SP), Dênia Gonçalves de Freitas Pilan (OAB 332590/SP), Marcela Neves de Castro (OAB 408711/SP) Processo 1001421-72.2024.8.26.0323 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Herdeira: Camila dos Santos Garcia - Vistos. A jurisprudência tem admitido a concessão … Ver mais
Decisão Monocrática Terminativa
Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO: 1002912-69.2025.4.01.3602 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: LUCCA GABRIEL DE OLIVEIRA SOUSA RÉ: UNIÃO FEDERAL D E C I S Ã O Cuida-se de ação pelo procedimento comum, com pedido de tutela de u… Ver mais

Processo nº 1000972-98.2025.8.26.0220

ID: 277981046
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Andre Anderson Modesto da Silva (OAB 426534/SP) Processo 1000972-98.2025.8.26.0220 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: G. M. P. - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. Pede o autor a redução antecipada da pensão alimentícia, alegando que sofreu … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015764-27.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Lfp Quinta do Lago Lac Leman Empreedimentos Imobili… Ver mais

Processo nº 1002912-78.2024.8.26.0238

ID: 292956865
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002912-78.2024.8.26.0238 - Petição Cível - Obrigações - Flávio Rodrigo de Oliveira - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado por FLÁVIO RODRIGO DE OLIVEIRA contra PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURÍSTICA DE IBIÚNA para: A) DETERMINAR a imediata inclusão da Grati… Ver mais
Intimação
Processo 1002912-94.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Rubens Santana - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial deduzido por Rubens Santana em desfavor de Banco Mercantil d… Ver mais

Processo nº 0052984-76.2024.8.26.0500

ID: 303719247
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0052984-76.2024.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Neusa Ramenhol Gomes - Processo de Origem: 1002912-40.2022.8.26.0338/0001 1ª Vara Foro de Mairiporã Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este precatório, ficam as pa… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal e Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto - SSJ de Jataí-GO Sentença Tipo A Processo: 1002912-97.2024.4.01.3507 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: J. V. D. J. V. C. REPRESENTANTE: IVANA SANTOS DE JESUS … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jataí-GO Vara Federal e Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto - SSJ de Jataí-GO Sentença Tipo A Processo: 1002912-97.2024.4.01.3507 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: J. V. D. J. V. C. REPRESENTANTE: IVANA SANTOS DE JESUS … Ver mais

Processo nº 1002912-55.2024.4.01.4103

ID: 300817231
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO PROCESSO Nº 1002912-55.2024.4.01.4103 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária Federal, com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal… Ver mais