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Resultados para "1002913-82.2022.8.26.0222" – Página 50 de 55

Processo nº 1002913-04.2025.8.26.0408

ID: 279671159
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Pâmela Raphaela Araujo (OAB 492112/SP) Processo 1002913-04.2025.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: R. C. da S. , E. C. da S. - Defiro os benefícios da gratuidade judiciária. Tarje-se. Regularizem as autoras a representação processual, apresentando a procuração em seus no… Ver mais

Processo nº 1002913-04.2025.8.26.0408

ID: 279746590
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Pâmela Raphaela Araujo (OAB 492112/SP) Processo 1002913-04.2025.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: R. C. da S. , E. C. da S. - Defiro os benefícios da gratuidade judiciária. Tarje-se. Regularizem as autoras a representação processual, apresentando a procuração em seus no… Ver mais
Intimação
Processo 1002913-32.2017.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Indevido - Roberto Uliam - Tratando-se de procedimento que tramita pelo sistema do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº 12.153/09), dispensado o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. Trata-se de aç… Ver mais

Processo nº 1002913-79.2025.8.26.0189

ID: 292923077
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002913-79.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Vanderlei Celestino dos Santos - Vistos. O polo ativo, embora devidamente intimado na pessoa de seu(s) Advogado(s), não realizou o pagamento exigido em 15 (quinze) dias (CPC, art. 290). A regra vale tanto para as custas proces… Ver mais
Processo 1002913-74.2025.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Cassio Alexandre Alves Amaral - Domus Assessoria Ltda. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial, para declarar rescindido o contrato verbal de prestação de serv… Ver mais

Processo nº 1002913-19.2025.8.26.0597

ID: 311997042
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002913-19.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.A.S.S. - É responsabilidade do Juiz aferir, com seriedade, acerca da condição econômica da parte requerente da assistência judiciária, baseado em elementos objetivos, a fim de conceder ou não o benefício. A Consti… Ver mais
ADV: Sérgio Oliveira Facione (OAB 490919/SP) Processo 1002913-90.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Thiago Cachuço da Silva - Do pedido de tutela de urgência Verificoque, para o deferimento da tutela de urgência, a lei processual exige a presença dos requisitos enumera… Ver mais

Processo nº 1002913-40.2024.4.01.4200

ID: 308309472
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1002913-40.2024.4.01.4200 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) AUTOR: FRANCISCA GOMES DE ALMEIDA REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de ação ordinária prop… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1002913-72.2025.8.11.0003. AUTOR: SANDRA KEIKO FERRER KOJIMA SILVA REU: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Trata-se de reclamação proposta por SANDRA KEIKO FERRER KOJIMA SILVA em face ESTADO DE MATO GROSSO… Ver mais

Processo nº 1002913-51.2025.4.01.3603

ID: 333886960
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, CEP: 78.557-267, Sinop/MT - Fone (66) 3901-1250 - e-mail: 01vara.sno.mt@trf1.jus.br Sentença Tipo A PROCESSO Nº: 1002913-51.2025.4.01.3603 CLASSE: MANDADO … Ver mais
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