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Resultados para "1002927-15.2024.8.26.0281" – Página 50 de 56

DESPACHO Nº 1019036-75.2024.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Lucimara Cristina da Costa Delfino (Justiça Gratuita) - Apelado: Assobes En… Ver mais
Intimação
Processo 1004844-88.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cleide Ferreira Laurindo - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. PRESENÇA DE INTERESSE PROCESSUAL: As condições da ação são a legitimidade e o interesse de agir (art. 17 do Código de Processo Civil: Para postular… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Sentença Tipo A 1002927-39.2024.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDO GRACIANO DE FREITAS Advogado do(a) AUTOR: HEITO… Ver mais

Processo nº 1002927-61.2017.4.01.3200

ID: 309711931
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM Processo: 1002927-61.2017.4.01.3200 Classe: Ação Civil Pública (65) Autor: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e outros Réu: Pessoa Incerta DECISÃO Trata-se… Ver mais

Processo nº 1002927-60.2024.8.11.0013

ID: 280926241
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1002927-60.2024.8.11.0013. REQUERENTE: RAIMUNDO PAULO DINIZ SERRAO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Cuida-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA para Concessão de Benefício Assistencial – LOAS, sob… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE PJE n. 1002927-27.2025.8.11.0045 DECISÃO O Código de Processo Civil, regido pela Lei n. 13.105/2015, inspirado pelo neoconstitucionalismo contemporâneo, regramento editado após a Constituição Federal de 1988… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002927-72.2024.4.01.3602 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDITH SOUZA BEGNINI REPRESENT… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1002927-67.2019.4.01.3822/MG RECORRENTE : MARILEDA DE SOUSA GONCALVES FILGUEIRAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : GILBERHT FREITAS MAGALHAES (OAB MG116008) DESPACHO/DECISÃO DIREITO ADMINISTRATIVO E CIVIL. RECURSO CONTRA SENTENÇA. FGTS. ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA E DE REMUNERAÇÃO DAS CONTA… Ver mais

Processo nº 1003920-69.2025.8.11.0013

ID: 332842061
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1003920-69.2025.8.11.0013. REQUERENTE: CLEONICE ALVES RODRIGUES NOGUEIRA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Trata-se de AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA com conversão para APOSE… Ver mais

Processo nº 1002927-35.2016.8.11.0015

ID: 308694213
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP 2ª VARA CÍVEL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, 175, SETOR COMERCIAL, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78550-138 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 33 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO CLEBER LUIS ZEFERINO DE PAULA PROCESSO n. 1002… Ver mais
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