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Resultados para "1002932-09.2024.8.26.0452" – Página 50 de 55

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1002932-92.2024.8.11.0042 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto: [Homicídio Qualificado] Relator: Des(a). WESLEY SANCHEZ LACERDA Turma Julgadora: [DES(A). WESLEY SANCHEZ LACERDA, DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A).… Ver mais

Processo nº 5014566-38.2023.4.03.0000

ID: 281013767
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5014566-38.2023.4.03.0000 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado do(a) AGRAVADO: MARCUS VINICIUS TENORIO DA… Ver mais

Processo nº 1002932-51.2025.8.26.0168

ID: 311904767
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002932-51.2025.8.26.0168 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.V.F.S. - Vistos. Defiro ao(a) autor(a) os benefícios da assistência judiciária gratuita e nomeio o(a) advogado(a) indicado(a) a fls. 09/10, para defender os seus interesses. Anote-se. Nos termos do art. 319, II … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. TERCEIRA TURMA JUIZ ARISTEU DIAS BATISTA VILELLA RECURSO INOMINADO Nº 1002932-11.2021.8.11.0006 ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CÁCERES – MT. RECORRENTE: MULTICREDITO PROMOTORA DE CRÉDITO E SERVICOS LTDA. RECORRIDO:… Ver mais

Processo nº 0046552-54.2024.4.05.8100

ID: 310771184
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ 9ª VARA FEDERAL Rua João Carvalho, n. 485 - Aldeota - CEP 60.140-140 – Fortaleza/CE Telefones: (085) 3391-5924 / 5925 - e-mails: atendimento.vara9@jfce.jus.br PROCESSO: 0046552-54.2024.4.05.8100 CLASSE: PROCEDIMENTO D… Ver mais
Processo 1002932-93.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Pedro Ivo Luis Sales - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no estado em que se encontra, de… Ver mais

Processo nº 1010091-40.2024.4.01.4200

ID: 293756761
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1010091-40.2024.4.01.4200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR: MEDICAL MEDICAMENTOS RR LTDA REU: . DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BOA VISTA e outros SENTENÇA I. … Ver mais

Processo nº 1002350-12.2025.4.01.4200

ID: 315372567
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1002350-12.2025.4.01.4200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR: MERCANTIL JM LTDA REU: (RR) DELEGADO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RORAIMA e outros SENTENÇA… Ver mais

Processo nº 1002932-87.2025.8.11.0000

ID: 311700370
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1002932-87.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [Multas e demais Sanções] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [DES(A). RODRIGO ROBERTO CURVO, DES(A). HELEN… Ver mais

Processo nº 0800211-54.2024.8.10.0051

ID: 321889927
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Apelação Cível nº. 0800211-54.2024.8.10.0051 Apelante: Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda. Advogada: Rosângela da Rosa Correa OAB/RS nº. 30.820 Apelado: Lucas Tavares Silva Relatora: Desembargad… Ver mais
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