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Resultados para "1002936-12.2023.4.06.3802" – Página 50 de 50

Processo nº 1002936-85.2025.8.11.0013

ID: 323479446
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PONTES E LACERDA 2ª VARA DE PONTES E LACERDA AVENIDA PARANÁ, 2054, (65) 3266-8600, SÃO JOSÉ, PONTES E LACERDA - MT - CEP: 78250-000 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO ITALO OSVALDO ALV… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE BARRA DO GARÇAS Processo nº 1002936-15.2025.8.11.0004 PROJETO DE SENTENÇA Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Trata-se de ação de reparação de danos ajuizada por CELSO RODRIGO AMANCIO e ALDO PAIZANO LEITE JUNIOR em face de JOSE ANTONIO VICENTIM. Ci… Ver mais
Processo 1002936-33.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Cicero de Carvalho Filho - Vistos, etc. Dispensado o relatório, a teor do disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95. DECIDO. O feito comporta julgamento no … Ver mais

Processo nº 1002936-58.2025.4.01.4100

ID: 315596191
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO Nº: 1002936-58.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SILVONEI LOPES GARCIA Advogado do(a) AUTOR: ROZANA ALMEIDA L… Ver mais
Processo 1002936-22.2024.8.26.0363 - Ação Popular - Responsabilidade Fiscal - Paulo Cesar dos Santos - Associação dos Aposentados e Pensionistas de Mogi Mirim - - Aparecido Dias Freitas e outros - Vistos. Trata-se de Ação Popular ajuizada por PAULO CÉSAR DOS SANTOS em face da Associação dos Apose… Ver mais
Processo 1000963-34.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Bancários - César Augusto Duarte Cândido - Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - PRELIMINARES I.1.Irregularidade da Procuração Parte Autora Não há irregularidades na procuração apresentada pela parte auto… Ver mais

Processo nº 1000672-48.2024.8.11.0040

ID: 332677505
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000672-48.2024.8.11.0040 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Multas e demais Sanções] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). J… Ver mais

Processo nº 1002936-43.2021.8.11.0040

ID: 324476300
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1002936-43.2021.8.11.0040 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [ESTADUAIS, NAO CUMULATIVIDADE, ANULAÇÃO DE DÉBITO FISCAL, EFEITOS] RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO TURMA JULGAD… Ver mais
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