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Resultados para "1002945-77.2024.5.02.0241" – Página 50 de 54

Processo 1002945-78.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Amanda Carolina Gimenes de Carvalho - - Ariel Cuschenier Gomes - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto e pro todo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a a… Ver mais
Sentença Tipo B
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1002945-02.2025.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA JOSE VIEIRA DE FARIAS Advogado do(a) AUTOR: ERTON MARCOS TAVARES COELHO - TO6922 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO… Ver mais

Elizangela Martins Freitas x Theodorico Silva Filho

ID: 258660760
Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE COLÍDER Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001409-23.2019.8.11.0009
Data de Disponibilização: 21/04/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COLÍDER SENTENÇA Processo: 1001409-23.2019.8.11.0009. REQUERENTE: ELIZANGELA MARTINS FREITAS REQUERIDO: THEODORICO SILVA FILHO Vistos, Trata-se de petição intitulada “Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável c/c Partilha de Bens, Guarda … Ver mais

D. F. De O. e outros x D. F. De O. e outros

ID: 331515073
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1002945-05.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Fixação - P.H.R.F. e outro - D.F.O. - D.F.O. e outro - K.R.S. - Vistos. Concedo à parte requerida os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. As partes são legítimas e estão bem representadas, inexistindo nulidades a suprir ou … Ver mais
HC 1002945/SP (2025/0168607-0) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE : GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO ADVOGADO : GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO - SP189249 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : RENATO DE ALMEIDA CUNHA CORRÉU : RALPH FELIPP BARRO… Ver mais
Processo 1002945-76.2024.8.26.0106 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jeremias Marques Ribeiro Junior - - Rosimeire Cerqueira Costa Ribeiro - Jgf Empreendimentos e Participações Ltda - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por JGF Empreendime… Ver mais
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1002945-78.2024.8.26.0073 O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível, do Foro de Avaré, Estado de São Paulo, Dr. AUGUSTO BRUNO MANDELLI, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a LKV PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AGRICOLA, CNPJ 52159577000144, que lhe foi proposta uma … Ver mais
Processo 1002945-79.2025.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Celso Aparecido - Banco Mercantil do Brasil S/A - Feitas essas considerações, JULGO PROCEDENTES os pedidos, para declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes referente … Ver mais

Processo nº 1002945-35.2025.8.26.0270

ID: 307488526
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002945-35.2025.8.26.0270 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - T.S.C.F. - Vistos, Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem móvel no endereço indicado na inicial ou onde for encontrado o veículo e após cite-se o deve… Ver mais

Processo nº 1002948-96.2025.8.26.0073

ID: 309706841
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002948-96.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Max Aparecido Lovison - Vistos. Retire-se a tarja de segredo de justiça, uma vez que o caso não se enquadra naqueles previstos no art. 189 do CPC. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado p… Ver mais
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