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Jose Diogo De Oliveira Lima e outros x Associacao Do Povo Indigena Xikrin Do Pokro e outros

ID: 300810245

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1010896-80.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA OLIVEIRA LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DO POVO INDIGENA XIKRIN DO POKRO ASSOCIACAO INDIGENA BAYPRA DE DEFESA DO POVO XIKRIN DO O-ODJA ASSOCIACAO INDIGENA KAKAREKRE DE DEFESA DO POVO XIKRIN DO DJUDJEKO ASSOCIACAO INDIGENA POREKRO DE DEFESA DO POVO XIKRIN DO CATETE VALE S.A.

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE CASTRO FREITAS (OAB/DF 33.383) DANIELLE SERRUYA SORIANO DE MELLO (OAB/PA 17.830) ROBERT ALISSON RODRIGUES SILVA (OAB/PA 20.016) JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/PA 16.448) HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHO (OAB/DF 70.029)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1010896-80.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002950-33.2020.4.01.3901 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA e outros REPRESENTA… Ver mais

Jose Diogo De Oliveira Lima e outros x Associacao Do Povo Indigena Xikrin Do Pokro e outros

ID: 300810251

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1010896-80.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA OLIVEIRA LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DO POVO INDIGENA XIKRIN DO POKRO ASSOCIACAO INDIGENA BAYPRA DE DEFESA DO POVO XIKRIN DO O-ODJA ASSOCIACAO INDIGENA KAKAREKRE DE DEFESA DO POVO XIKRIN DO DJUDJEKO ASSOCIACAO INDIGENA POREKRO DE DEFESA DO POVO XIKRIN DO CATETE VALE S.A.

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE CASTRO FREITAS (OAB/DF 33.383) DANIELLE SERRUYA SORIANO DE MELLO (OAB/PA 17.830) ROBERT ALISSON RODRIGUES SILVA (OAB/PA 20.016) JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/PA 16.448) HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHO (OAB/DF 70.029)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1010896-80.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002950-33.2020.4.01.3901 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA e outros REPRESENTA… Ver mais

Jose Diogo De Oliveira Lima e outros x Associacao Do Povo Indigena Xikrin Do Pokro e outros

ID: 300810257

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1010896-80.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA OLIVEIRA LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DO POVO INDIGENA XIKRIN DO POKRO ASSOCIACAO INDIGENA BAYPRA DE DEFESA DO POVO XIKRIN DO O-ODJA ASSOCIACAO INDIGENA KAKAREKRE DE DEFESA DO POVO XIKRIN DO DJUDJEKO ASSOCIACAO INDIGENA POREKRO DE DEFESA DO POVO XIKRIN DO CATETE VALE S.A.

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE CASTRO FREITAS (OAB/DF 33.383) DANIELLE SERRUYA SORIANO DE MELLO (OAB/PA 17.830) ROBERT ALISSON RODRIGUES SILVA (OAB/PA 20.016) JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/PA 16.448) HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHO (OAB/DF 70.029)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1010896-80.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002950-33.2020.4.01.3901 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA e outros REPRESENTA… Ver mais

Jose Diogo De Oliveira Lima e outros x Associacao Do Povo Indigena Xikrin Do Pokro e outros

ID: 300810264

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1010896-80.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA OLIVEIRA LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DO POVO INDIGENA XIKRIN DO POKRO ASSOCIACAO INDIGENA BAYPRA DE DEFESA DO POVO XIKRIN DO O-ODJA ASSOCIACAO INDIGENA KAKAREKRE DE DEFESA DO POVO XIKRIN DO DJUDJEKO ASSOCIACAO INDIGENA POREKRO DE DEFESA DO POVO XIKRIN DO CATETE VALE S.A.

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE CASTRO FREITAS (OAB/DF 33.383) DANIELLE SERRUYA SORIANO DE MELLO (OAB/PA 17.830) ROBERT ALISSON RODRIGUES SILVA (OAB/PA 20.016) JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/PA 16.448) HALLEX ROBERTO MUNIZ MOUSINHO (OAB/DF 70.029)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM INTIMAÇÃO PROCESSO: 1010896-80.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002950-33.2020.4.01.3901 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA e outros REPRESENTA… Ver mais

Processo nº 1002950-36.2025.8.26.0568

ID: 302586479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002950-36.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999)

Processo 1002950-36.2025.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco do Brasil S/A - Vistos. I) Providencie a parte autora, em 15 dias, pena de cancelamento da distribuição e extinção, nos termos do art. 290 do CPC, o recolhimento da diferença das custas in… Ver mais

C. De C. P. E I. V. Do P. A. S. V. Do P. A. P. x C. C. De U. D. L. e outros

ID: 329970908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002950-87.2021.8.26.0564

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

C. DE C. P. E I. V. DO P. A. S. V. DO P. A. P.

Polo Passivo:

C. C. DE U. D. L. R. A. C. J.

Intimação

Advogados:

ROSANA MARÇON DA COSTA ANDRADE (OAB/SP 130.743) JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/SC 11.985)

Processo 1002950-87.2021.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.P.I.V.P.A.S.V.P.A.P. - C.C.U.D. - - R.A.C.J. - Apresente o exequente planilha atualizada pormenorizada do débito, inclusive, incluindo os valores recolhidos referentes às pesquisas a serem realizada… Ver mais

Rubens Marcelo Romualdo Castilho x Diguinho Car Multimarcas Ltda

ID: 311120445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002950-47.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RUBENS MARCELO ROMUALDO CASTILHO

Polo Passivo:

DIGUINHO CAR MULTIMARCAS LTDA

Intimação

Advogados:

VITÓRIA MOINHOS COELHO (OAB/SP 465.105) IVO GUIMARÃES (OAB/SP 465.053) CÉLIO FRANCISCO DINIZ (OAB/SP 159.679)

Processo 1002950-47.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rubens Marcelo Romualdo Castilho - Diguinho Car Multimarcas Ltda - Isso posto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 51, inciso II, c.c. arti… Ver mais

Priscila Danielle Barbosa De Almeida x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 309153004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Fé do Sul - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002950-20.2025.8.26.0541

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PRISCILA DANIELLE BARBOSA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

RAFAEL RODRIGUES DE SOUZA (OAB/SP 490.811) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

Processo 1002950-20.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Priscila Danielle Barbosa de Almeida - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pe… Ver mais

Processo nº 1002950-29.2025.8.26.0053

ID: 313760876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002950-29.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

IGOR DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA PERITO DE SOUZA FARIA (OAB/SP 502.293)

Processo 1002950-29.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Igor de Souza - Vistos. 1) Recebo como emenda à inicial (fls. 68/69 e 73/98). 2) Nomeio perito(a) o(a) Dr(a). Gilberto de Castro Brandão para a avaliação na Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, localiz… Ver mais

Processo nº 1002950-44.2025.8.26.0533

ID: 314044475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Bárbara d'Oeste - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002950-44.2025.8.26.0533

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. M. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINA MORATO ANDRADE (OAB/SP 271.803)

Processo 1002950-44.2025.8.26.0533 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.L. - Vistos. Fixo os alimentos provisórios em 30% dos rendimentos líquidos (valor bruto, subtraídos os descontos obrigatórios, quais sejam, IR e INSS) do réu, inclusive sobre o décimo terceiro salário, mediant… Ver mais

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