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Resultados para "1002951-91.2021.8.26.0299" – Página 50 de 53

Processo 1002951-18.2024.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ailton Ribeiro Simões - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificações da Lei … Ver mais

Processo nº 1002951-03.2025.4.01.4302

ID: 314525250
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Subseção Judiciária de Gurupi-TO PROCESSO: 1002951-03.2025.4.01.4302 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANGELICA CASTRO DE MOURA RÉU(S): Autoridade Superior da FIOCRUZ/BSB e outros DECISÃO Trata-se de ação movida por ANGÉLICA CA… Ver mais
Processo 1002951-29.2025.8.26.0533 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Habitacional Santa Bárbara do Oeste C1 - Bloco 80 - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao exequente. Anote-se. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execu… Ver mais
Processo 1002951-73.2024.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Joelson Claudio Pereira - - Josefa Maria dos Santos - Transportadora Turística Petitto Ltda e outro - Essor Seguros S.A. - - DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - Vistos. Os autores JOELSON CLÁUDIO PEREIR… Ver mais
Processo 0001780-41.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1013941-37.2023.8.26.0020) (processo principal 1013941-37.2023.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Condomínio Residencial Pla… Ver mais

Processo nº 1002951-27.2025.4.01.4100

ID: 321589715
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO Nº: 1002951-27.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WALNEI ALVES MENDONCA Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO MARCOS … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO PROCESSO: .1002951-52.2024.4.01.4103 AUTOR: VICTOR GUSTAVO DE ASSIS JUVENCIO ASSISTENTE: JOAO BATISTA GOMES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Sentença Tipo B 1002951-33.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO MOACIR PEREIRA BRAGA Advogados do(a) AUTOR: ELIANE … Ver mais

Processo nº 1002948-96.2025.8.26.0073

ID: 309706841
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002948-96.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Max Aparecido Lovison - Vistos. Retire-se a tarja de segredo de justiça, uma vez que o caso não se enquadra naqueles previstos no art. 189 do CPC. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado p… Ver mais

Processo nº 1002949-81.2025.8.26.0073

ID: 296768348
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002940-22.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Max Aparecido Lovison - Vistos. Retirada a tarja de segredo de justiça, uma vez que o caso não se enquadra naqueles previstos no art. 189 do CPC. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado pr… Ver mais
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