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Resultados para "1002956-08.2021.8.26.0625" – Página 50 de 51

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1002956-94.2025.8.11.0007 REQUERENTE: LEANDRA FERNANDA DIAS DOS SANTOS MIRANDA, DANIEL DOS SANTOS MIRANDA REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos. Dispensado relatório nos termos do … Ver mais

Processo nº 1011287-77.2025.8.11.0003

ID: 315250895
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1011287-77.2025.8.11.0003. REQUERENTE: PASCOAL MORAIS DELGADO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO, MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de descontos d… Ver mais

Processo nº 1012006-59.2025.8.11.0003

ID: 315250992
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1012006-59.2025.8.11.0003. REQUERENTE: VECY JOSE DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO, MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de descontos de… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1011873-17.2025.8.11.0003. REQUERENTE: ROGERIO WILSON DE JESUS MOURA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO, MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de desc… Ver mais

Processo nº 1011188-10.2025.8.11.0003

ID: 315251009
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1011188-10.2025.8.11.0003. REQUERENTE: ILSON PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO, MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de descontos d… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1011522-44.2025.8.11.0003. REQUERENTE: MARIA PEREIRA DA CONCEICAO COSTA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO, MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de d… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1012101-89.2025.8.11.0003. REQUERENTE: JOAO ANTONIO NUNES SANTOS REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO, MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de desconto… Ver mais

Processo nº 1011219-30.2025.8.11.0003

ID: 317998795
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1011219-30.2025.8.11.0003. REQUERENTE: LUIZ ARES DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO, MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de descontos de co… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1012559-09.2025.8.11.0003. REQUERENTE: VALDIRENE PRADA DE MORAES REQUERIDO: MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de desconto… Ver mais

Processo nº 1057164-89.2024.4.01.3300

ID: 334183790
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1057164-89.2024.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1057164-89.2024.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FRANCISCO J BASTOS CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO - BA31696-A e SIDNE… Ver mais
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