Resultados para "1002967-40.2025.8.26.0223" – Página 50 de 53

Intimação
Processo 0002412-40.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - BANCO DAYCOVAL S.A. - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e consequentemente a presente ação com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, consignando para o detalhe de que a oposição d… Ver mais

Processo nº 1002967-04.2016.8.26.0337

ID: 316323209
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002967-04.2016.8.26.0337 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE - VISTOS. Trata-se de Execução fiscal cujo valor se enquadra no tema 1184 do STF. A execução se encontra paralisada, sem andamento útil ou impossibilidade de penhora de bens - a mais de um ano, nos t… Ver mais
ADV: Paulo Cesar Barbatto (OAB 380668/SP), Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto (OAB 470817/SP) Processo 1002967-40.2025.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Mauricio da Silva Severo - Feitas essas considerações, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Por consequência, JULG… Ver mais
Processo 0002606-40.2025.8.26.0223 (processo principal 1009345-46.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Joao Carlos de Souza Pestana - Hurb Viagens e Turismo S.a- Hotel Urbano - Ante o exposto, considerando a ineficácia e desperdício de esforço… Ver mais
Processo 1002579-40.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marcos Vieira da Costa - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, com base no artigo 51, inciso II da Lei 9.099/95, consigna… Ver mais
Processo 0001695-11.2025.8.26.0358 (processo principal 1002967-57.2024.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Thiago Aparecido Rufino - Benevix Administradora de Benefícios Ltda - Recebo a petição de fls retro, observando-se. Intime-se o devedor pa… Ver mais
Processo 0043280-82.2003.8.26.0562 (562.01.2003.043280) - Procedimento Comum Cível - Créditos / Privilégios Marítimos - Evergreen Marine Corporation (taiwan) Ltd - Comercial Nahuel Ltda - Edson Felizate e outro - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença instaurado por EVERGREEN MARINE CORPORAT… Ver mais

Processo nº 1002967-30.2025.8.26.0291

ID: 310757089
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002967-30.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Carlos Betioli - Vistos. 1. Considerando o Comunicado CG 02/2017 da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo, o qual estabeleceu diretrizes para análise das ações com ped… Ver mais

Processo nº 1002967-78.2025.4.01.4100

ID: 293149630
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO Nº: 1002967-78.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AERCIO BEZERRA LOPES Advogados do(a) AUTOR: ANA CARINE FONSE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Sentença Tipo B 1002967-84.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO ROMEU CAMPELO QUEIROZ Advogados do(a) AUTOR: JOEL … Ver mais
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