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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção PA PROCESSO: 1003003-26.2025.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: C. E. D. S. B. REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILLIAM G… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1003003-18.2023.4.01.3704 AUTOR: JOSE NAZARENO SEGUNDO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Tipo B - Resolução 535/2006 CJF Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.… Ver mais

Processo nº 1003003-60.2025.8.13.0024

ID: 292856025
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
TUTELA CÍVEL Nº 1003003-60.2025.8.13.0024/MG REQUERENTE : ANA LUIZA DE MELLO AMPARADO ADVOGADO(A) : GUILHERME PIETRA DE VASCONCELOS MOREIRA (OAB MG121520) DECISÃO Foram opostos embargos de declaração ao Evento 16, ED1, ao argumento da existência de contradição e omissão na decisão que ordenou a em… Ver mais

Processo nº 1003197-72.2025.8.26.0291

ID: 335145598
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003197-72.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.A.S. - Vistos. 1. Considerando o Comunicado CG 02/2017 da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo, o qual estabeleceu diretrizes para análise das ações com pedidos de exibição de document… Ver mais

Processo nº 1007134-37.2024.8.26.0126

ID: 278246639
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gabriella Alves do Nascimento (OAB 469296/SP) Processo 1007134-37.2024.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Benedito Borges Junior - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela provisória de urgência ajuizada por João Benedito Borges Junior em face do Muni… Ver mais

Processo nº 1003003-53.2020.4.01.9999

ID: 308729874
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1003003-53.2020.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO APELADO : SILVIO SOARES DE SOUSA ADVOGADO(A) : GERALDO MAGNO DA SILVA SENA (OAB MG143605) EMENTA Direito Previdenciário. Apelação cível. Cumulação de benefícios. Auxílio-suplementar… Ver mais

Processo nº 1003003-82.2023.4.01.4200

ID: 283284905
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1003003-82.2023.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EPITACIO RIBEIRO TRINDADE REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de ação ordinária vi… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 1003003-56.2025.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO Conforme faculdade prevista no art. 203, §4º NCPC, nos termos da RESOLUÇÃO PRESI/COGER/COJEF … Ver mais

Processo nº 1003003-50.2025.8.26.0266

ID: 293598284
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003003-50.2025.8.26.0266 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos, Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem móvel e após cite-se o devedor. No prazo de 5 (cinco) dias após executada a liminar menciona… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1003003-44.2025.8.11.0015. AUTOR: ADALBERTO ALVES PEREIRA REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei 9.099/95. Trata-se de ação de indenização por danos mor… Ver mais
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