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Prefeitura Municipal De Cotia x José Augusto Pontes Alves

ID: 329516383

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0001192-09.2024.8.26.0654

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA

Polo Passivo:

JOSÉ AUGUSTO PONTES ALVES

Intimação de acórdão

Advogados:

ELIANE RODRIGUES DIAS (OAB/SP 317.443)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001192-09.2024.8.26.0654 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Vargem Grande Paulista - Recorrente: Prefeitura Municipal de Cotia - Recorrido: JOSÉ AUGUSTO PONTES ALVES - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U… Ver mais

Processo nº 1003048-63.2025.8.26.0457

ID: 330328335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003048-63.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA MELO DE LEMOS JUSTINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB/SP 190.813) MARCOS VINÍCIUS FERNANDES (OAB/SP 226.186)

Processo 1003048-63.2025.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Adriana Melo de Lemos Justino - Vistos. Diante da hipossuficiência alegada (vide fls.05) concedo à autora os benefícios da justiça gratuita, procedendo-se às anotações necessárias. Conforme preceitua o artigo 300 do … Ver mais

Processo nº 1002078-11.2025.8.26.0248

ID: 310439553

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002078-11.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ERIC MULLER FENIMAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO PINTO DUARTE NETO (OAB/SP 72.176)

Processo 1002078-11.2025.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Quitação - Eric Muller Feniman - Certifico e dou fé que, nos termos do § 3º do artigo 614 ou § 4º do artigo 747 das NSCGJ, independentemente de despacho, designo sessão de conciliação virtual para: 31/10/2025 às 10:20h, a… Ver mais

Processo nº 1000235-11.2025.8.26.0248

ID: 293138393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000235-11.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX SCHOPP DOS SANTOS (OAB/SP 304.968)

Processo 1000235-11.2025.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. 1. Trata-se de ação de busca e apreensão proposta por Banco Bradesco Financiamentos S/A em face de José Fernando Silva Oliveira. A parte autora alega q… Ver mais

Processo nº 1007898-11.2025.8.26.0248

ID: 323928639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1007898-11.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES (OAB/SP 124.809)

Processo 1007898-11.2025.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos Nada justifica a tramitação deste feito sob publicidade restrita, ausentes as hipóteses do artigo 189 do Código de Processo Civil ou in… Ver mais

Processo nº 0003366-11.2025.8.26.0248

ID: 332867074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0003366-11.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA OKA MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HEITOR BARROS E SILVA (OAB/SP 461.957)

Processo 0003366-11.2025.8.26.0248 (processo principal 0000688-23.2025.8.26.0248) - Cumprimento Provisório de Decisão - Obrigações - Juliana Oka Marques - Não se admite execução de obrigação de pagar quantia certa contra a Fazenda Pública antes do trânsito em julgado da sentença respectiva. Partind… Ver mais

Joao Ferreira De Freitas x 29.979.036.0001-40 - Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 301207485

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003048-54.2025.8.11.0013

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOAO FERREIRA DE FREITAS

Polo Passivo:

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão

Advogados:

CINTIA DE SOUZA (OAB/MT 33.916) EVERTON NASCIMENTO ROCHA (OAB/MT 28.354)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1003048-54.2025.8.11.0013. REQUERENTE: JOAO FERREIRA DE FREITAS REQUERIDO: 29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Cuida-se de ação previdenciária ajuizada por JOAO FERREIRA DE FREIT… Ver mais

Misael Francisco Da Silva x Rv Lopes Apoio Administrativo Ltda

ID: 316534371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003048-62.2025.8.26.0037

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MISAEL FRANCISCO DA SILVA

Polo Passivo:

RV LOPES APOIO ADMINISTRATIVO LTDA

Intimação

Advogados:

VITÓRIA RAFAELA PRAMPERO ARROYO GONÇALEZ (OAB/SP 442.800) RAMON STEMBERG GONÇALEZ (OAB/SP 442.750) HURYEL DARCOLETTO CANICOBA (OAB/SP 353.606)

Processo 1003048-62.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Empreitada - Misael Francisco da Silva - Rv Lopes Apoio Administrativo Ltda - Visto em saneador. Encontram-se preenchidos os pressupostos processuais e as condições da ação. Não há vícios ou irregularidades. Considero saneado o feito… Ver mais

Processo nº 1003048-24.2025.4.01.3907

ID: 315010926

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003048-24.2025.4.01.3907

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EDINALVA MUNIZ RIBEIRO SIMAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROMULO ALVES COSTA (OAB/MA 14.427)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUCURUÍ PROCESSO n°: 1003048-24.2025.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: EDINALVA MUNIZ RIBEIRO SIMAO POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais

Processo nº 1003048-54.2025.8.26.0266

ID: 276873006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003048-54.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

HELENA MARIA DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEORGE WILLIANS FERNANDES (OAB/SP 375.069)

ADV: George Willians Fernandes (OAB 375069/SP) Processo 1003048-54.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Helena Maria da Silva Souza - VISTOS. As demandaspredatóriasconsistem em ações ajuizadas em massa, que possuem como principais características: petições semelhantes, que dispensam a… Ver mais

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