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Resultados para "1003066-68.2023.8.26.0291" – Página 50 de 52

Intimação
Processo 1003066-65.2017.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Indevido - Marina Ozório Fuschilo - Tratando-se de procedimento que tramita pelo sistema do Juizado Especial da Fazenda Pública (Lei nº 12.153/09), dispensado o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. Trata… Ver mais
Processo 1018396-28.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Rafel Medeiros Texeira Andrade - - Cassiane de Paula Santos Souza Andrade - - Maria Eduarda de Paula Souza - Vistos. 1. Consta dos dados do processo esta observação: "Há suspeita de repetição da ação. Confronte… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1003066-63.2025.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NELSON DOS SANTOS BARBOSA REPRESENTANTES POLO ATIVO:… Ver mais
HC 1003066/SP (2025/0168985-8) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE : ALEXANDRE LIMA VIEIRA ADVOGADO : ALEXANDRE LIMA VIEIRA - SP379312 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : MAGNO DE SOUZA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trat… Ver mais

Processo nº 1003066-30.2024.4.01.3309

ID: 279941219
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003066-30.2024.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: K. V. S. O. REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUANA BARBOSA DA SILVA - BA71949 e AN… Ver mais

A. M. P. T. x A. M. P.

ID: 307967372
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003066-97.2024.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.P.T. - A.M.P. e outro - A. M. P. T., representada por sua genitora N. J. T., ajuizou ação de alimentos com pedido de tutela de urgência para fixação de alimentos provisórios em face do genitor M. P. J. (fls. … Ver mais

Processo nº 1014879-30.2024.8.11.0015

ID: 320900508
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1014879-30.2024.8.11.0015 AUTOR(A): LIVANILDA DOS SANTOS MARTENS REU: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. I – DECISÃO DE SANEAMENTO II – SEM CONCILIAÇÃO; III – PARTES REPRESENTADAS; IV – PROVAS: Pela nature… Ver mais

Processo nº 1003066-17.2025.8.11.0000

ID: 256448132
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003066-17.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Cédula de Crédito Rural] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, DES(A). … Ver mais

Processo nº 1003066-17.2025.8.11.0000

ID: 256448133
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003066-17.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Cédula de Crédito Rural] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, DES(A). … Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 9ª VARA PROCESSO: 1003066-84.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DO SOCORRO CRUZ SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Consideran… Ver mais
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