Tudo

Resultados para "1003082-57.2023.8.26.0441" – Página 50 de 58

Processo nº 1003082-65.2025.8.26.0157

ID: 324329544
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003082-65.2025.8.26.0157 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.L. - - P.F.A.L. - Considerando a natureza personalíssima do direito à gratuidade de justiça (STJ, REsp n. 2.057.894/SP, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 17/10/2023, DJe de 23/10/2… Ver mais

Processo nº 1003082-66.2025.8.26.0189

ID: 328331229
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003082-66.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luis Porfirio da Silva - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Certifico e dou fé de que a sentença transitou em julgado em 23/06/2025. Em razão do trânsito em julgado… Ver mais
Processo 0002730-35.2025.8.26.0510 (processo principal 1003082-49.2020.8.26.0510) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Nova Modas Rio Claro Ltda – Epp - Josimeire Cristina Pereira de Almeida - Vistos. Considerando-se que a parte executada foi intimada do bloqueio de valores e não apresentou im… Ver mais

M. C. B. De S. S. x U. B. C. T. M.

ID: 310391798
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003082-76.2023.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - M.C.B.S.S. - U.B.C.T.M. - Vistos em saneador. Não colhe a impugnação à assistência judiciária formulada pelo contestante, ante a comprovação de inatividade da empresa (lanchonete) de propriedade da auto… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003082-45.2024.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDILENE DIAS LIMA Advogado do(a) AUTOR… Ver mais
Processo 0000255-12.2025.8.26.0218 (processo principal 1003082-47.2023.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Benvinda Rosa de Oliveira Secundino - Unibap - Uniao Brasileira de Aposentados da Previdencia (Antiga Unibrasil) - VISTOS. Fls. 52/56: trata-se de pedido de suspensão … Ver mais

Processo nº 1003082-52.2025.8.26.0032

ID: 278333520
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael Barbeiro Scudeller de Almeida (OAB 375148/SP), Laís Hial Pellizzari (OAB 398226/SP) Processo 1003082-52.2025.8.26.0032 - Despejo por Falta de Pagamento - Reqte: Amaury Romagnoli Filho - Vistos. Fls. 84/86: Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte autora. Nos termos do a… Ver mais

Processo nº 1003082-52.2025.8.26.0032

ID: 278201057
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael Barbeiro Scudeller de Almeida (OAB 375148/SP), Laís Hial Pellizzari (OAB 398226/SP) Processo 1003082-52.2025.8.26.0032 - Despejo por Falta de Pagamento - Reqte: Amaury Romagnoli Filho - Vistos. Fls. 84/86: Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte autora. Nos termos do a… Ver mais

Processo nº 1002415-31.2020.8.26.0456

ID: 327199500
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002415-31.2020.8.26.0456 - Separação Litigiosa - Dissolução - K.A.A.S. - - S.A.A. - O art. 485, III, do Código de Processo Civil, estabelece que o juiz não resolverá o mérito quando, por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 dia… Ver mais

Processo nº 1002415-31.2020.8.26.0456

ID: 327233341
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002415-31.2020.8.26.0456 - Separação Litigiosa - Dissolução - K.A.A.S. - - S.A.A. - O art. 485, III, do Código de Processo Civil, estabelece que o juiz não resolverá o mérito quando, por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 dia… Ver mais